Embargos à Execução Fiscal 5001225-32.2021.4.03.6137 - TRF3 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

JOSE ADILSON DOMINGOS

CPF

Autor

ANTT

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENISE YOKO MASSUDA

OAB/SP 161769·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO

OAB/SP 341246·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:43

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 21:22

Transitado em Julgado em 20/06/2024

26/06/2024, 21:18

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/04/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 12:30

Decorrido prazo de JOSE ADILSON DOMINGOS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:07

Publicado Intimação em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 17:58

Julgado improcedente o pedido

08/03/2024, 14:22

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 17:33

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:07

Todas as movimentações(59)

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:43

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 21:22

Transitado em Julgado em 20/06/2024

26/06/2024, 21:18

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 10/05/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•08/03/2024, 14:22

Despacho

•20/07/2023, 13:24

11/05/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/04/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 12:30

Decorrido prazo de JOSE ADILSON DOMINGOS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:07

Publicado Intimação em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 17:58

Julgado improcedente o pedido

08/03/2024, 14:22

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 17:33

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 18:56

Juntada de certidão

24/08/2023, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 13:24

Conclusos para despacho

19/07/2023, 17:09

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 15:53

Juntada de certidão

04/04/2023, 19:22

Juntada de certidão

30/03/2023, 15:41

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

29/03/2023, 11:05

Juntada de certidão

28/03/2023, 16:44

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

17/03/2023, 14:53

Juntada de certidão

16/03/2023, 18:05

Decorrido prazo de EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:04

Juntada de Petição de diligência

26/01/2023, 11:59

Mandado devolvido cumprido

26/01/2023, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

26/01/2023, 00:42

Publicado Intimação em 23/01/2023.

26/01/2023, 00:42

Juntada de Petição de outras peças

25/01/2023, 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2023, 13:52

Expedição de Mandado.

23/01/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 13:09

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/01/2023, 15:35

Juntada de certidão

09/01/2023, 18:04

Juntada de certidão

09/01/2023, 17:06

Proferida decisão interlocutória

25/10/2022, 21:20

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 15:18

Juntada de Petição de diligência

27/05/2022, 12:31

Mandado devolvido cumprido

27/05/2022, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2022, 12:24

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 14:52

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/05/2022, 19:42

Decorrido prazo de JOSE ADILSON DOMINGOS em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:11

Publicado Intimação em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EMBARGANTE: JOSE ADILSON DOMINGOS Advogado do(a) EMBARGANTE: DENISE YOKO MASSUDA - SP161769 EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT D E S P A C H O Proceda-se a alteração da classe judicial para “Embargos à Execução Fiscal”. Expeça-se o necessário. Intimação - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5001225-32.2021.4.03.6137 / 1ª Vara Federal de Andradina Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, junte cópias: a) da intimação acerca da penhora ocorrida nos autos n. 0000728-50.2014.4.03.6137 para constatação da tempestividade (art. 16, Lei n. 6.830/80; b) do auto/termo de penhora ou documento equivalente (Ex.: art. 854, §5º do CPC); c) de outros documentos que entender necessários, nos termos do art. 16, §2º, da Lei n. 6.830/80. Após, conclusos. Cumpra-se, servindo o(a) presente despacho/decisão, como expediente de cumprimento (Ofício, Mandado, Carta), no que for pertinente. Intime-se. Cumpra-se. OBS: Para adequado funcionamento do sistema PJE, a fim de que haja a correta certificação de decurso de eventuais prazos, evitando dispêndio de tempo dos servidores e acelerando a tramitação dos autos, solicita-se aos Advogados/Procuradores que, ao se manifestarem a respeito de despacho/decisão/sentença proferidos, o façam utilizando a opção “Responder” em seus Expedientes, no respectivo Painel de usuário. Andradina, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMARGO Juiz Federal

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 12:04

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

27/01/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 17:35

Conclusos para despacho

10/12/2021, 12:43

Juntada de certidão

04/12/2021, 21:56

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

04/12/2021, 21:56

Recebidos os autos

04/12/2021, 21:56

Recebido pelo Distribuidor

01/12/2021, 22:39

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 22:39

Outros Documentos

•25/01/2023, 17:30

Decisão

•25/10/2022, 21:20

Despacho

•17/12/2021, 17:35