Apelação CívelHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
INDUSTRIA TEXTIL SUICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
CNPJ
Autor
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
Terceiro
ELETROBRAS
Terceiro
Advogados / Representantes
EDUARDO ALESSANDRO SILVA MARTINS
OAB/SP 256241·CPF·Representa: Autor
DANILO MONTEIRO DE CASTRO
OAB/SP 200994·CPF·Representa: Autor
TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO
OAB/SP 201990·CPF·Representa: Autor
ROBERTA DIAS TARPINIAN DE CASTRO
OAB/SP 208818·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO VALTES PIRES
OAB/SP 381826·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de comunicações
06/05/2026, 18:58
Juntada de Petição de manifestação
04/05/2026, 11:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
30/04/2026, 01:24
Publicado Intimação em 30/04/2026.
30/04/2026, 01:24
Expedição de Outros documentos.
28/04/2026, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2026, 15:34
Proferida decisão interlocutória
27/04/2026, 13:42
Conclusos para decisão
28/11/2025, 12:42
Juntada de Petição de petição intercorrente
25/11/2025, 17:06
Decorrido prazo de DALMAZZO, CASTRO E TARPINIAN ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/11/2025 23:59.
15/11/2025, 00:48
Decorrido prazo de INDUSTRIA TEXTIL SUICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA em 14/11/2025 23:59.
15/11/2025, 00:45
Juntada de Petição de manifestação
04/11/2025, 10:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025
22/10/2025, 00:26
Publicado Decisão em 22/10/2025.
22/10/2025, 00:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2025, 09:41
Documentos
Comunicações
•06/05/2026, 18:49
Decisão
•28/04/2026, 15:34
28/04/2026, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2026, 15:34
Proferida decisão interlocutória
27/04/2026, 13:42
Conclusos para decisão
28/11/2025, 12:42
Juntada de Petição de petição intercorrente
25/11/2025, 17:06
Decorrido prazo de DALMAZZO, CASTRO E TARPINIAN ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/11/2025 23:59.
15/11/2025, 00:48
Decorrido prazo de INDUSTRIA TEXTIL SUICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA em 14/11/2025 23:59.
15/11/2025, 00:45
Juntada de Petição de manifestação
04/11/2025, 10:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025
22/10/2025, 00:26
Publicado Decisão em 22/10/2025.
22/10/2025, 00:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2025, 09:41
Expedição de Outros documentos.
20/10/2025, 09:41
Proferida decisão interlocutória
17/10/2025, 18:20
Conclusos para decisão
16/06/2025, 12:54
Decorrido prazo de INDUSTRIA TEXTIL SUICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025, 00:52
Decorrido prazo de DALMAZZO, CASTRO E TARPINIAN ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025, 00:52
Juntada de Petição de impugnação
25/02/2025, 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
19/02/2025, 13:44
Publicado Intimação em 18/02/2025.
19/02/2025, 13:44
Juntada de Petição de petição intercorrente
18/02/2025, 15:36
Expedição de Outros documentos.
14/02/2025, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025, 19:11
Juntada de ato ordinatório
10/02/2025, 14:56
Decorrido prazo de DALMAZZO & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 00:04
Juntada de Petição de petição intercorrente
05/12/2024, 18:10
Juntada de Petição de outras peças
02/12/2024, 21:05
Decorrido prazo de INDUSTRIA TEXTIL SUICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024, 20:08
Decorrido prazo de DALMAZZO & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024, 00:07
Juntada de Petição de petição intercorrente
28/11/2024, 18:47
Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024, 15:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024, 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
22/11/2024, 00:01
Publicado Intimação em 21/11/2024.
22/11/2024, 00:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024, 19:59
Expedição de Outros documentos.
19/11/2024, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024, 13:43
Juntada de ato ordinatório
19/11/2024, 13:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2024, 22:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
12/11/2024, 00:02
Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024, 00:02
Expedição de Outros documentos.
08/11/2024, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024, 15:26
Proferida decisão interlocutória
25/10/2024, 17:49
Juntada de Petição de petição intercorrente
21/10/2024, 16:54
Conclusos para despacho
11/10/2024, 17:01
Decorrido prazo de INDUSTRIA TEXTIL SUICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 00:07
Decorrido prazo de DALMAZZO & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 00:07
Juntada de Petição de petição intercorrente
12/06/2024, 09:54
Juntada de Petição de petição intercorrente
10/06/2024, 21:04
Juntada de Petição de manifestação
04/06/2024, 11:06
Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
20/05/2024, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
18/05/2024, 00:01
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024, 12:25
Expedição de Outros documentos.
16/05/2024, 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024, 08:54
Juntada de ato ordinatório
16/05/2024, 08:53
Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.
03/05/2024, 11:13
Expedição de Informação
03/05/2024, 11:13
Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2024, 11:46
Decorrido prazo de INDUSTRIA TEXTIL SUICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024, 00:25
Decorrido prazo de DALMAZZO & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024, 00:25
Juntada de Petição de manifestação
21/03/2024, 20:45
Juntada de Petição de petição intercorrente
19/03/2024, 19:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
14/03/2024, 00:06
Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024, 00:06
Expedição de Outros documentos.
12/03/2024, 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024, 10:21
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024, 12:46
Juntada de certidão
13/12/2023, 17:07
Conclusos para despacho
12/12/2023, 13:24
Juntada de Petição de manifestação
29/08/2023, 16:48
Juntada de Petição de petição intercorrente
24/08/2023, 12:09
Decorrido prazo de DALMAZZO & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023, 00:08
Decorrido prazo de INDUSTRIA TEXTIL SUICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023, 00:08
Juntada de Petição de substabelecimento
17/08/2023, 19:30
Juntada de Petição de petição intercorrente
17/08/2023, 19:29
Juntada de Petição de manifestação
02/08/2023, 16:47
Decorrido prazo de INDUSTRIA TEXTIL SUICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023, 00:36
Decorrido prazo de DALMAZZO & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023, 00:36
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023, 00:36
Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2023.
27/07/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
27/07/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
27/07/2023, 00:05
Expedição de Outros documentos.
25/07/2023, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023, 14:07
Juntada de ato ordinatório
25/07/2023, 13:11
Juntada de Petição de cálculos judiciais
25/07/2023, 13:08
Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.
21/07/2023, 18:15
Expedição de Informação
21/07/2023, 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
20/07/2023, 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
20/07/2023, 11:22
Publicado Despacho em 20/07/2023.
20/07/2023, 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
20/07/2023, 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
20/07/2023, 11:22
Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2023, 16:30
Expedição de Outros documentos.
18/07/2023, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023, 16:29
Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023, 16:21
Conclusos para decisão
07/07/2023, 12:02
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
07/07/2023, 12:01
Conclusos para decisão
10/01/2023, 16:46
Decorrido prazo de INDUSTRIA TEXTIL SUICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022, 01:24
Decorrido prazo de DALMAZZO & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022, 01:23
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022, 01:23
Juntada de Petição de manifestação
23/03/2022, 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
16/03/2022, 00:03
Publicado Despacho em 16/03/2022.
16/03/2022, 00:02
Juntada de Petição de petição intercorrente
14/03/2022, 21:11
Expedição de Outros documentos.
14/03/2022, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022, 15:33
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022, 13:17
Conclusos para despacho
14/03/2022, 12:11
Juntada de Petição de petição intercorrente
22/02/2022, 11:40
Decorrido prazo de INDUSTRIA TEXTIL SUICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022, 00:43
Decorrido prazo de DALMAZZO & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022, 00:05
Juntada de Petição de petição intercorrente
21/02/2022, 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
11/02/2022, 23:12
Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2022.
11/02/2022, 23:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: INDUSTRIA TEXTIL SUICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, DALMAZZO & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado do(a)
EXEQUENTE: EDUARDO ALESSANDRO SILVA MARTINS - SP256241 Advogado do(a)
EXEQUENTE: EDUARDO ALESSANDRO SILVA MARTINS - SP256241
EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a)
EXECUTADO: GUSTAVO VALTES PIRES - RJ145726-A, PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO - SP11187, RAPHAEL OKABE TARDIOLI - SP257114, MAIRA SELVA DE OLIVEIRA BORGES - DF29008-A A T O O R D I N A T Ó R I O Tendo em vista a PORTARIA Nº 40/2021 deste juízo ( art. 1º, inciso XXX) deixo de remeter os autos à conclusão, intimando-se as partes acerca do parecer contábil para manifestação, no prazo de 15 ( quinze) dias. SOROCABA, 27 de janeiro de 2022.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002835-24.2018.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba
28/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/01/2022, 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022, 12:11
Juntada de ato ordinatório
27/01/2022, 12:10
Expedição de Informação
13/01/2022, 23:16
Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.
13/01/2022, 23:16
Recebidos os Autos pela Contadoria
17/12/2021, 17:42
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 23/11/2021 23:59.
25/11/2021, 00:18
Decorrido prazo de DALMAZZO & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021, 00:42
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021, 00:31
Decorrido prazo de INDUSTRIA TEXTIL SUICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021, 00:30
Publicado Despacho em 09/11/2021.
09/11/2021, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
09/11/2021, 00:27
Expedição de Outros documentos.
05/11/2021, 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021, 10:25
Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021, 17:25
Conclusos para despacho
04/11/2021, 17:19
Juntada de Petição de petição intercorrente
27/07/2021, 12:50
Juntada de Petição de petição intercorrente
08/07/2021, 09:25
Decorrido prazo de DALMAZZO & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/07/2021 23:59.
08/07/2021, 01:07
Decorrido prazo de INDUSTRIA TEXTIL SUICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA em 07/07/2021 23:59.
08/07/2021, 01:07
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 07/07/2021 23:59.
08/07/2021, 01:06
Juntada de Petição de manifestação
21/06/2021, 21:56
Juntada de Petição de manifestação
21/06/2021, 08:18
Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2021.
19/06/2021, 21:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
19/06/2021, 21:39
Expedição de Outros documentos.
14/06/2021, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021, 17:53
Juntada de ato ordinatório
14/06/2021, 15:50
Juntada de Petição de impugnação
11/06/2021, 16:04
Decorrido prazo de DALMAZZO & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021, 00:17
Decorrido prazo de INDUSTRIA TEXTIL SUICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021, 00:17
Publicado Despacho em 28/04/2021.
28/04/2021, 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
28/04/2021, 11:36
Expedição de Outros documentos.
26/04/2021, 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021, 17:35
Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021, 14:55
Conclusos para despacho
26/04/2021, 14:24
Decorrido prazo de DALMAZZO & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/09/2020 23:59:59.
29/09/2020, 11:57
Decorrido prazo de INDUSTRIA TEXTIL SUICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA em 25/09/2020 23:59:59.
29/09/2020, 11:52
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 25/09/2020 23:59:59.
26/09/2020, 00:57
Juntada de Petição de manifestação
07/09/2020, 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2020
03/09/2020, 00:06
Publicado Despacho em 03/09/2020.
03/09/2020, 00:06
Juntada de Petição de petição intercorrente
01/09/2020, 11:28
Expedição de Outros documentos.
31/08/2020, 15:05
Expedição de Outros documentos.
31/08/2020, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2020, 15:05
Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020, 15:44
Conclusos para despacho
28/08/2020, 15:14
Expedição de outros documentos
28/08/2020, 15:14
Decorrido prazo de INDUSTRIA TEXTIL SUICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020, 00:31
Decorrido prazo de DALMAZZO & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020, 00:14
Juntada de Petição de petição intercorrente
17/08/2020, 13:45
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 04/08/2020 23:59:59.
05/08/2020, 07:20
Decorrido prazo de DALMAZZO & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/07/2020 23:59:59.
30/07/2020, 01:22
Juntada de Petição de manifestação
29/07/2020, 20:56
Decorrido prazo de INDUSTRIA TEXTIL SUICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020, 03:33
Publicado Despacho em 28/07/2020.
28/07/2020, 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2020
28/07/2020, 01:50
Expedição de Outros documentos.
24/07/2020, 12:09
Expedição de Outros documentos.
24/07/2020, 12:09
Expedição de Comunicação via sistema.
24/07/2020, 12:09
Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020, 17:03
Conclusos para despacho
23/07/2020, 15:29
Juntada de Petição de petição intercorrente
23/07/2020, 11:02
Juntada de Petição de petição intercorrente
21/07/2020, 15:57
Juntada de Petição de manifestação
07/07/2020, 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2020
03/07/2020, 00:22
Publicado Despacho em 03/07/2020.
03/07/2020, 00:22
Juntada de certidão
02/07/2020, 16:24
Expedição de Outros documentos.
30/06/2020, 16:43
Expedição de Outros documentos.
30/06/2020, 16:43
Expedição de Comunicação via sistema.
30/06/2020, 16:43
Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020, 16:14
Conclusos para despacho
30/06/2020, 14:46
Decorrido prazo de INDUSTRIA TEXTIL SUICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA em 04/06/2020 23:59:59.
21/06/2020, 08:00
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 04/06/2020 23:59:59.
21/06/2020, 08:00
Decorrido prazo de DALMAZZO & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/06/2020 23:59:59.
05/06/2020, 00:40
Juntada de Petição de manifestação
25/05/2020, 21:36
Juntada de Petição de petição intercorrente
22/05/2020, 15:26
Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2020.
20/05/2020, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2020
19/05/2020, 16:03
Expedição de Outros documentos.
18/05/2020, 12:55
Expedição de Outros documentos.
18/05/2020, 12:55
Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2020, 12:55
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
18/05/2020, 12:54
Juntada de ato ordinatório
18/05/2020, 12:54
Juntada de certidão
18/05/2020, 12:51
Conclusos para despacho
13/05/2020, 17:06
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/03/2020 23:59:59.
12/03/2020, 02:24
Decorrido prazo de INDUSTRIA TEXTIL SUICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA em 04/03/2020 23:59:59.
05/03/2020, 01:58
Decorrido prazo de DALMAZZO & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/03/2020 23:59:59.
05/03/2020, 01:58
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 14/02/2020 23:59:59.
15/02/2020, 02:40
Juntada de Petição de petição intercorrente
14/02/2020, 15:30
Juntada de Petição de petição intercorrente
12/02/2020, 10:05
Publicado Despacho em 07/02/2020.
07/02/2020, 00:04
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
07/02/2020, 00:04
Expedição de Outros documentos.
04/02/2020, 14:03
Expedição de Outros documentos.
04/02/2020, 14:03
Expedição de Comunicação via sistema.
04/02/2020, 14:03
Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020, 11:45
Conclusos para despacho
24/01/2020, 14:29
Decorrido prazo de INDUSTRIA TEXTIL SUICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA em 29/10/2019 23:59:59.
30/10/2019, 15:47
Decorrido prazo de DALMAZZO & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/10/2019 23:59:59.
30/10/2019, 15:47
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 29/10/2019 23:59:59.
30/10/2019, 15:47
Juntada de Petição de petição intercorrente
29/10/2019, 19:00
Juntada de Petição de petição intercorrente
21/10/2019, 12:01
Juntada de Petição de manifestação
10/10/2019, 18:55
Publicado Despacho em 08/10/2019.
08/10/2019, 03:17
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
08/10/2019, 03:16
Expedição de Outros documentos.
04/10/2019, 10:15
Expedição de Outros documentos.
04/10/2019, 10:15
Expedição de Comunicação via sistema.
04/10/2019, 10:15
Proferido despacho de mero expediente
02/10/2019, 16:53
Conclusos para despacho
24/07/2019, 10:50
Juntada de Petição de petição intercorrente
15/07/2019, 08:33
Decorrido prazo de INDUSTRIA TEXTIL SUICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA em 17/06/2019 23:59:59.
18/06/2019, 00:51
Decorrido prazo de DALMAZZO & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/06/2019 23:59:59.
18/06/2019, 00:51
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 17/06/2019 23:59:59.
18/06/2019, 00:51
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/06/2019 23:59:59.
11/06/2019, 01:14
Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2019.
27/05/2019, 00:14
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
25/05/2019, 00:08
Expedição de Outros documentos.
22/05/2019, 15:57
Expedição de Outros documentos.
22/05/2019, 15:57
Expedição de Comunicação via sistema.
22/05/2019, 15:57
Ato ordinatório praticado
21/05/2019, 13:14
Juntada de Petição de impugnação
28/01/2019, 17:45
Expedição de Comunicação via sistema.
13/12/2018, 12:30
Juntada de certidão
13/12/2018, 12:28
Juntada de Petição de petição intercorrente
28/11/2018, 15:15
Juntada de Petição de manifestação
17/09/2018, 15:14
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 22/08/2018 23:59:59.
26/08/2018, 03:38
Decorrido prazo de DALMAZZO & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/08/2018 23:59:59.
26/08/2018, 03:38
Decorrido prazo de INDUSTRIA TEXTIL SUICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA em 22/08/2018 23:59:59.
26/08/2018, 03:38
Publicado Despacho em 01/08/2018.
01/08/2018, 00:14
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
01/08/2018, 00:14
Expedição de Outros documentos.
27/07/2018, 16:54
Expedição de Outros documentos.
27/07/2018, 16:54
Expedição de Comunicação via sistema.
27/07/2018, 16:54
Proferido despacho de mero expediente
26/07/2018, 19:51
Conclusos para despacho
26/07/2018, 10:28
Expedição de Certidão.
24/07/2018, 14:52
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
24/07/2018, 14:52
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição