Execução de Título Extrajudicial 5000496-81.2016.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2016

Valor da Causa

R$ 126.933,52

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 3° Grau · TRF3 · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

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SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI

OAB/SP 163607·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

OAB/SP 188698·CPF·Representa: Autor

DANIEL OLIVEIRA MATOS

OAB/SP 315236·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(102)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

OLIVEIRA & OLIVEIRA DA SILVA - DROGARIA LTDA

CNPJ

Reu

NILTON OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

VICTOR HUGO LOUGHI OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

30/08/2022, 12:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:17

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 17:23

Juntada de ato ordinatório

27/06/2022, 17:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:09

Juntada de Petição de apelação

31/05/2022, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 00:17

Publicado Sentença em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2022, 22:48

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 10:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de NILTON OLIVEIRA DA SILVA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:13

Todas as movimentações(117)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

30/08/2022, 12:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:17

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 17:23

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 17:23

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 17:22

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27/06/2022, 17:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:09

Juntada de Petição de apelação

31/05/2022, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 00:17

Publicado Sentença em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2022, 22:48

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 10:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de NILTON OLIVEIRA DA SILVA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de VICTOR HUGO LOUGHI OLIVEIRA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:41

Decorrido prazo de OLIVEIRA & OLIVEIRA DA SILVA - DROGARIA LTDA - EPP em 07/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:12

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:12

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 EXECUTADO: OLIVEIRA & OLIVEIRA DA SILVA - DROGARIA LTDA - EPP, NILTON OLIVEIRA DA SILVA, VICTOR HUGO LOUGHI OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL OLIVEIRA MATOS - SP315236 ATO ORDINATÓRIO Documento id. 187045380: ciência às partes sobre a juntada, para, querendo, se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 27 de janeiro de 2022. 1ª Vara Federal de Santos Autos nº 5000496-81.2016.4.03.6104 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

28/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 EXECUTADO: OLIVEIRA & OLIVEIRA DA SILVA - DROGARIA LTDA - EPP, NILTON OLIVEIRA DA SILVA, VICTOR HUGO LOUGHI OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL OLIVEIRA MATOS - SP315236 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC/2015, 1ª Vara Federal de Santos Autos nº 5000496-81.2016.4.03.6104 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/04/2020. Santos, 27 de janeiro de 2022.

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 12:18

Juntada de ato ordinatório

27/01/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 12:16

Juntada de ato ordinatório

27/01/2022, 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/01/2022, 15:49

Publicado Sentença em 21/01/2022.

21/01/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

18/12/2021, 01:51

Juntada de certidão

16/12/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 11:39

Extinto o processo por desistência

16/12/2021, 10:49

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 14:26

Conclusos para despacho

01/10/2021, 08:16

Decorrido prazo de OLIVEIRA & OLIVEIRA DA SILVA - DROGARIA LTDA - EPP em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:05

Publicado Decisão em 07/07/2021.

10/07/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

10/07/2021, 08:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/07/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 10:34

Proferida decisão interlocutória

02/07/2021, 15:45

Conclusos para despacho

05/02/2021, 14:58

Juntada de Petição de impugnação

02/02/2021, 10:41

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2020.

11/12/2020, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 00:38

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 18:23

Juntada de ato ordinatório

07/12/2020, 18:22

Juntada de certidão

07/12/2020, 10:59

Determinada a quebra do sigilo fiscal

04/12/2020, 18:31

Conclusos para decisão

02/12/2020, 17:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/06/2020, 12:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/06/2020, 11:58

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

13/12/2019, 14:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 05:37

Publicado Intimação em 04/10/2019.

05/10/2019, 08:19

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/10/2019, 08:19

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 12:29

Conclusos para despacho

01/10/2019, 12:26

Juntada de certidão

01/10/2019, 12:22

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/08/2019, 10:17

Conclusos para despacho

24/07/2019, 14:24

Juntada de certidão

23/07/2019, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2019, 17:20

Conclusos para despacho

03/05/2019, 16:00

Decorrido prazo de VICTOR HUGO LOUGHI OLIVEIRA em 06/02/2019 23:59:59.

10/02/2019, 21:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 06/02/2019 23:59:59.

10/02/2019, 21:19

Decorrido prazo de NILTON OLIVEIRA DA SILVA em 06/02/2019 23:59:59.

10/02/2019, 16:58

Decorrido prazo de OLIVEIRA & OLIVEIRA DA SILVA - DROGARIA LTDA - EPP em 06/02/2019 23:59:59.

10/02/2019, 16:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/01/2019, 14:10

Publicado Intimação em 14/12/2018.

14/12/2018, 00:53

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/12/2018, 00:53

Expedição de Outros documentos.

12/12/2018, 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2018, 18:05

Conclusos para despacho

07/12/2018, 16:57

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

05/06/2018, 16:30

Conclusos para decisão

05/06/2018, 16:29

Decorrido prazo de VICTOR HUGO LOUGHI OLIVEIRA em 11/05/2018 23:59:59.

12/05/2018, 01:31

Decorrido prazo de NILTON OLIVEIRA DA SILVA em 11/05/2018 23:59:59.

12/05/2018, 01:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/05/2018, 15:42

Juntada de Petição de informações prestadas

10/05/2018, 15:31

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/04/2018, 00:15

Publicado Intimação em 17/04/2018.

17/04/2018, 00:15

Expedição de Outros documentos.

13/04/2018, 10:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/04/2018, 18:11

Conclusos para decisão

10/04/2018, 14:24

Juntada de Petição de impugnação

11/10/2017, 13:16

Publicado Intimação em 06/10/2017.

06/10/2017, 01:42

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/10/2017, 01:42

Expedição de Outros documentos.

04/10/2017, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2017, 17:24

Conclusos para despacho

28/08/2017, 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/06/2017, 06:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/06/2017, 14:33

Publicado Intimação em 14/06/2017.

14/06/2017, 00:12

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/06/2017, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2017, 17:32

Juntada de Petição de impugnação

17/01/2017, 11:51

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

11/01/2017, 16:21

Conclusos para despacho

11/01/2017, 13:46

Juntada de certidão

11/01/2017, 13:46

Mandado devolvido parcialmente cumprido

18/11/2016, 12:03

Mandado devolvido parcialmente cumprido

18/11/2016, 12:03

Mandado devolvido parcialmente cumprido

18/11/2016, 12:03

Expedição de Mandado.

04/10/2016, 09:58

Juntada de Petição de procuração/habilitação

27/09/2016, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2016, 16:16

Conclusos para despacho

10/08/2016, 15:51

Juntada de certidão

10/08/2016, 15:51

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/08/2016, 13:20

Expedição de Certidão.

10/08/2016, 13:20

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

10/08/2016, 10:22

Distribuído por sorteio

10/08/2016, 10:22

Sentença

•06/05/2022, 14:06

Sentença

•05/05/2022, 22:48

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 12:17

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 12:15

Sentença

•16/12/2021, 11:39

Sentença

•16/12/2021, 10:49

Despacho

•09/11/2021, 14:26

Decisão

•05/07/2021, 10:33

Decisão

•02/07/2021, 15:45

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 18:23

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 18:22

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 17:23

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 17:22

Sentença

•06/05/2022, 14:06

Sentença

•05/05/2022, 22:48

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 12:17

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 12:15

Sentença

•16/12/2021, 11:39

Sentença

•16/12/2021, 10:49

Despacho

•09/11/2021, 14:26

Decisão

•05/07/2021, 10:33

Decisão

•02/07/2021, 15:45

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 18:23

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 18:22

Decisão

•04/12/2020, 18:31

Despacho

•01/10/2019, 15:19

Despacho

•03/05/2019, 17:20

Decisão

•11/12/2018, 18:05

Decisão

•12/04/2018, 18:11

Despacho

•28/08/2017, 17:24

Despacho

•09/06/2017, 17:32

Despacho

•06/09/2016, 16:16