Agravo em Recurso Especial 5009917-98.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GASCOM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

03/12/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 03/12/2024

03/12/2024, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

02/10/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

01/10/2024, 15:20

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

01/10/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/09/2023, 17:34

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/09/2023, 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2023, 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

22/09/2023, 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/07/2023, 18:06

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/07/2023, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

07/07/2023, 12:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2024, 15:20

-

•07/07/2023, 12:02

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•07/07/2023, 12:02

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•07/07/2023, 12:01

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•07/07/2023, 12:01