Agravo em Recurso Especial 0537531-64.1996.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0537531-64.1996.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

16/02/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2023 Petição Nº 765880/2023 - AgInt

11/12/2023, 05:03

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 1193975/2023

09/12/2023, 16:11

Protocolizada Petição 1193975/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/12/2023

08/12/2023, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0765880 - AgInt no AREsp 2382243 - Publicação prevista para 11/12/2023

07/12/2023, 15:50

Não conhecido o recurso de MARCONI HOLANDA MENDES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00765880/2023 - AgInt no AREsp 2382243/SP

04/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

21/11/2023, 16:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023, 10:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

17/11/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023, 19:08

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00765880/2023 - AgInt no AREsp 2382243/SP

16/11/2023, 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/11/2023, 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/11/2023, 17:59

Documentos

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•05/06/2023, 13:07

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•05/06/2023, 13:07