Execução Fiscal 5000265-02.2018.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.974,42

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

CRTR

Terceiro

ROBERTO BELARMINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

TACIANE DA SILVA

OAB/SP 368755·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

31/07/2024, 00:03

Publicado Despacho em 29/07/2024.

31/07/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 15:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/07/2024, 14:36

Conclusos para despacho

24/06/2024, 15:17

Juntada de certidão

24/06/2024, 15:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 12:03

Decorrido prazo de ROBERTO BELARMINO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:42

Publicado Despacho em 15/04/2024.

15/04/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:03

Todas as movimentações(87)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

31/07/2024, 00:03

Publicado Despacho em 29/07/2024.

31/07/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•25/07/2024, 15:01

Despacho

•25/07/2024, 14:36

25/07/2024, 15:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/07/2024, 14:36

Conclusos para despacho

24/06/2024, 15:17

Juntada de certidão

24/06/2024, 15:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 12:03

Decorrido prazo de ROBERTO BELARMINO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:42

Publicado Despacho em 15/04/2024.

15/04/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

28/02/2024, 00:03

Publicado Despacho em 27/02/2024.

28/02/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 15:05

Decorrido prazo de ROBERTO BELARMINO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:02

Conclusos para despacho

21/11/2023, 10:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/11/2023, 12:20

Audiência CONCILIAÇÃO não-realizada para 10/11/2023 18:00 CECON-Botucatu.

14/11/2023, 12:20

Juntada de certidão

14/11/2023, 12:20

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 14:53

Juntada de ato ordinatório

18/10/2023, 14:52

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 10/11/2023 18:00 CECON-Botucatu.

17/10/2023, 16:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

16/10/2023, 12:15

Juntada de certidão

16/10/2023, 12:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2023, 12:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/02/2022, 18:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/02/2022, 18:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:06

Publicado Despacho em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, TACIANE DA SILVA - SP368755 EXECUTADO: ROBERTO BELARMINO DESPACHO 1ª Vara Federal de Botucatu EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000265-02.2018.4.03.6131 Vistos. Intimada a se manifestar em prosseguimento a parte exequente quedou-se inerte. Sendo assim, arquivem-se estes autos em secretaria, aguardando-se provocação do interessado, sem prejuízo de aplicar o disposto no parágrafo 4º, do artigo 40, da Lei nº 6.830/80, se decorrido o prazo prescricional intercorrente de 05 (cinco) anos, que se inicia imediatamente após o decurso do prazo de 01 (um) ano a contar da intimação da exequente desta decisão. Intime(m)-se. BOTUCATU, 14 de outubro de 2021.

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 12:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/10/2021, 13:44

Conclusos para despacho

14/10/2021, 11:17

Juntada de certidão

14/10/2021, 11:17

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

14/10/2021, 11:16

Conclusos para despacho

14/10/2021, 11:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:10

Publicado Despacho em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

25/08/2021, 02:02

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 17:30

Conclusos para despacho

02/08/2021, 16:26

Recebidos os autos da Conciliação

01/07/2021, 15:59

Juntada de certidão

01/07/2021, 15:57

Remetidos os autos à Conciliação

30/06/2021, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 19:01

Conclusos para despacho

29/06/2021, 17:16

Juntada de ato ordinatório

29/06/2021, 17:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2021, 16:58

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

02/09/2019, 18:22

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

16/10/2018, 14:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 20/09/2018 23:59:59.

25/09/2018, 04:33

Publicado Despacho em 29/08/2018.

29/08/2018, 01:08

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/08/2018, 01:08

Expedição de Outros documentos.

24/08/2018, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2018, 17:44

Conclusos para despacho

22/08/2018, 15:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 20/08/2018 23:59:59.

21/08/2018, 01:24

Publicado Despacho em 23/07/2018.

23/07/2018, 00:08

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/07/2018, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/07/2018, 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

02/07/2018, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2018, 16:09

Audiência conciliação não-realizada para 26/06/2018 17:40 CECON-Botucatu.

02/07/2018, 16:09

Juntada de Petição de carta

20/06/2018, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2018, 10:58

Ato ordinatório praticado

06/06/2018, 10:48

Audiência conciliação designada para 26/06/2018 17:40 CECON-Botucatu.

06/06/2018, 09:58

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

11/05/2018, 11:53

Juntada de Certidão

11/05/2018, 11:53

Expedição de Carta de citação.

09/04/2018, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2018, 18:20

Conclusos para despacho

06/04/2018, 15:17

Juntada de Certidão

06/04/2018, 15:17

Expedição de Certidão.

06/04/2018, 13:07

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

06/04/2018, 13:07

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

06/04/2018, 12:52

Distribuído por sorteio

06/04/2018, 12:52

Despacho de Inspeção

•16/05/2024, 17:28

Despacho

•23/04/2024, 12:03

Despacho

•11/04/2024, 18:35

Despacho

•23/02/2024, 11:41

Despacho

•09/01/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 14:52

Despacho

•27/01/2022, 12:43

Despacho

•14/10/2021, 13:44

Despacho

•23/08/2021, 14:15

Despacho

•02/08/2021, 17:30

Despacho

•29/06/2021, 19:01

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 17:15

Todos os documentos(20)

Despacho

•25/07/2024, 15:01

Despacho

•25/07/2024, 14:36

Despacho de Inspeção

•16/05/2024, 17:28

Despacho

•23/04/2024, 12:03

Despacho

•11/04/2024, 18:35

Despacho

•23/02/2024, 11:41

Despacho

•09/01/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 14:52

Despacho

•27/01/2022, 12:43

Despacho

•14/10/2021, 13:44

Despacho

•23/08/2021, 14:15

Despacho

•02/08/2021, 17:30

Despacho

•29/06/2021, 19:01

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 17:15

Despacho

•24/08/2018, 15:12

Despacho

•22/08/2018, 17:44

Despacho

•18/07/2018, 16:28

Ato Ordinatório

•06/06/2018, 10:48

Despacho

•06/04/2018, 18:20