Procedimento Comum Cível 5002609-92.2017.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2017

Valor da Causa

R$ 147.400,68

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campo Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. A da Turma Regional de Mato Grosso do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2025, 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:24

Publicado Despacho em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 17:56

Conclusos para despacho

17/03/2025, 16:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:47

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA. em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:49

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - PROJETO HMX 3 PARTICIPACOES LTDA. em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:48

Juntada de Petição de apelação

11/03/2025, 10:16

Juntada de Petição de apelação

05/03/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 19:25

Publicado Sentença em 14/02/2025.

14/02/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 17:17

Todas as movimentações(218)

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2025, 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:24

Publicado Despacho em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•17/03/2025, 17:56

Sentença

•05/12/2024, 17:48

01/04/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 17:56

Conclusos para despacho

17/03/2025, 16:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:47

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA. em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:49

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - PROJETO HMX 3 PARTICIPACOES LTDA. em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:48

Juntada de Petição de apelação

11/03/2025, 10:16

Juntada de Petição de apelação

05/03/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 19:25

Publicado Sentença em 14/02/2025.

14/02/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 17:17

Julgado procedente em parte o pedido

05/12/2024, 17:48

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 16:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:47

Decorrido prazo de KATIUCY MATEUS DA SILVA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 20:08

Decorrido prazo de SIDINEI RODRIGUES NICOLA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 20:08

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - PROJETO HMX 3 PARTICIPACOES LTDA. em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 20:08

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA. em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 00:11

Publicado Decisão em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 16:35

Proferida decisão interlocutória

17/04/2024, 15:22

Conclusos para despacho

02/02/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/09/2023, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:04

Publicado Sentença em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 16:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/08/2023, 17:05

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 13:15

Juntada de certidão

29/03/2023, 13:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:04

Decorrido prazo de SIDINEI RODRIGUES NICOLA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:01

Decorrido prazo de KATIUCY MATEUS DA SILVA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:00

Juntada de Petição de outras peças

14/10/2022, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 12:10

Juntada de ato ordinatório

28/09/2022, 12:10

Juntada de certidão

15/09/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 15:00

Conclusos para despacho

02/06/2022, 13:47

Decorrido prazo de KATIUCY MATEUS DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2022, 16:26

Juntada de Petição de outras peças

24/05/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2022, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.

04/05/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:47

Juntada de ato ordinatório

02/05/2022, 11:46

Juntada de certidão

02/05/2022, 11:45

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

02/05/2022, 11:43

Conclusos para decisão

02/05/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/04/2022, 12:10

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA. em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:48

Decorrido prazo de SIDINEI RODRIGUES NICOLA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:48

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - PROJETO HMX 3 PARTICIPACOES LTDA. em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:47

Decorrido prazo de KATIUCY MATEUS DA SILVA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/03/2022, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:03

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SIDINEI RODRIGUES NICOLA, KATIUCY MATEUS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO POSSIEDE ARAUJO - MS17701 Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO POSSIEDE ARAUJO - MS17701 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MASSA FALIDA - PROJETO HMX 3 PARTICIPACOES LTDA., MASSA FALIDA - HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA. Advogado do(a) REU: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659 Advogado do(a) REU: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES - SP150485 Advogado do(a) REU: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES - SP150485 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, cumprindo o disposto na Portaria Consolidada n. 44 de 16.12.2016, expedi o seguinte Ato Ordinatório: “Intimação das partes de que foi designado o dia 21.03.2022, às 14 horas, na Rua Artur Nogueira, 270 - Bl. 02 - Ap. 02 - Residencial das Moreiras, Bairro Nova Campo Grande, para início dos trabalhos periciais, tudo conforme petição do perito, ID 243349434. " E X P E D I D O nesta cidade de Campo Grande/MS, pela Secretaria da 2ª Vara Federal, em 18 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE SEGUNDA VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002609-92.2017.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:30

Juntada de ato ordinatório

18/02/2022, 13:29

Juntada de certidão

18/02/2022, 13:24

Decorrido prazo de KATIUCY MATEUS DA SILVA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:17

Decorrido prazo de SIDINEI RODRIGUES NICOLA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:17

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - PROJETO HMX 3 PARTICIPACOES LTDA. em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:17

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA. em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:00

Juntada de comunicações

16/02/2022, 11:57

Decorrido prazo de SIDINEI RODRIGUES NICOLA em 07/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:38

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - PROJETO HMX 3 PARTICIPACOES LTDA. em 07/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:38

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA. em 07/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:38

Decorrido prazo de KATIUCY MATEUS DA SILVA em 07/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:14

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:32

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SIDINEI RODRIGUES NICOLA, KATIUCY MATEUS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO POSSIEDE ARAUJO - MS17701 Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO POSSIEDE ARAUJO - MS17701 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MASSA FALIDA - PROJETO HMX 3 PARTICIPACOES LTDA., MASSA FALIDA - HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA. Advogado do(a) REU: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659 Advogado do(a) REU: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES - SP150485 Advogado do(a) REU: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES - SP150485 DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002609-92.2017.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande Defiro o pedido, ID 241840071. Excepcionalmente, em virtude das especificidades do caso, fixo os honorários periciais no valor correspondente a três vezes o limite máximo previsto na tabela do CNJ. Cumprido regularmente o encargo, requisite-se o pagamento. Intime-se. Campo Grande, 07 de fevereiro de 2022.

09/02/2022, 00:00

Juntada de certidão

08/02/2022, 07:43

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 07:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 16:32

Conclusos para despacho

07/02/2022, 15:38

Juntada de certidão

07/02/2022, 12:45

Decorrido prazo de KATIUCY MATEUS DA SILVA em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:08

Decorrido prazo de SIDINEI RODRIGUES NICOLA em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 01:03

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA. em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:50

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - PROJETO HMX 3 PARTICIPACOES LTDA. em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SIDINEI RODRIGUES NICOLA, KATIUCY MATEUS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO POSSIEDE ARAUJO - MS17701 Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO POSSIEDE ARAUJO - MS17701 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MASSA FALIDA - PROJETO HMX 3 PARTICIPACOES LTDA., MASSA FALIDA - HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA. Advogado do(a) REU: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659 Advogado do(a) REU: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES - SP150485 Advogado do(a) REU: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES - SP150485 Nome: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Endereço: Avenida Mato Grosso, 5500, - de 4502 ao fim - lado par, Carandá Bosque, CAMPO GRANDE - MS - CEP: 79031-001 Nome: MASSA FALIDA - PROJETO HMX 3 PARTICIPACOES LTDA. Endereço: Rua Sílvia, 110, cj52, 4 Andar, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01331-010 Nome: MASSA FALIDA - HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA. Endereço: Rua Sílvia, 110, cj 52, 4 andar, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01331-010 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, cumprindo o disposto na Portaria Consolidada n. 44 de 16.12.2016, expedi o seguinte Ato Ordinatório: “ Ficam intimadas as partes acerca da decisão proferida no agravo de instrumento n. 5013917-44.2021.4.03.0000". EXPEDIDO nesta cidade de Campo Grande/MS, pela Secretaria da 2ª Vara Federal, em 27 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE SEGUNDA VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002609-92.2017.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 12:54

Juntada de ato ordinatório

27/01/2022, 12:51

Juntada de certidão

27/01/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2022, 16:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2022, 14:11

Juntada de comunicações

11/01/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 12:27

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2021.

01/12/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 00:35

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 11:24

Juntada de ato ordinatório

29/11/2021, 11:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/10/2021, 18:10

Mandado devolvido cumprido

01/10/2021, 17:37

Mandado devolvido cumprido

01/10/2021, 17:37

Juntada de Petição de diligência

01/10/2021, 17:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/07/2021, 18:46

Juntada de Petição de outras peças

07/07/2021, 18:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/06/2021, 18:54

Decorrido prazo de KATIUCY MATEUS DA SILVA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 19:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 19:40

Decorrido prazo de SIDINEI RODRIGUES NICOLA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 19:40

Juntada de Petição de outras peças

02/06/2021, 17:35

Publicado Decisão em 28/05/2021.

28/05/2021, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 21:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2021, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2021, 09:07

Expedição de Mandado.

27/05/2021, 07:25

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/05/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 22:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/05/2020 23:59:59.

20/06/2020, 13:03

Conclusos para decisão

26/05/2020, 16:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/05/2020, 16:10

Decorrido prazo de SIDINEI RODRIGUES NICOLA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 07:06

Decorrido prazo de KATIUCY MATEUS DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 06:54

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2020.

14/05/2020, 12:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2020.

10/05/2020, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2020

10/05/2020, 21:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2020, 16:14

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 11:16

Juntada de ato ordinatório

04/05/2020, 11:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/04/2020, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2020

17/04/2020, 02:49

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 16:05

Juntada de ato ordinatório

13/04/2020, 16:04

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - PROJETO HMX 3 PARTICIPACOES LTDA. em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 01:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/11/2019, 14:13

Mandado devolvido cumprido

26/11/2019, 20:11

Juntada de Petição de diligência

26/11/2019, 20:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2019, 13:07

Expedição de Mandado.

19/09/2019, 10:33

Expedição de termo de audiência

19/09/2019, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 16:35

Expedição de termo de audiência

12/09/2019, 12:54

Conclusos para despacho

12/09/2019, 12:54

Juntada de Petição de diligência

24/06/2019, 16:10

Mandado devolvido sem cumprimento

24/06/2019, 16:10

Mandado devolvido sem cumprimento

24/06/2019, 16:10

Juntada de Petição de contestação

16/05/2019, 09:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/05/2019 23:59:59.

09/05/2019, 00:35

Juntada de Petição de diligência

06/05/2019, 19:33

Mandado devolvido sem cumprimento

06/05/2019, 19:33

Juntada de Petição de substabelecimento

06/05/2019, 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

30/04/2019, 16:55

Audiência conciliação - campo grande realizada para 26/04/2019 14:00 CECON-Campo Grande.

30/04/2019, 16:55

Decorrido prazo de SIDINEI RODRIGUES NICOLA em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 10:32

Decorrido prazo de KATIUCY MATEUS DA SILVA em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 02:17

Ato ordinatório praticado

24/04/2019, 14:14

Ato ordinatório praticado

24/04/2019, 14:14

Audiência conciliação - campo grande designada para 26/04/2019 14:00 CECON-Campo Grande.

24/04/2019, 14:14

Ato ordinatório praticado

24/04/2019, 14:13

Ato ordinatório praticado

23/04/2019, 10:49

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

23/04/2019, 10:49

Ato ordinatório praticado

23/04/2019, 10:49

Ato ordinatório praticado

23/04/2019, 10:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/04/2019 23:59:59.

19/04/2019, 01:25

Juntada de Petição de diligência

11/04/2019, 09:28

Mandado devolvido cumprido

11/04/2019, 09:28

Juntada de Petição de diligência

09/04/2019, 15:47

Mandado devolvido cumprido

09/04/2019, 15:47

Mandado devolvido cumprido

09/04/2019, 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2019, 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2019, 15:06

Ato ordinatório praticado

04/04/2019, 13:02

Expedição de Mandado.

04/04/2019, 13:02

Ato ordinatório praticado

04/04/2019, 13:02

Ato ordinatório praticado

04/04/2019, 13:01

Expedição de Mandado.

04/04/2019, 13:01

Ato ordinatório praticado

04/04/2019, 13:01

Ato ordinatório praticado

04/04/2019, 13:01

Ato ordinatório praticado

04/04/2019, 13:00

Ato ordinatório praticado

04/04/2019, 13:00

Ato ordinatório praticado

04/04/2019, 13:00

Ato ordinatório praticado

04/04/2019, 13:00

Expedição de Mandado.

04/04/2019, 12:59

Expedição de Mandado.

04/04/2019, 12:57

Ato ordinatório praticado

04/04/2019, 12:53

Ato ordinatório praticado

04/04/2019, 12:53

Ato ordinatório praticado

04/04/2019, 12:53

Ato ordinatório praticado

04/04/2019, 12:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/04/2019, 15:52

Publicado Despacho em 01/04/2019.

01/04/2019, 00:29

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/03/2019, 00:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2019, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2019, 15:12

Expedição de Mandado.

28/03/2019, 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2019, 15:50

Expedição de Mandado.

27/03/2019, 15:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 14:21

Conclusos para despacho

18/04/2018, 11:46

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

18/04/2018, 11:46

Conclusos para despacho

06/12/2017, 17:18

Juntada de Certidão

06/12/2017, 17:18

Expedição de Certidão.

04/12/2017, 11:31

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

04/12/2017, 11:31

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

02/12/2017, 16:25

Distribuído por dependência

02/12/2017, 16:25

Decisão

•07/06/2024, 16:48

Decisão

•17/04/2024, 15:22

Sentença

•13/09/2023, 16:11

Sentença

•25/08/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 12:10

Despacho

•14/09/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 13:29

Despacho

•08/02/2022, 07:41

Despacho

•07/02/2022, 16:32

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 12:54

Todos os documentos(32)

Despacho

•17/03/2025, 17:56

Sentença

•05/12/2024, 17:48

Decisão

•07/06/2024, 16:48

Decisão

•17/04/2024, 15:22

Sentença

•13/09/2023, 16:11

Sentença

•25/08/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 12:10

Despacho

•14/09/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 13:29

Despacho

•08/02/2022, 07:41

Despacho

•07/02/2022, 16:32

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 12:51

Comunicações

•15/12/2021, 10:04

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 11:24

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 11:24

Decisão

•26/05/2021, 08:47

Decisão

•25/05/2021, 22:41

Despacho de Inspeção

•09/07/2020, 22:41

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 11:16

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 11:16

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 16:05

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 16:04

Outros Documentos

•27/11/2019, 14:13

Despacho

•13/09/2019, 16:35

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 12:52

Despacho

•27/03/2019, 15:44

Despacho

•27/03/2019, 14:21

Documento Comprobatório

•02/12/2017, 16:25