Execução Fiscal 0003538-09.2010.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2010

Valor da Causa

R$ 61.526,22

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO

Terceiro

REITOR DO INSTITUTO METODISTA ENSINO SUPERIOR

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ROBERTO BOVI

OAB/SP 62722·CPF·Representa: Réu

ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR

OAB/SP 94625·CPF·Representa: Réu

FILIPE VALLE ARAUJO

OAB/MG 132866·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO

Terceiro

REITOR DO INSTITUTO METODISTA ENSINO SUPERIOR

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 15:28

Transitado em Julgado em 01/04/2026

12/04/2026, 22:24

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/04/2026, 13:30

Conclusos para despacho

16/12/2025, 15:55

Juntada de certidão

16/12/2025, 15:51

Juntada de certidão

05/12/2025, 13:47

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

27/11/2025, 16:04

Transitado em Julgado em 23/10/2025

25/11/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/10/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/10/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:43

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 12:09

Todas as movimentações(240)

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 15:28

Transitado em Julgado em 01/04/2026

12/04/2026, 22:24

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/04/2026, 13:30

Conclusos para despacho

16/12/2025, 15:55

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 12:09

Sentença

•30/09/2025, 12:09

16/12/2025, 15:51

Juntada de certidão

05/12/2025, 13:47

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

27/11/2025, 16:04

Transitado em Julgado em 23/10/2025

25/11/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/10/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/10/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:43

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 12:09

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 18:07

Juntada de Petição de informações prestadas

25/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de informações prestadas

25/09/2025, 14:42

Juntada de certidão

19/09/2025, 11:10

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

27/08/2025, 16:00

Juntada de certidão

27/08/2025, 15:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

14/04/2025, 18:37

Publicado Intimação em 10/04/2025.

14/04/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 19:08

Conclusos para despacho

10/09/2024, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 15:18

Conclusos para despacho

11/04/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/04/2024, 15:03

Decorrido prazo de INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:25

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

23/01/2024, 00:51

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 17:16

Conclusos para despacho

26/09/2023, 12:51

Decorrido prazo de INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:34

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 20:02

Publicado Despacho em 15/09/2023.

15/09/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 19:03

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 19:03

Juntada de certidão

13/09/2023, 17:09

Conclusos para despacho

13/04/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 15:56

Conclusos para despacho

27/03/2023, 18:14

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/03/2023, 16:09

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 18:10

Conclusos para despacho

19/12/2022, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 23:18

Conclusos para despacho

07/11/2022, 16:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/10/2022, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2022, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 13:52

Conclusos para despacho

02/09/2022, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 15:08

Conclusos para despacho

08/07/2022, 13:30

Juntada de Petição de informações prestadas

07/07/2022, 14:38

Juntada de certidão

16/05/2022, 17:22

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

04/05/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 15:35

Conclusos para despacho

08/03/2022, 12:02

Juntada de certidão

08/03/2022, 11:46

Juntada de certidão

08/03/2022, 11:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/03/2022, 11:32

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 16:17

Decorrido prazo de INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:42

Publicado Despacho em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO ROBERTO BOVI - SP62722, ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR - SP94625 D E S P A C H O Diante do documento juntado, dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que se manifeste sobre o regular prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. No mesmo prazo acima assinalado, deverá, ainda, informar ao Juízo o valor atualizado do débito. No caso de eventual pedido de concessão de prazo para diligência administrativa, como na hipótese de reiteração de provimento judicial que já tenha sido decidido, tais pleitos não serão objeto de nova apreciação judicial, razão pela qual suspendo a presente execução fiscal com fulcro no art. 40, da Lei 6.830/80. Esclareço que os autos permanecerão no arquivo, sem baixa na distribuição e independente de intimação, onde aguardarão manifestação conclusiva no sentido de localizar o executado ou seus bens. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 27 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003538-09.2010.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

28/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2021, 10:51

Decorrido prazo de INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2021, 12:42

Conclusos para despacho

30/08/2021, 21:01

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2021, 13:53

Publicado Despacho em 16/08/2021.

16/08/2021, 02:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/08/2021, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 15:38

Juntada de certidão

15/07/2021, 17:15

Conclusos para despacho

08/07/2021, 12:09

Juntada de certidão

08/07/2021, 12:08

Juntada de certidão

20/05/2021, 15:09

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

07/05/2021, 16:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 04:41

Decorrido prazo de INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:10

Publicado Despacho em 23/03/2021.

24/03/2021, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

24/03/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 10:10

Conclusos para despacho

08/03/2021, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2021, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 14:37

Conclusos para despacho

24/11/2020, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2020, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2020, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 13:16

Conclusos para despacho

06/07/2020, 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR em 08/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 01:23

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2020, 14:49

Publicado Despacho em 14/05/2020.

14/05/2020, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2020

13/05/2020, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 10:36

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 10:36

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 10:36

Expedição de Comunicação via sistema.

12/05/2020, 10:36

Conclusos para despacho

16/03/2020, 12:40

Decorrido prazo de INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 02:50

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2020, 08:07

Publicado Despacho em 14/02/2020.

14/02/2020, 00:14

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/02/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 15:45

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 15:45

Expedição de Comunicação via sistema.

11/02/2020, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 11:35

Conclusos para despacho

10/02/2020, 14:49

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/02/2020, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2019, 13:22

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.134/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

18/11/2019, 08:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/11/2019, 08:08

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

15/11/2019, 16:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/10/2019, 08:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961140009949 Complemento Livre: EXEQUENTE

21/10/2019, 11:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/10/2019, 15:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OF 813/2019/4027 Complemento Livre: 201961140009264

14/10/2019, 15:02

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: OF 644/2019 Complemento Livre: Protoolo

27/08/2019, 10:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: OF 644/2019 Complemento Livre: CEF

16/08/2019, 08:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/07/2019, 13:41

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: DEFERIMENTO Complemento Livre: Codigo Juiz: 498

18/07/2019, 13:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/07/2019, 12:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/07/2019, 12:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: TRASLADO

17/10/2018, 09:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861140013820 Complemento Livre: EXEQUENTE

04/10/2018, 14:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/08/2018, 12:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/08/2018, 06:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/08/2018, 09:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/08/2018, 06:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/07/2018, 09:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MENSAGEM ELTRONICA 4ª VARA DO TRABALHO DE SBC Complemento Livre: 201861140007607

03/07/2018, 14:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: TRT 2ª REGIÃO Complemento Livre: 201861140005751

14/06/2018, 12:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MENSAGEM ELETRONICA 4ª VT SBC Complemento Livre: 201861140004244

02/05/2018, 11:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MENSAGEM ELETRONICA - 4ª VT SBC/SP Complemento Livre: 201761140020817

06/11/2017, 12:56

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: DESPACHO OFICIO FLS. 165 Complemento Livre: 4ª VT SBC/SP

05/10/2017, 11:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/09/2017, 08:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/09/2017, 11:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/09/2017, 11:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: VALOR ATUALIZADO DO DEBITO Complemento Livre:

26/09/2017, 11:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MENSAGEM ELETRONICA Complemento Livre:

26/09/2017, 11:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MENSAGEM ELETRONICA Complemento Livre:

26/09/2017, 11:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761140015601 Complemento Livre: RECEBIMENTO 4ª VT SBC

14/08/2017, 10:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: DESPACHO OFÍCIO Complemento Livre: 5ª VT SBC

28/07/2017, 13:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: DESPACHO OFÍCIO Complemento Livre: 4ª VT SBC

28/07/2017, 13:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/05/2017, 10:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/05/2017, 12:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/05/2017, 12:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Traslado

17/06/2016, 10:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: EMAIL 4 VTSBC

31/03/2016, 16:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/03/2016, 12:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/03/2016, 12:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CORREIO ELETRONICO Complemento Livre: 201661140005373

31/03/2016, 11:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CORREIO ELETRONICO Complemento Livre: 201661140005261

31/03/2016, 11:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE VALOR ATUALIZADO Complemento Livre:

28/01/2016, 09:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OF 1529/2014 - 4a VT SBC/SP Complemento Livre: 201561140000938

10/02/2015, 10:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MENSAGEM ELETRONICA 4a VT SBC/SP Complemento Livre: 201461140027455

23/09/2014, 07:52

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO TERMO/AUTO DE PENHORA Complemento Livre: PENHORA ROSTO DOS AUTOS

16/09/2014, 12:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/09/2014, 08:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/09/2014, 16:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/09/2014, 07:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

05/09/2014, 07:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461140017498 Complemento Livre:

03/07/2014, 14:53

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1402.2014.00625 Complemento Livre: POSITIVO

22/04/2014, 11:35

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CONSTATACAO, REAVALIACAO, REFORCO E INTIMACAO Complemento Livre:

19/02/2014, 14:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA VALOR ATUALIZADO DEBITO Complemento Livre:

19/02/2014, 09:09

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CORREIO ELETRONICO 5 VARA TRABALHO

17/12/2013, 13:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO TERMO/AUTO DE PENHORA Complemento Livre: NO ROSTO DOS AUTOS - 5 VARA TRABALHO

13/12/2013, 10:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/12/2013, 13:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/12/2013, 13:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361140041609 Complemento Livre: 201361140041609

06/12/2013, 08:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361140039064 Complemento Livre: 201361140039064

26/11/2013, 09:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361140039225 Complemento Livre: 201361140039225

25/11/2013, 09:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/11/2013, 16:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/11/2013, 11:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/10/2013, 12:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/10/2013, 16:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/10/2013, 17:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/10/2013, 13:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/09/2013, 13:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: - Complemento Livre:

23/09/2013, 13:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/08/2013, 08:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA CARGA RAPIDA

07/08/2013, 08:36

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

31/05/2012, 05:23

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

09/06/2011, 10:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/06/2011, 12:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/06/2011, 12:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: - Complemento Livre:

02/06/2011, 13:38

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: - Complemento Livre:

14/01/2011, 14:55

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: - Complemento Livre:

11/01/2011, 13:16

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 704/2010/LDE Complemento Livre: .

07/12/2010, 12:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: APENSADO AO PROCESSO N 2010.7825-15 Complemento Livre:

06/12/2010, 13:56

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: - Complemento Livre:

06/12/2010, 13:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/11/2010, 13:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

20/10/2010, 13:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA, AVALIACAO E INTIMACAO Complemento Livre: .

22/09/2010, 12:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/09/2010, 11:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/09/2010, 11:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/09/2010, 11:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/08/2010, 10:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/08/2010, 12:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/08/2010, 12:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre: .

23/08/2010, 11:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

05/08/2010, 13:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/06/2010, 14:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/06/2010, 14:31

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

14/05/2010, 09:09

Despacho

•08/04/2025, 19:08

Despacho

•08/04/2025, 19:08

Despacho

•21/08/2024, 15:18

Despacho

•09/01/2024, 17:16

Despacho

•13/09/2023, 19:03

Despacho

•13/04/2023, 15:56

Despacho

•07/03/2023, 18:09

Despacho

•07/12/2022, 23:18

Documento Comprobatório

•19/10/2022, 09:55

Despacho

•30/09/2022, 13:52

Despacho

•30/09/2022, 13:52

Despacho

•17/08/2022, 15:08

Despacho

•17/03/2022, 15:35

Todos os documentos(24)

Sentença

•30/09/2025, 12:09

Sentença

•30/09/2025, 12:09

Despacho

•08/04/2025, 19:08

Despacho

•08/04/2025, 19:08

Despacho

•21/08/2024, 15:18

Despacho

•09/01/2024, 17:16

Despacho

•13/09/2023, 19:03

Despacho

•13/04/2023, 15:56

Despacho

•07/03/2023, 18:09

Despacho

•07/12/2022, 23:18

Documento Comprobatório

•19/10/2022, 09:55

Despacho

•30/09/2022, 13:52

Despacho

•30/09/2022, 13:52

Despacho

•17/08/2022, 15:08

Despacho

•17/03/2022, 15:35

Sentença

•04/03/2022, 11:32

Despacho

•27/01/2022, 13:01

Despacho

•12/08/2021, 15:38

Despacho

•19/03/2021, 10:10

Despacho

•23/02/2021, 14:37

Despacho

•06/11/2020, 13:20

Despacho

•05/11/2020, 13:16

Despacho

•12/05/2020, 10:36

Despacho

•11/02/2020, 15:45