Execução Fiscal 0005131-31.2005.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO MARTINEZ

CPF·Representa: Autor

PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO

OAB/SP 132302·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

RAFAEL PEREIRA BACELAR

Terceiro

DRA. MARCELLE VICOSO DOS SANTOS

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Terceiro

CRFSP

Terceiro

CRF/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CRF-SP

Terceiro

MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

RINCAO INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

07/10/2022, 12:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:08

Decorrido prazo de RINCAO INFORMATICA LTDA - ME em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:06

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 15/08/2022.

15/08/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

13/08/2022, 20:05

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 20:07

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

05/08/2022, 16:38

Conclusos para despacho

03/08/2022, 14:31

Processo Desarquivado

03/08/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/08/2022, 12:53

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 17:14

Juntada de certidão

25/05/2022, 17:14

Decorrido prazo de RINCAO INFORMATICA LTDA - ME em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:06

Todas as movimentações(106)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

07/10/2022, 12:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:08

Decorrido prazo de RINCAO INFORMATICA LTDA - ME em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:06

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 15/08/2022.

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•11/08/2022, 20:07

Sentença Extinção Fiscal

•05/08/2022, 16:38

15/08/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

13/08/2022, 20:05

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 20:07

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

05/08/2022, 16:38

Conclusos para despacho

03/08/2022, 14:31

Processo Desarquivado

03/08/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/08/2022, 12:53

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 17:14

Juntada de certidão

25/05/2022, 17:14

Decorrido prazo de RINCAO INFORMATICA LTDA - ME em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:07

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIO ROBERTO MARTINEZ - SP182520, PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO - SP132302 EXECUTADO: RINCAO INFORMATICA LTDA - ME SENTENÇA Tendo em vista o cancelamento da Certidão de Dívida Ativa ns. 73010/04/2004 e 73011/04/2004, conforme noticiado no ID 130617748, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do que dispõe o artigo 26 da Lei n.º 6.830/80, em relação àquelas certidões. Prossiga-se a Execução Fiscal em seus ulteriores termos, com relação às demais Certidões de Dívida Ativa. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias sobre o prosseguimento do feito. Int. Araraquara, data da assinatura eletrônica. Sentença Extinção Fiscal - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005131-31.2005.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 13:12

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

27/01/2022, 09:07

Decorrido prazo de RINCAO INFORMATICA LTDA - ME em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:18

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 17:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/10/2021, 17:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 01:51

Publicado Intimação em 06/10/2021.

06/10/2021, 01:51

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 14:42

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

04/10/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 14:42

Juntada de ato ordinatório

04/10/2021, 14:42

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/10/2021, 14:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.111/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

04/10/2021, 11:25

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

17/09/2021, 12:31

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 17/09/2021 PedidoJF: 58-1/2021 Prot: 320210917011934

17/09/2021, 12:31

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 268/2011: PACOTE: 30107

04/07/2011, 09:06

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.268/2011 (1a. Vara)

28/06/2011, 14:08

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: . Complemento Livre:

26/08/2010, 14:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/06/2010, 06:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/06/2010, 06:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 200561200051312 Complemento Livre:

14/06/2010, 10:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/03/2010, 09:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/12/2009, 12:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009000332367 Complemento Livre:

16/12/2009, 11:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. EXPEDICAO Complemento Livre:

21/07/2009, 12:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/07/2009, 14:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/07/2009, 14:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO DE CONSELHO Complemento Livre:

27/01/2009, 10:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/11/2008, 13:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/11/2008, 13:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO Complemento Livre:

19/06/2008, 10:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. EXPEDICAO Complemento Livre:

17/04/2008, 11:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/04/2008, 11:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/04/2008, 11:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AR Complemento Livre:

16/01/2008, 15:04

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO Complemento Livre: CRF/SP

10/12/2007, 11:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/10/2007, 08:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/10/2007, 08:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AR Complemento Livre:

02/10/2007, 14:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 846/2007 Complemento Livre: AG. CUMP. DE DILIG. E OUTROS

15/08/2007, 12:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/08/2007, 15:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/08/2007, 14:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO JUIZO DE AMERICO BRASILIENSE Complemento Livre:

08/08/2007, 14:57

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: DROGANOVA RINCAO LTDA Complemento Livre:

07/05/2007, 13:31

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: DE CITACAO Loal de Cumprimento: RINCAO Complemento Livre: AG CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS OUTROS

16/04/2007, 12:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA Complemento Livre:

07/12/2006, 15:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. EXPEDICAO Complemento Livre:

21/11/2006, 15:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2006.000326193-1 Complemento Livre:

21/11/2006, 15:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DE INTIMACAO Complemento Livre: AG CUMP DE DILIG - OUTROS 24

08/11/2006, 15:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. EXPEDICAO V Complemento Livre:

27/10/2006, 14:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/10/2006, 14:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/10/2006, 14:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AR Complemento Livre: AG PETICAO

01/09/2006, 14:16

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DE INTIMACAO Complemento Livre: AG. CUMP. DE DILIG. - OUTROS 23

17/08/2006, 13:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/07/2006, 08:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/07/2006, 16:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/07/2006, 16:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO ESC. ART. 40/ LEF

16/03/2006, 11:05

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO DIA 17/02/06(EXP 2242)

17/02/2006, 16:44

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 128

17/02/2006, 14:02

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/02/2006, 14:02

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO

14/02/2006, 11:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/02/2006, 14:02

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO DIA 20/01/2006 (EXP 2187)

20/01/2006, 15:45

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 110

20/01/2006, 13:06

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO EXPEDIENTE 2187

13/01/2006, 16:48

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO

09/01/2006, 13:28

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/12/2005, 13:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/12/2005, 13:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO ESC. AG. CUMPRI/ DILIG. XXXVI

16/11/2005, 16:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CITACAO - AG. CUMP. DE DIL. 37

16/11/2005, 13:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDICAO 63

12/09/2005, 13:51

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

09/09/2005, 15:35

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO EXPED. 2022

01/09/2005, 10:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO ESC. AG. PUBLIC.

25/08/2005, 14:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/08/2005, 15:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/08/2005, 15:35

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

27/07/2005, 13:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDIENTE 1967

25/07/2005, 15:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/07/2005, 13:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/07/2005, 13:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG. PUBLICACAO NO D.O.E.

18/07/2005, 15:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/07/2005, 11:40

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

13/07/2005, 11:35

Sentença Extinção Fiscal

•27/01/2022, 13:12

Sentença Extinção Fiscal

•27/01/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 14:42