—

Recurso Inominado CívelDescontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 37.105,97

Órgão julgador

40º Juiz Federal da 14ª TR SP

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá

Partes do Processo

MARIA ALICE RIBEIRO

CPF

Autor

—

Partes do Processo(192)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

Transitado em Julgado em 10/05/2024

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ALICE RIBEIRO em 06/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ALICE RIBEIRO em 06/05/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

Publicado Acórdão em 12/04/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Juntada de certidão de julgamento

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Conclusos com embargos de declaração

Todas as movimentações(45)