Embargos à Execução Fiscal 0003050-29.2019.4.03.6182 - TRF3

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 82/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:57

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 315/2023

07/06/2023, 08:11

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.315/2023 (10a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

03/06/2023, 08:42

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

01/06/2023, 14:39

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/05/2022, 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/05/2022, 16:18

Decorrido prazo de JAMES RIBEIRO ROCHA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 01:05

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2022, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

23/03/2022, 00:12

Publicado Decisão em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 17:25

Proferida decisão interlocutória

21/03/2022, 17:25

Decorrido prazo de JAMES RIBEIRO ROCHA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:44

Conclusos para decisão

18/02/2022, 16:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:16

Publicado Decisão em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JAMES RIBEIRO ROCHA Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA - SP246222, RICARDO OLIVEIRA GODOI - SP143250 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Dado o tempo decorrido SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0003050-29.2019.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo intime-se a embargante para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos certidão de inteiro teor atualizada da ação anulatória n° 0016853-73.2015.403.6100. São Paulo, 27 de janeiro de 2022.

28/01/2022, 00:00

Proferida decisão interlocutória

27/01/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 13:36

Conclusos para decisão

27/01/2022, 13:19

Decorrido prazo de JAMES RIBEIRO ROCHA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 01:06

Publicado Decisão em 26/11/2021.

26/11/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

26/11/2021, 01:22

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.273/2021 (10a. Vara) (em Seretaria)

24/11/2021, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2021, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 18:41

Proferida decisão interlocutória

23/11/2021, 18:41

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 18:41

Conclusos para decisão

23/11/2021, 16:36

Apensado ao processo 0034098-45.2015.4.03.6182

23/11/2021, 16:36

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/11/2021, 16:34

Juntada de certidão

23/11/2021, 16:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

23/11/2021, 16:32

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/11/2021, 13:43

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.34/2020 (10a. Vara) (em Seretaria)

28/07/2020, 13:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA AO ARQUIVO Complemento Livre: SOBRESTADO

28/07/2020, 13:24

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/07/2020, 13:22

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.21/2020 (10a. Vara) (em Seretaria)

21/02/2020, 15:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA AO ARQUIVO Complemento Livre: SOBRESTADO

20/02/2020, 09:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DA EMBARGADA Complemento Livre:

20/02/2020, 09:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/02/2020, 09:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/02/2020, 06:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EMBARGADO Complemento Livre: VISTA FN - EMB

05/02/2020, 10:36

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 689/692

23/01/2020, 07:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA PUBLICACAO DE DECISAO - EMB Complemento Livre: EPBL

11/12/2019, 13:07

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: Complemento Livre: Codigo Juiz: 151

11/12/2019, 13:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/12/2019, 13:05

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/12/2019, 11:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 2 volume e abertura do 3 volume. Complemento Livre:

11/12/2019, 10:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/12/2019, 10:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EMMARGANTE EDESP 12 Complemento Livre: 201961820104210

06/12/2019, 10:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/12/2019, 13:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

25/11/2019, 06:26

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 704/705

11/11/2019, 07:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA PUBLICACAO DE DECISAO - EMB Complemento Livre: EPBL

07/11/2019, 15:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/11/2019, 14:58

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: Complemento Livre: Codigo Juiz: 407

07/11/2019, 14:58

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/11/2019, 11:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/11/2019, 11:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EMBARGADA Complemento Livre:

25/10/2019, 12:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/10/2019, 12:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/10/2019, 06:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EMBARGADO Complemento Livre: VISTA FN - EMB

30/09/2019, 12:34

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 656/660

09/09/2019, 08:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA PUBLICACAO DE DECISAO Complemento Livre: EMBARGOS

22/08/2019, 13:43

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: - Complemento Livre: - Codigo Juiz: 151

22/08/2019, 13:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/08/2019, 13:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/08/2019, 15:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/07/2019, 09:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EMBARGADA - EDESP 7 Complemento Livre: 201961820066138

19/07/2019, 09:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/07/2019, 08:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/07/2019, 06:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EMBARGADO Complemento Livre: VISTA FN - EMB

04/07/2019, 13:08

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 751/754

07/06/2019, 07:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA PUBLICACAO DE DECISAO - EMB Complemento Livre: EPBL

03/06/2019, 11:56

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: Complemento Livre: Codigo Juiz: 151

03/06/2019, 11:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/06/2019, 11:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/06/2019, 11:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/06/2019, 11:02

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0034098-45.2015.403.6182 - Apenso

31/05/2019, 15:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DA SEDI Complemento Livre: EDESP

30/05/2019, 14:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

28/05/2019, 14:04

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

27/05/2019, 16:02

—

Partes do Processo(23)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 82/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 315/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.315/2023 (10a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decorrido prazo de JAMES RIBEIRO ROCHA em 04/05/2022 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

Publicado Decisão em 23/03/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferida decisão interlocutória

Decorrido prazo de JAMES RIBEIRO ROCHA em 21/02/2022 23:59.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(85)