Execução Fiscal 5000130-34.2020.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.679,63

Órgão julgador

CECON-Santo André

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

CRTR

Terceiro

BRAZ PAES LANDIM ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

TACIANE DA SILVA

OAB/SP 368755·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA

OAB/SP 357229·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL

OAB/SP 377164·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

TACIANE DA SILVA

OAB/SP 368755·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA

OAB/SP 357229·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL

OAB/SP 377164·CPF·Representa: Autor

JOSENILSON BARBOSA MOURA

OAB/SP 242358·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 18:34

Conclusos para despacho

08/05/2026, 17:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

08/05/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:09

Conclusos para despacho

05/05/2026, 17:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/05/2026, 17:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2026, 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 17:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/04/2023, 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/04/2023, 11:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:08

Publicado Despacho em 28/02/2023.

01/03/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

01/03/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 14:03

Todas as movimentações(94)

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 18:34

Conclusos para despacho

08/05/2026, 17:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

08/05/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:09

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 18:34

Despacho

•06/05/2026, 17:09

05/05/2026, 17:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/05/2026, 17:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2026, 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 17:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/04/2023, 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/04/2023, 11:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:08

Publicado Despacho em 28/02/2023.

01/03/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

01/03/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 14:03

Conclusos para despacho

01/02/2023, 09:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:05

Publicado Despacho em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 10:30

Juntada de Petição de informações prestadas

08/11/2022, 10:50

Recebidos os autos da Conciliação

26/08/2022, 15:14

Juntada de certidão

26/08/2022, 15:10

Juntada de certidão

03/08/2022, 12:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

18/07/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 15:23

Conclusos para despacho

18/07/2022, 14:59

Juntada de certidão

11/07/2022, 13:32

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

08/07/2022, 18:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/05/2022, 13:08

Publicado Despacho em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:52

Juntada de certidão

03/05/2022, 18:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:15

Publicado Despacho em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, TACIANE DA SILVA - SP368755, ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411, GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229, BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164 EXECUTADO: BRAZ PAES LANDIM ROCHA D E S P A C H O Tendo em vista que as tentativas de localização do devedor restaram infrutíferas, e por não se enquadrar nos termos do art. 72, paragrafo único, do Código de Processo Civil, determino a intimação do Executado, acerca da penhora “on line”, e do prazo de 30 (trinta) dias, para a oposição de embargos à execução, por edital. Proceda-se a transferência. Após, o decurso de prazo do edital, dê-se vista ao Exequente, para que traga aos autos o código de conversão em renda e o valor atualizado do débito. Com a juntada, oficie-se à agência N.º 2791, da Caixa Econômica Federal - PAB Justiça Federal. Na sequência, dê-se nova vista ao exequente, para que requeira em termos de prosseguimento. Int. SANTO ANDRé, 18 de agosto de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000130-34.2020.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 13:29

Juntada de certidão

27/01/2022, 13:28

Decorrido prazo de BRAZ PAES LANDIM ROCHA em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 00:32

Publicado Edital em 16/09/2021.

16/09/2021, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

16/09/2021, 06:57

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 19:09

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

10/09/2021, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 18:20

Conclusos para despacho

18/08/2021, 16:08

Juntada de certidão

18/08/2021, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 20:01

Conclusos para despacho

31/05/2021, 17:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2021, 16:53

Publicado Despacho em 04/05/2021.

04/05/2021, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

04/05/2021, 12:45

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 17:24

Juntada de certidão

30/04/2021, 17:22

Decorrido prazo de BRAZ PAES LANDIM ROCHA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 01:31

Publicado Edital em 02/03/2021.

02/03/2021, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

02/03/2021, 08:23

Expedição de Outros documentos.

27/02/2021, 17:08

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

26/02/2021, 14:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2021, 11:53

Publicado Despacho em 08/02/2021.

08/02/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:39

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 13:11

Juntada de certidão

03/02/2021, 11:53

Juntada de certidão

13/11/2020, 15:32

Conclusos para despacho

14/10/2020, 15:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2020, 21:30

Publicado Despacho em 07/10/2020.

07/10/2020, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2020

07/10/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 18:09

Conclusos para despacho

01/10/2020, 12:59

Recebidos os autos

08/09/2020, 12:50

Juntada de certidão

08/09/2020, 12:49

Juntada de certidão

15/07/2020, 15:10

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

02/07/2020, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 09:57

Conclusos para despacho

01/07/2020, 15:51

Expedição de Carta de citação.

25/06/2020, 17:21

Juntada de certidão

25/06/2020, 17:17

Juntada de certidão

25/06/2020, 17:12

Juntada de certidão

06/05/2020, 16:30

Expedição de Carta de citação.

19/03/2020, 17:03

Juntada de certidão

19/03/2020, 16:59

Juntada de certidão

19/03/2020, 16:48

Expedição de Carta de citação.

16/01/2020, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020, 11:13

Conclusos para despacho

15/01/2020, 11:12

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

14/01/2020, 17:17

Juntada de certidão

14/01/2020, 17:17

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/01/2020, 10:24

Distribuído por sorteio

14/01/2020, 10:24

Despacho

•24/02/2023, 15:30

Despacho

•23/02/2023, 14:03

Despacho

•09/11/2022, 10:30

Despacho

•18/07/2022, 15:23

Despacho

•12/05/2022, 11:52

Despacho

•27/01/2022, 13:29

Despacho

•18/08/2021, 18:20

Despacho

•06/07/2021, 20:01

Despacho

•30/04/2021, 17:24

Despacho

•03/02/2021, 15:49

Despacho

•03/02/2021, 13:11

Despacho

•02/10/2020, 23:30

Despacho

•02/10/2020, 18:09

Todos os documentos(17)

Despacho

•11/05/2026, 18:34

Despacho

•06/05/2026, 17:09

Despacho

•24/02/2023, 15:30

Despacho

•23/02/2023, 14:03

Despacho

•09/11/2022, 10:30

Despacho

•18/07/2022, 15:23

Despacho

•12/05/2022, 11:52

Despacho

•27/01/2022, 13:29

Despacho

•18/08/2021, 18:20

Despacho

•06/07/2021, 20:01

Despacho

•30/04/2021, 17:24

Despacho

•03/02/2021, 15:49

Despacho

•03/02/2021, 13:11

Despacho

•02/10/2020, 23:30

Despacho

•02/10/2020, 18:09

Despacho

•02/07/2020, 09:57

Despacho

•15/01/2020, 17:51