Execução Fiscal 5000035-27.2017.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.346,95

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

FERNANDO FACHINI FALVO

CPF

Reu

FERNANDO FACHINI FALVO - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 18:14

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:41

Decorrido prazo de FERNANDO FACHINI FALVO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:51

Decorrido prazo de FERNANDO FACHINI FALVO - EPP em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:51

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2023, 16:18

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 22:02

Conclusos para despacho

16/01/2023, 18:07

Todas as movimentações(66)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 18:14

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:41

Decorrido prazo de FERNANDO FACHINI FALVO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:51

Decorrido prazo de FERNANDO FACHINI FALVO - EPP em 11/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•14/03/2023, 18:00

Sentença Extinção Fiscal

•14/03/2023, 16:18

12/04/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:51

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2023, 16:18

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 22:02

Conclusos para despacho

16/01/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 18:49

Juntada de ato ordinatório

22/09/2022, 12:47

Juntada de certidão em ofício para transferência eletrônica

18/07/2022, 19:42

Juntada de certidão

06/07/2022, 15:14

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

20/06/2022, 19:43

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

20/06/2022, 17:15

Decorrido prazo de FERNANDO FACHINI FALVO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:44

Decorrido prazo de FERNANDO FACHINI FALVO - EPP em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:15

Publicado Certidão em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2022, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: FERNANDO FACHINI FALVO - EPP, FERNANDO FACHINI FALVO C E R T I D Ã O CERTIFICO E DOU FÉ QUE, ENCAMINHEI O OFÍCIO DE CONVERSÃO EM RENDA PARA O PAB-CEF NESTA DATA ARARAQUARA, 25 de janeiro de 2022. Certidão - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000035-27.2017.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara

28/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 19:19

Juntada de certidão

27/01/2022, 19:18

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 13:32

Juntada de certidão

25/01/2022, 18:06

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

24/01/2022, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 19:22

Conclusos para despacho

22/10/2021, 18:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/07/2021, 20:08

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 13:56

Juntada de ato ordinatório

23/04/2021, 13:56

Mandado devolvido parcialmente cumprido

23/11/2020, 12:34

Juntada de Petição de certidão

23/11/2020, 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2020, 15:20

Expedição de Mandado.

14/09/2020, 14:48

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

05/07/2020, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 16:00

Conclusos para despacho

03/03/2020, 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 02:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/08/2019, 09:13

Expedição de Comunicação via sistema.

15/08/2019, 10:05

Ato ordinatório praticado

15/08/2019, 10:04

Mandado devolvido sem cumprimento

01/07/2019, 16:57

Juntada de Petição de diligência

01/07/2019, 16:57

Juntada de outros documentos

11/06/2019, 22:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2019, 16:00

Expedição de Mandado.

07/06/2019, 05:53

Expedição de Mandado.

09/05/2019, 18:31

Juntada de Petição de correspondência

18/02/2019, 11:57

Expedição de Carta de citação.

26/04/2018, 14:05

Conclusos para despacho

08/02/2017, 17:58

Juntada de certidão

06/02/2017, 17:04

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/01/2017, 15:16

Expedição de Certidão.

26/01/2017, 15:16

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

24/01/2017, 14:33

Distribuído por sorteio

24/01/2017, 14:33

Despacho

•16/01/2023, 22:02

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 18:49

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 12:47

Despacho

•20/06/2022, 19:43

Despacho

•27/01/2022, 19:19

Despacho

•22/10/2021, 19:22

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 13:56

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 13:56

Despacho

•23/04/2020, 16:00

Ato Ordinatório

•15/08/2019, 10:05

Ato Ordinatório

•15/08/2019, 10:04

Despacho

•02/03/2017, 17:45