Procedimento Comum Cível 0031801-09.2009.4.03.6301 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0031801-09.2009.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2022, 14:29

Transitado em Julgado em 28/04/2022

02/05/2022, 14:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:16

Decorrido prazo de DAMIAO GERMANO DA COSTA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2022, 11:57

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 10:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:04

Decorrido prazo de DAMIAO GERMANO DA COSTA em 07/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:16

Publicado Despacho em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DAMIAO GERMANO DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO ALVES DE SOUZA - SP133547 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. ID retro: Ciência às partes da reativação dos autos e do(s) depósito(s) efetivado(s) em conta remunerada e individualizada de instituição bancária oficial, nos termos da Resolução nº 458/2017 – CJF, com a advertência de que os valores não levantados no prazo de 2 dois anos serão estornados, na forma como preceitua o art. 2º da Lei 13.463/2017. 2. Após, venham os autos conclusos para prolação de sentença. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0031801-09.2009.4.03.6301 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 17:35

Documentos

Sentença

•17/02/2022, 11:57

Despacho

•27/01/2022, 13:47

—

Partes do Processo(237)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/04/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de DAMIAO GERMANO DA COSTA em 28/04/2022 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de DAMIAO GERMANO DA COSTA em 07/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

Publicado Despacho em 31/01/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(215)