Execução Fiscal 0000430-40.2012.4.03.6004 - TRF3 | JusConsulta

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TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 90.768,85

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUKI NEVES

OAB/MS 2297·CPF·Representa: Réu

OTAVIO FERREIRA NEVES NETO

OAB/MS 13432·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

FRUTAL CORUMBAENSE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2026, 15:28

Expedição de outros documentos

31/03/2026, 08:55

Expedição de outros documentos

27/03/2026, 10:15

Juntada de ato ordinatório

26/03/2026, 19:08

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

26/03/2026, 19:08

Juntada de certidão

18/03/2026, 18:39

Expedição de outros documentos

16/03/2026, 14:14

Expedição de outros documentos

16/03/2026, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 18:32

Juntada de certidão

09/03/2026, 14:33

Conclusos para despacho

28/10/2025, 10:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/10/2025, 10:59

Juntada de certidão

28/10/2025, 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

30/08/2024, 15:33

Todas as movimentações(192)

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2026, 15:28

Expedição de outros documentos

31/03/2026, 08:55

Expedição de outros documentos

27/03/2026, 10:15

Juntada de ato ordinatório

26/03/2026, 19:08

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 19:08

Ofício de transferência eletrônica

•26/03/2026, 19:08

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/03/2026, 19:08

Juntada de certidão

18/03/2026, 18:39

Expedição de outros documentos

16/03/2026, 14:14

Expedição de outros documentos

16/03/2026, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 18:32

Juntada de certidão

09/03/2026, 14:33

Conclusos para despacho

28/10/2025, 10:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/10/2025, 10:59

Juntada de certidão

28/10/2025, 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

30/08/2024, 15:33

Juntada de certidão

11/01/2024, 14:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/03/2022, 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/03/2022, 19:53

Conclusos para despacho

09/03/2022, 18:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:02

Decorrido prazo de FRUTAL CORUMBAENSE LTDA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:17

Publicado Despacho em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:17

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2022, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRUTAL CORUMBAENSE LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUKI NEVES - MS2297, OTAVIO FERREIRA NEVES NETO - MS13432 D E S P A C H O 1. ID 150484785: considerando que o executado noticiou a realização de parcelamento da dívida, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000430-40.2012.4.03.6004 defiro a exclusão do presente feito do leilão designado (ID 55004816). 2. Intimem-se as partes. Intimem-se. Cumpra-se. Corumbá(MS), data da assinatura digital Felipe Bittencourt Potrich Juiz Federal

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 12:41

Conclusos para despacho

13/11/2021, 09:00

Juntada de Petição de informações prestadas

10/11/2021, 17:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/10/2021, 22:33

Mandado devolvido cumprido

27/10/2021, 22:33

Decorrido prazo de FRUTAL CORUMBAENSE LTDA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2021, 17:37

Expedição de Mandado.

14/10/2021, 17:04

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/10/2021, 23:04

Publicado Despacho em 29/09/2021.

29/09/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

29/09/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 20:42

Juntada de certidão

21/07/2021, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 10:58

Conclusos para despacho

15/10/2020, 13:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2020, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2020, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 17:21

Conclusos para despacho

26/08/2020, 15:42

Juntada de certidão

10/08/2020, 16:39

Juntada de certidão

30/03/2020, 17:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 01:52

Decorrido prazo de FRUTAL CORUMBAENSE LTDA em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 01:06

Publicado Decisão em 11/12/2019.

11/12/2019, 01:10

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/12/2019, 01:10

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 12:11

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 12:11

Expedição de Comunicação via sistema.

09/12/2019, 12:11

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

28/11/2019, 13:21

Proferida decisão interlocutória

24/10/2019, 17:02

Conclusos para julgamento

01/10/2019, 14:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 26/09/2019 23:59:59.

30/09/2019, 05:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/09/2019, 16:44

Expedição de Comunicação via sistema.

29/08/2019, 14:52

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.692/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

29/08/2019, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019, 13:11

Conclusos para despacho

26/08/2019, 17:40

Juntada de Petição de terceiro interessado

23/08/2019, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 13:58

Conclusos para despacho

19/08/2019, 12:49

Juntada de certidão

30/07/2019, 11:51

Expedição de Ofício.

29/07/2019, 17:22

Expedição de Ofício.

29/07/2019, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2019, 12:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 00:38

Expedição de Comunicação via sistema.

19/07/2019, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2019, 18:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/07/2019, 12:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

10/07/2019, 10:47

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

10/07/2019, 10:46

Conclusos para despacho

09/07/2019, 16:03

Juntada de certidão

09/07/2019, 16:02

Juntada de certidão

09/07/2019, 15:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DA LEILOEIRA Complemento Livre: 201960040003299

08/07/2019, 12:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/07/2019, 11:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: AUTO DE ARREMATAÇÃO - PROT.2019.3134-1

03/07/2019, 11:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: AUTO NEGATIVO 1 LEILÃO - PROT.2019.3191-1

03/07/2019, 11:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTO NEGATIVO DE LEILÃO Complemento Livre: 201960040002897

25/06/2019, 11:58

Expedição de Comunicação via sistema.

19/06/2019, 17:40

Apensado ao processo 0000453-15.2014.4.03.6004

19/06/2019, 17:37

Apensado ao processo 0001371-19.2014.4.03.6004

19/06/2019, 17:37

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

19/06/2019, 17:34

Juntada de certidão

19/06/2019, 16:51

Juntada de traslado de cópias

19/06/2019, 16:49

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

19/06/2019, 15:59

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1392

11/06/2019, 11:29

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/06/2019, 06:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/06/2019, 06:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/05/2019, 12:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/05/2019, 12:40

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMAÇÃO Complemento Livre: 117/2019-SF

27/05/2019, 11:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PRÉ-EXECUTIVIDADE Complemento Livre: PROTOCOLO 2019.2493-1

27/05/2019, 10:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/05/2019, 06:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/05/2019, 06:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PUBLICAÇÃO EDITAL LEILÃO Complemento Livre: DJE - FLS.208/2016

21/05/2019, 05:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/05/2019, 14:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

06/05/2019, 12:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA (PROCURAÇÃO) Complemento Livre: PROTOCOLO 201960040002008

06/05/2019, 08:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INFORMACOES ACERCA DO REGISTRADOR DE IMOVEIS Complemento Livre:

05/04/2019, 14:06

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: N. 4/2019-SF Complemento Livre:

03/04/2019, 11:28

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: N. 58/2019-SF Complemento Livre:

03/04/2019, 11:26

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: N. 15/2019-SF Complemento Livre:

03/04/2019, 11:24

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: N. 118-CORU-01V Complemento Livre:

03/04/2019, 11:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMAÇÃO Complemento Livre: 58/2019-SF

25/03/2019, 07:52

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: N. 071/2019 Complemento Livre:

14/03/2019, 12:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO N. 201960000007696 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

14/03/2019, 11:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/03/2019, 06:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

01/03/2019, 10:12

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1385/1388

01/03/2019, 08:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 191/2019-SF Complemento Livre: CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS

27/02/2019, 11:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 118/2019-SF Complemento Livre: 1 VARA CIVEL DE CORUMBÁ

27/02/2019, 11:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMAÇÃO Complemento Livre: 15/2019-SF

27/02/2019, 11:54

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/02/2019, 05:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/02/2019, 05:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/02/2019, 06:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: AVALIAÇÃO Complemento Livre: 4/2019-SF

12/02/2019, 06:18

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE AVALIAÇÃO Complemento Livre: N° 4/2019-SF

11/02/2019, 13:41

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: FRUTAL CORUMBAENSE LTDA Complemento Livre: deorreu in albis o prazo para o (a) exeutado (a), devidamente intimado (Fls. 70), opor embargos à exeução fisal

05/02/2019, 09:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/01/2019, 12:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/01/2019, 13:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/10/2018, 11:46

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: SR. WALDIR MOTTI Complemento Livre: COMPARECER EM JUÍZO PARA ASSINAR TERMO DE NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA

19/10/2018, 11:42

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: N° 124/2018-SF Complemento Livre:

24/08/2018, 08:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: ENTREGA DE TERMO DE PENHORA E NOMEAÇÃO DE DEPOSITÁRIO

27/07/2018, 13:28

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO TERMO/AUTO DE PENHORA Complemento Livre: TERMO DE PENHORA E NOMEAÇÃO DE DEPOSITÁRIO Nº 03/2018 SF

27/07/2018, 13:27

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMAÇÃO Complemento Livre: Nº 124/2018-SF

13/07/2018, 12:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/06/2018, 10:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/06/2018, 12:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/06/2018, 10:22

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: PARA SE MANIFESTAR

13/11/2017, 14:45

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 42/2017-SF Complemento Livre: MANDADO P/ INTIMAÇÃO DE WALDIR MOTTI

29/05/2017, 08:21

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO N.42/2017-SF Complemento Livre: PARA WALDIR MOTTI

14/02/2017, 13:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/02/2017, 13:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/01/2017, 08:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DA UNIAO (FAZENDA NACIONAL) Complemento Livre: PROT.201660000055695

24/10/2016, 12:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/10/2016, 10:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/09/2016, 07:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/08/2016, 11:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/08/2016, 13:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOC N,201660000044760 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

25/08/2016, 11:38

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0001371-19.2014.403.6004 - Apenso

06/05/2016, 09:09

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1079

14/03/2016, 08:30

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0000453-15.2014.403.6004 - Apenso

09/03/2016, 10:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/03/2016, 11:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/03/2016, 10:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT N 201660000008998 Complemento Livre: MANFIESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

29/02/2016, 10:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/02/2016, 11:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/02/2016, 08:42

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DE CITACAO N 379/15-SF Complemento Livre: DILIGENCIA NEGATIVA-A EXECUTADA NAO FUNCIONA MAIS NO LOCAL

18/11/2015, 13:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA N 379/15-SF Complemento Livre: A PARTE EXECUTADA

22/09/2015, 10:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/09/2015, 11:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/07/2015, 12:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT N 201560000033356 Complemento Livre: MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

28/07/2015, 13:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/07/2015, 11:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/06/2015, 06:01

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: P/ SE MANIFESTAR

27/04/2015, 11:38

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: P/ SE MANIFESTAR

27/04/2015, 10:57

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMACAO Complemento Livre: 228/2014-SF

17/07/2014, 13:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/05/2014, 12:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/05/2014, 14:26

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: SE MANIFESTAR P/ APRESENTAR CONSENTIMENTO CONJUGE

19/05/2014, 14:03

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: N.211/2013-SF Complemento Livre:

17/07/2013, 07:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE INTIMACAO Complemento Livre: N 211/2013-SF

03/07/2013, 13:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/06/2013, 05:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/06/2013, 13:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT.2013.13555 Complemento Livre:

03/05/2013, 07:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/04/2013, 06:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

22/03/2013, 09:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2012600000589601 Complemento Livre:

14/01/2013, 09:32

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1448/1449

06/12/2012, 13:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/12/2012, 07:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/11/2012, 06:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2012600000461451 Complemento Livre:

08/11/2012, 10:47

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 815/817

18/09/2012, 09:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/09/2012, 05:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/09/2012, 07:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 2012.60000033215-1 Complemento Livre:

23/08/2012, 08:54

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: N. 336/2012-SF Complemento Livre: DILIGENCIA POSITIVA

23/08/2012, 08:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: N.336/2012-SF Complemento Livre:

25/06/2012, 08:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/04/2012, 10:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/04/2012, 11:51

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

10/04/2012, 14:02

Despacho

•12/03/2026, 12:21

Despacho

•11/03/2026, 18:32

Despacho

•28/10/2025, 10:58

Despacho

•09/03/2022, 19:53

Despacho

•27/01/2022, 14:07

Despacho

•17/11/2021, 12:41

Despacho

•27/09/2021, 16:26

Despacho

•09/08/2021, 20:42

Despacho de Inspeção

•14/05/2021, 10:58

Despacho

•16/09/2020, 16:51

Despacho

•26/08/2020, 17:21

Sentença

•30/03/2020, 17:26

Decisão

•09/12/2019, 12:11

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 19:08

Ofício de transferência eletrônica

•26/03/2026, 19:08

Despacho

•12/03/2026, 12:21

Despacho

•11/03/2026, 18:32

Despacho

•28/10/2025, 10:58

Despacho

•09/03/2022, 19:53

Despacho

•27/01/2022, 14:07

Despacho

•17/11/2021, 12:41

Despacho

•27/09/2021, 16:26

Despacho

•09/08/2021, 20:42

Despacho de Inspeção

•14/05/2021, 10:58

Despacho

•16/09/2020, 16:51

Despacho

•26/08/2020, 17:21

Sentença

•30/03/2020, 17:26

Decisão

•09/12/2019, 12:11

Decisão

•24/10/2019, 19:11

Despacho

•29/08/2019, 14:52

Despacho

•29/08/2019, 13:55

Despacho

•20/08/2019, 16:04

Despacho

•18/07/2019, 18:13