Execução Fiscal 0002526-93.2011.4.03.6123 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.251,37

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL

Terceiro

CREES 9A REGIAO

Terceiro

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OLGA MARIA SGREVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE SANDRA FERNANDES PASSOS LEIVA

CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ DE SOUZA LIMA

OAB/SP 321249·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COBO

OAB/SP 225560·CPF·Representa: Autor

RENATA PAVONI VANTINI TIEZZI

CPF·Representa: Autor

FRANCYS MENDES PIVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ALINE SANDRA FERNANDES PASSOS LEIVA

CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ DE SOUZA LIMA

OAB/SP 321249·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COBO

OAB/SP 225560·CPF·Representa: Autor

RENATA PAVONI VANTINI TIEZZI

CPF·Representa: Autor

FRANCYS MENDES PIVA

CPF·Representa: Autor

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA

OAB/SP 116800·CPF·Representa: Autor

MARCELO ZROLANEK REGIS

OAB/SP 278369·CPF·Representa: Autor

RENAN AUGUSTO DOMINGUES DE FARIA

OAB/SP 425459·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 17:14

Transitado em Julgado em 21/02/2024

27/02/2024, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 21:17

Decorrido prazo de OLGA MARIA SGREVA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:08

Publicado Sentença em 27/11/2023.

27/11/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 17:18

Indeferida a petição inicial

22/11/2023, 17:01

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 13:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 13:55

Conclusos para despacho

02/08/2022, 15:54

Todas as movimentações(160)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 17:14

Transitado em Julgado em 21/02/2024

27/02/2024, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 21:17

Decorrido prazo de OLGA MARIA SGREVA em 19/12/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•23/11/2023, 17:18

Sentença

•22/11/2023, 17:01

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/12/2023, 00:08

Publicado Sentença em 27/11/2023.

27/11/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 17:18

Indeferida a petição inicial

22/11/2023, 17:01

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 13:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 13:55

Conclusos para despacho

02/08/2022, 15:54

Juntada de Petição de resposta

30/05/2022, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

20/05/2022, 00:48

Publicado Despacho em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:48

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 14:06

Publicado Despacho em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:17

Juntada de Petição de resposta

03/02/2022, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO ZROLANEK REGIS - SP278369 EXECUTADO: OLGA MARIA SGREVA Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN AUGUSTO DOMINGUES DE FARIA - SP425459 OLGA MARIA SGREVA CPF: 002.273.778-26 [] DESPACHO Oficie-se a Caixa Econômica Federal (PAB – Justiça Federal), por meio deste despacho, o qual deverá ser encaminhado por meio eletrônico, para que promova a conversão em renda do depósito judicial de id 40517571, pág. 120, em favor da exequente, observando os parâmetros apresentados id 48574049. Após, promova-se nova conclusão. Intimem-se. Bragança Paulista, 14 de dezembro de 2021. Fernando Henrique Corrêa Custodio Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0002526-93.2011.4.03.6123

28/01/2022, 00:00

Conclusos para despacho

27/01/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 14:19

Juntada de certidão

27/01/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 11:34

Conclusos para despacho

14/12/2021, 19:43

Decorrido prazo de OLGA MARIA SGREVA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 00:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/07/2021, 13:14

Publicado Despacho em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

15/07/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2021, 11:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/04/2021, 18:24

Conclusos para despacho

22/02/2021, 20:14

Mandado devolvido sem cumprimento

22/02/2021, 15:49

Juntada de Petição de diligência

22/02/2021, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2021, 13:00

Expedição de Mandado.

11/02/2021, 19:29

Juntada de certidão

11/02/2021, 19:27

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/01/2021, 18:02

Juntada de certidão

22/01/2021, 17:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2020, 21:23

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 21:21

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 21:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:26

Decorrido prazo de OLGA MARIA SGREVA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2020.

16/11/2020, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020

14/11/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 17:52

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 17:52

Juntada de ato ordinatório

11/11/2020, 17:51

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/11/2020, 17:50

Conclusos para despacho

11/11/2020, 16:21

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

11/11/2020, 16:21

Juntada de certidão

11/11/2020, 16:19

Juntada de Petição de documento digitalizado

20/10/2020, 17:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

13/08/2020, 16:20

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.12/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

10/08/2020, 11:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/06/2020, 07:16

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

17/06/2020, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

04/03/2020, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO CUMPRIR DECISAO

04/03/2020, 06:33

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 861/865

02/03/2020, 06:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/02/2020, 06:18

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

27/02/2020, 06:17

Recebimento - RECEBIMENTO

27/02/2020, 06:17

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL MANDADOS OU OFICIAL JUSTICA CUMPRIR DECISAO

29/01/2020, 07:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/01/2020, 07:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/01/2020, 15:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/10/2019, 13:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820089608 Complemento Livre:

18/10/2019, 08:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: INTIMAÇÃO/CORREIO ELETRÔNICO

02/10/2019, 13:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/09/2019, 11:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/09/2019, 13:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/09/2019, 13:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/09/2019, 13:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961230001571 Complemento Livre:

13/09/2019, 12:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/09/2019, 10:35

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

03/09/2019, 10:35

Recebimento - RECEBIMENTO

03/09/2019, 10:35

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL MANDADOS OU OFICIAL JUSTICA CUMPRIR DECISAO

08/08/2019, 08:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/08/2019, 07:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/04/2019, 15:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820025398 Complemento Livre:

10/04/2019, 12:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: INTIMACAO/CORREIO ELETRONICO

18/03/2019, 11:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/02/2019, 06:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/02/2019, 13:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/02/2019, 14:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890072304 Complemento Livre: CRESS-9: REQUER USO BACEJUD

14/02/2019, 16:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: INTIMACAO/CORREIO ELETRONICO

17/10/2018, 09:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/10/2018, 07:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/09/2018, 15:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/09/2018, 14:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBST. - CRESS/SP Complemento Livre: 201861820011843

14/06/2018, 13:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/05/2018, 08:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: AGUARDANDO LIBERAÇÃO DO SISTEMA INFOJUD PARA ESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

01/09/2016, 08:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/04/2016, 06:32

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

19/04/2016, 06:32

Recebimento - RECEBIMENTO

19/04/2016, 06:32

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL MANDADOS OU OFICIAL JUSTICA CUMPRIR DECISAO

14/04/2016, 08:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/04/2016, 08:32

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

14/04/2016, 08:32

Recebimento - RECEBIMENTO

14/04/2016, 08:32

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL MANDADOS OU OFICIAL JUSTICA CUMPRIR DECISAO

15/03/2016, 11:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/02/2016, 14:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561820143644 Complemento Livre:

07/12/2015, 13:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: INTIMACAO PROCESSO - ENVIO E-MAIL

07/12/2015, 13:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/10/2015, 08:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/09/2015, 13:42

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 2301.2014.00527 Complemento Livre: OLGA MARIA SGREVA

03/06/2015, 07:08

Mandado - MANDADO/OFICIO REMETIDO PARA CENTRAL DE MANDADOS Complemento Livre:

06/11/2014, 17:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 2301.2014.00527 (Guia 2014.0066)

06/11/2014, 17:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/11/2014, 15:48

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

03/11/2014, 15:48

Recebimento - RECEBIMENTO

03/11/2014, 15:48

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

03/11/2014, 15:46

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

29/05/2014, 13:24

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

29/05/2014, 12:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/05/2014, 13:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/05/2014, 13:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/05/2014, 12:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461820014141 Complemento Livre:

09/04/2014, 13:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE Complemento Livre: VIA CORREIO ELETRONICO

27/01/2014, 13:32

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 201461230000035 Complemento Livre:

13/01/2014, 15:25

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL Complemento Livre:

09/01/2014, 12:57

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO NAO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 201361230007002 Complemento Livre:

04/11/2013, 12:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: N 865/2013 Complemento Livre: CORREIOS - AR

21/08/2013, 13:32

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 911/919

12/08/2013, 06:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/07/2013, 08:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/07/2013, 15:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361000034359 Complemento Livre:

26/07/2013, 15:32

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 580/594

06/03/2013, 10:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

07/02/2013, 15:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

07/02/2013, 15:28

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 911/916

30/11/2012, 08:46

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

05/11/2012, 13:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

05/11/2012, 13:27

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: OLGA MARIA SGREVA Complemento Livre:

05/11/2012, 12:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/11/2012, 12:46

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

05/11/2012, 12:46

Recebimento - RECEBIMENTO

05/11/2012, 12:46

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

08/10/2012, 14:22

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

08/10/2012, 11:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/09/2012, 14:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/09/2012, 14:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261820135997 Complemento Livre:

26/09/2012, 14:18

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 651/663

24/08/2012, 05:57

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

10/08/2012, 11:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

09/08/2012, 14:05

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: XXXXXXXXXXXXXXXXX Complemento Livre:

09/08/2012, 13:10

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

27/02/2012, 11:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/12/2011, 13:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/12/2011, 13:09

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

15/12/2011, 13:27

Despacho

•16/06/2023, 13:55

Despacho

•18/05/2022, 14:06

Despacho

•27/01/2022, 14:19

Despacho

•15/12/2021, 11:34

Despacho

•13/07/2021, 14:19

Despacho

•11/07/2021, 11:26

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 17:52

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 17:51