Execução Fiscal 0003762-38.2014.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/07/2014
Valor da Causa
R$ 1.997,28
Órgão julgador
4ª Vara Federal de São José dos Campos
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
Autor
JOSE AUGUSTO VIANA NETO
Terceiro
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO-CRECI/SP
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO - SAO PAULO
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
OAB/SP 205792
·
CPF
539.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
MARILDA APARECIDA OCON
CPF
047.***.***-63
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
Autor
JOSE AUGUSTO VIANA NETO
Terceiro
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO-CRECI/SP
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de petição intercorrente
18/06/2024, 14:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/06/2024, 16:03
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO - SAO PAULO
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS CRECI 2 REGIAO SAO PAULO
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO
Terceiro
CRECISP
Terceiro
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
Terceiro
ADRIANA OCON
CPF
135.***.***-00
Mostrar
Reu
Juntada de certidão
15/03/2024, 18:05
Juntada de Petição de manifestação
02/02/2024, 09:45
Expedição de Outros documentos.
22/01/2024, 18:23
Juntada de certidão
22/01/2024, 18:22
Expedição de outros documentos
06/12/2023, 18:23
Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica
04/12/2023, 21:12
Juntada de ato ordinatório
04/12/2023, 21:12
Expedição de Certidão.
04/12/2023, 15:20
Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023, 14:54
Juntada de certidão
29/11/2023, 14:30
Decorrido prazo de ADRIANA OCON em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 00:08
Juntada de Petição de outras peças
01/11/2023, 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
31/10/2023, 00:09
Ver todas as movimentações (126)
Todas as movimentações
(126)
Juntada de Petição de petição intercorrente
18/06/2024, 14:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/06/2024, 16:03
Juntada de certidão
15/03/2024, 18:05
Juntada de Petição de manifestação
02/02/2024, 09:45
Expedição de Outros documentos.
22/01/2024, 18:23
Juntada de certidão
22/01/2024, 18:22
Expedição de outros documentos
06/12/2023, 18:23
Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica
04/12/2023, 21:12
Juntada de ato ordinatório
04/12/2023, 21:12
Expedição de Certidão.
04/12/2023, 15:20
Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023, 14:54
Juntada de certidão
29/11/2023, 14:30
Decorrido prazo de ADRIANA OCON em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 00:08
Juntada de Petição de outras peças
01/11/2023, 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
31/10/2023, 00:09
Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023, 00:09
Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023, 16:18
Expedição de Outros documentos.
27/10/2023, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023, 14:07
Deferido o pedido de
26/10/2023, 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023, 00:08
Publicado Despacho em 26/10/2023.
26/10/2023, 00:08
Conclusos para decisão
25/10/2023, 14:53
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
24/10/2023, 17:17
Expedição de Outros documentos.
24/10/2023, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023, 13:52
Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023, 21:04
Conclusos para decisão
17/10/2023, 15:25
Juntada de certidão
17/10/2023, 15:23
Decorrido prazo de ADRIANA OCON em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023, 00:03
Juntada de Petição de resposta
28/09/2023, 16:27
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
15/09/2023, 15:40
Conclusos para decisão
14/09/2023, 14:47
Decorrido prazo de ADRIANA OCON em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
17/08/2023, 20:02
Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023, 20:02
Expedição de Outros documentos.
15/08/2023, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023, 19:12
Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023, 18:21
Mandado devolvido cumprido
14/08/2023, 10:12
Juntada de Petição de diligência
14/08/2023, 10:12
Conclusos para decisão
10/08/2023, 13:30
Juntada de Petição de outros documentos
10/08/2023, 09:57
Juntada de Petição de resposta
09/08/2023, 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2023, 11:59
Expedição de Mandado.
10/07/2023, 07:20
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
05/07/2023, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023, 11:11
Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023, 23:31
Conclusos para decisão
27/06/2023, 10:35
Juntada de certidão
27/06/2023, 10:34
Juntada de Petição de petição intercorrente
26/06/2023, 14:50
Juntada de certidão
19/05/2023, 13:01
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023, 20:19
Conclusos para despacho
08/12/2022, 18:26
Decorrido prazo de ADRIANA OCON em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
11/02/2022, 23:17
Publicado Intimação em 31/01/2022.
11/02/2022, 23:17
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2ª REGIAO/SP, em face da EXECUTADA: ADRIANA OCON. E para que chegue ao conhecimento da executada, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente Edital, com prazo de 30(trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica a EXECUTADA: ADRIANA OCON, CPF 135.085.218-00, devidamente INTIMADA da substituição das Certidões de Dívida Ativa, nos termos do art. 2º, §8º da Lei 6.830/1980. Ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior, nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E, para que ninguém possa alegar ignorância ou erro, é expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos. Eu, Osvaldo de Gouvêa Tobias Crasovich, Técnico Judiciário, RF 7512, digitei e conferi. E eu, Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo. Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS O Doutor Edgar Francisco Abadie Junior, MM. Juiz Federal Substituto na titularidade da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei. FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a Executada, que por este Juízo Federal, tramita o processo de EXECUÇÃO FISCAL nº 0003762-38.2014.4.03.6103, movido pelo
28/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/01/2022, 14:22
EXPEDIÇÃO DE EDITAL
22/11/2021, 14:06
Juntada de certidão
17/05/2021, 16:57
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
17/05/2021, 16:56
Juntada de Petição de documento digitalizado
16/09/2020, 15:51
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.100/2020 (4a. Vara) (em Seretaria)
24/06/2020, 05:36
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
23/06/2020, 09:09
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio que, em umprimento às disposições ontidas nas Resoluções n. 314/2020, do Conselho Naional de Justiça, e 354/2020, da Presidênia do Tribunal Regional Federal da Tereira Região, os autos serão remetidos à Central de Digitalização, em São Paulo/SP. Certifio que, em razão da digitalização deste feito e a suspensão do trabalho presenial (Resolução nº 313, de 19/03/2020, do Conselho Naional de Justiça, e Portarias Conjuntas PRES/CORE nº 1/2020, 2/2020, 3/2020, 5/2020, 6/2020, 7/2020 e 8/2020, do Tribunal Regional Federal da Tereira Região), os prazos proessuais se enontram suspensos até o retorno dos autos à Vara. Certifio que proedi à inserção dos metadados no ambiente virtual do Proesso Judiial Eletrônio, seguindo, os autos virtuais, a mesma numeração dos autos físios, nos termos do artigo 4º, iniso II, da Resolução nº 275/2019, da Presidênia do Tribunal Regional Federal da Tereira Região
22/06/2020, 08:31
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
09/03/2020, 09:40
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
09/03/2020, 09:36
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
18/02/2020, 15:45
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201961890033778 Complemento Livre:
18/02/2020, 15:37
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre:
12/12/2019, 11:34
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIDA INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE Complemento Livre: VIA E-MAIL
12/12/2019, 11:32
Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0304.2019.01364 Complemento Livre:
14/08/2019, 13:17
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REATIVAÇÃO DO INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00003265720184036903
01/07/2019, 09:56
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0304.2019.01364 EM 04/06/2019 (Guia 2019.0081)
04/06/2019, 15:20
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO E DOU FÉ que onsiderando a juntada da substituição da(s) C.D.A.(s) pelo exequente, bem omo nos termos do item I.13 da Portaria 28/2010 desta Vara Federal, e nos termos do art. 2º, 8º da Lei nº 6.830/80, enaminho estes autos ao Setor de expedição, visando a intimação do exeutado aera da substituição da(s) C.D.A.(s).
31/05/2019, 14:39
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTITUIÇÃO DE CDA Complemento Livre: PROT. Nº 201961820036668
31/05/2019, 13:12
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio e dou fé que, em umprimento da r. deisão, pesquisando o CNPJ/CPF do(s) exeutado(s), via sistema RENAJUD, não loalizei veíulos em seu(s) nome(s), onforme pesquisa que segue.
06/04/2019, 08:16
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
29/03/2019, 11:48
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
29/03/2019, 11:45
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
13/02/2019, 17:41
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961890001881 Complemento Livre:
13/02/2019, 17:26
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE E-MAIL Complemento Livre: CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO - INTIMAÇÃO
18/01/2019, 08:59
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIÇÃO Complemento Livre: COMUNICAÇÃO VIA E-MAIL -INTIMAÇÃO
17/01/2019, 14:57
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
06/09/2018, 10:46
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
06/09/2018, 10:44
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCERRAMENTO DO INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00003265720184036903
25/07/2018, 12:41
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ABERTURA DE INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00003265720184036903
14/06/2018, 14:41
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
16/11/2017, 14:38
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201761890058654 Complemento Livre:
16/11/2017, 13:38
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201761890027560 Complemento Livre:
16/11/2017, 13:38
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCERRAMENTO DO INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00004532920174036903
17/07/2017, 14:59
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ABERTURA DE INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00004532920174036903
05/04/2017, 16:11
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
07/03/2017, 13:16
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
07/03/2017, 13:16
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: ertifio que foi realizada a tentativa de indisponibilidade de ativos finaneiros de titularidade do(a)(s) (o)exeutado(a)(s), onforme protoolo (Detalhamento de Ordem Judiial de Bloqueio de Valores) já anexado aos autos
07/03/2017, 13:15
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: JUNTADA DETALHAMENTO BACENJUD
07/03/2017, 13:15
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
20/10/2016, 15:10
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 201661890047387 Complemento Livre:
20/10/2016, 15:08
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
22/06/2016, 13:48
de Conciliação - AUDIENCIA REALIZADA SEM CONCILIACAO Complemento Livre: Agravo Retido Oral S/N: N Codigo Coniliador: 406 Codigo Juiz: 414 No.Pessoas Atendidas: 01
20/06/2016, 14:28
Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA
19/06/2016, 21:00
Recebimento - RECEBIMENTO
15/06/2016, 21:00
Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO VISTA
13/06/2016, 13:33
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
13/06/2016, 12:12
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO
13/06/2016, 12:11
Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0304.2016.00529 Complemento Livre:
14/04/2016, 13:08
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO. Complemento Livre: 0304.2016.00529 (Guia 2016.0013)
03/02/2016, 16:09
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
24/06/2015, 13:29
de Instrução e Julgamento - AUDIENCIA NAO REALIZADA/CANCELADA AUSENCIA DO POLO PASSIVO Complemento Livre:
22/06/2015, 15:47
Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA
21/06/2015, 21:00
Recebimento - RECEBIMENTO
18/06/2015, 21:00
Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO MANIFESTACAO
18/06/2015, 07:19
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
17/06/2015, 13:19
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO
17/06/2015, 13:18
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
23/04/2015, 12:47
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO MANIFESTACAO
31/03/2015, 07:55
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
30/03/2015, 12:34
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO
30/03/2015, 12:34
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
12/12/2014, 14:20
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
12/12/2014, 14:20
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
12/12/2014, 14:20
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
28/11/2014, 13:19
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO
28/11/2014, 13:06
Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA
10/07/2014, 13:32
Documentos
Ofício de transferência eletrônica
•
04/12/2023, 21:12
Ato Ordinatório
•
04/12/2023, 21:12
Decisão
•
27/10/2023, 14:07
Decisão
•
26/10/2023, 18:04
Despacho
•
24/10/2023, 13:52
Despacho
•
23/10/2023, 21:04
Decisão
•
15/08/2023, 19:12
Decisão
•
14/08/2023, 18:21
Decisão
•
28/06/2023, 11:11
Decisão
•
27/06/2023, 23:31
Despacho
•
09/03/2023, 20:19