Execução Fiscal 0002980-46.2016.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Contribuições Corporativas
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 119,02
Órgão julgador
5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO
CNPJ
44.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
SERGIO CLETO
Terceiro
ROBERTA CAVALCANTI
CPF
323.***.***-48
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS
OAB/SP 163564
·
CPF
004.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Autor
FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA
OAB/SP 218430
·
CPF
288.***.***-88
Mostrar
·
Representa: Autor
GIOVANNA COLOMBA CALIXTO DE CAMARGO
OAB/SP 205514
·
CPF
266.***.***-24
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS
OAB/SP 284186
·
CPF
161.***.***-88
Mostrar
·
Representa: Autor
RAFAEL MEDEIROS MARTINS
OAB/SP 228743
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS
OAB/SP 163564
·
CPF
004.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Autor
FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA
OAB/SP 218430
·
CPF
288.***.***-88
Mostrar
·
Representa: Autor
GIOVANNA COLOMBA CALIXTO DE CAMARGO
OAB/SP 205514
·
CPF
266.***.***-24
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS
OAB/SP 284186
·
CPF
161.***.***-88
Mostrar
Movimentações
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO
28/07/2025, 09:23
Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024
28/07/2025, 09:23
·
CPF
218.***.***-21
Mostrar
·
Representa: Autor
·
Representa: Autor
RAFAEL MEDEIROS MARTINS
OAB/SP 228743
·
CPF
218.***.***-21
Mostrar
·
Representa: Autor
DENIS CAMARGO PASSEROTTI
OAB/SP 178362
·
CPF
259.***.***-83
Mostrar
·
Representa: Autor
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS
28/07/2025, 09:23
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
28/07/2025, 09:23
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
09/01/2025, 11:45
Arquivado Definitivamente
26/01/2023, 13:38
Juntada de certidão
27/07/2022, 17:54
Juntada de certidão
19/07/2022, 19:09
Juntada de ato ordinatório
19/07/2022, 18:27
Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica
19/07/2022, 18:27
Expedição de Certidão.
19/07/2022, 18:25
Juntada de certidão
19/07/2022, 18:08
Juntada de certidão
08/06/2022, 18:24
Transitado em Julgado em 05/06/2022
05/06/2022, 14:10
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/03/2022 23:59.
05/03/2022, 00:26
Ver todas as movimentações (67)
Todas as movimentações
(67)
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO
28/07/2025, 09:23
Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024
28/07/2025, 09:23
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS
28/07/2025, 09:23
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
28/07/2025, 09:23
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
09/01/2025, 11:45
Arquivado Definitivamente
26/01/2023, 13:38
Juntada de certidão
27/07/2022, 17:54
Juntada de certidão
19/07/2022, 19:09
Juntada de ato ordinatório
19/07/2022, 18:27
Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica
19/07/2022, 18:27
Expedição de Certidão.
19/07/2022, 18:25
Juntada de certidão
19/07/2022, 18:08
Juntada de certidão
08/06/2022, 18:24
Transitado em Julgado em 05/06/2022
05/06/2022, 14:10
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/03/2022 23:59.
05/03/2022, 00:26
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022, 00:44
Decorrido prazo de ROBERTA CAVALCANTI em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022, 00:44
Publicado Sentença em 31/01/2022.
11/02/2022, 23:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
11/02/2022, 23:18
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS - SP163564, FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA - SP218430, GIOVANNA COLOMBA CALIXTO DE CAMARGO - SP205514, JOSE JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS - SP284186, RAFAEL MEDEIROS MARTINS - SP228743, DENIS CAMARGO PASSEROTTI - SP178362 EXECUTADO: ROBERTA CAVALCANTI S E N T E N Ç A CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO ajuizou execução fiscal em face de ROBERTA CAVALCANTI. Conforme última atualização noticiada no processo, a dívida somava R$ 711,59 (id 27930383). A parte exequente deu quitação ao pagamento da dívida. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002980-46.2016.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela satisfação da obrigação. Liberem-se as constrições eventualmente existentes, expedindo-se o necessário. Caso haja requerimento da parte, fica dispensada sua intimação desta sentença. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.
28/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/01/2022, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022, 14:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/01/2022, 14:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/01/2022, 12:36
Conclusos para julgamento
14/11/2021, 19:26
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021, 00:11
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021, 00:19
Decorrido prazo de ROBERTA CAVALCANTI em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021, 00:19
Juntada de Petição de petição intercorrente
21/10/2021, 15:31
Publicado Despacho em 01/10/2021.
01/10/2021, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
01/10/2021, 01:03
Expedição de Outros documentos.
29/09/2021, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021, 14:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/09/2021, 23:05
Conclusos para despacho
28/09/2021, 16:02
Juntada de certidão
28/09/2021, 16:02
Juntada de Petição de petição intercorrente
19/08/2021, 10:09
Juntada de certidão
30/07/2021, 15:37
Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020, 20:48
Determinado o bloqueio/penhora on line
04/05/2020, 19:04
Conclusos para despacho
28/04/2020, 17:32
Juntada de Petição de petição intercorrente
05/02/2020, 13:27
Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 280/2019
23/01/2020, 07:54
Expedição de Comunicação via sistema.
19/12/2019, 18:20
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
19/12/2019, 18:19
Juntada de ato ordinatório
19/12/2019, 18:18
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.280/2019 (1a. Vara)
05/12/2019, 15:56
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
05/12/2019, 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2019, 11:36
Remetidos os Autos (25/10/2019 11:14) para Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2019, 11:14
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.78/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)
02/08/2019, 11:55
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
01/08/2019, 13:15
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: Intimação eletrônia aera do despaho/deisão de fl. 40, expedida aos 28/03/2019 Complemento Livre: Exequente ausou o reebimento aos 29/03/2019
29/03/2019, 15:42
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
08/08/2018, 08:46
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
07/08/2018, 16:04
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
04/07/2018, 14:39
Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 4001.2017.01017 Complemento Livre:
01/12/2017, 11:16
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000185030 Complemento Livre:
19/10/2017, 12:37
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 4001.2017.01017 EM 24/08/2017 (Guia 2017.0231)
25/08/2017, 12:53
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
21/08/2017, 11:38
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
16/08/2017, 15:47
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
16/08/2017, 15:45
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
25/05/2017, 12:35
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
17/01/2017, 16:52
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
10/01/2017, 14:38
Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO
10/01/2017, 14:36
Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA
16/12/2016, 14:19
Documentos
Ato Ordinatório
•
19/07/2022, 18:27
Ofício de transferência eletrônica
•
19/07/2022, 18:27
Sentença
•
27/01/2022, 14:28
Sentença
•
27/01/2022, 14:24
Despacho
•
29/09/2021, 14:27
Despacho
•
28/09/2021, 23:05
Despacho de Inspeção
•
30/07/2020, 20:48
Despacho
•
04/05/2020, 19:04
Ato Ordinatório
•
19/12/2019, 18:20
Ato Ordinatório
•
19/12/2019, 18:18