Execução Fiscal 0002980-46.2016.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 119,02

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

ROBERTA CAVALCANTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS

OAB/SP 163564·CPF·Representa: Autor

FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA

OAB/SP 218430·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA COLOMBA CALIXTO DE CAMARGO

OAB/SP 205514·CPF·Representa: Autor

JOSE JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS

OAB/SP 284186·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MEDEIROS MARTINS

OAB/SP 228743·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS

OAB/SP 163564·CPF·Representa: Autor

FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA

OAB/SP 218430·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA COLOMBA CALIXTO DE CAMARGO

OAB/SP 205514·CPF·Representa: Autor

JOSE JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS

OAB/SP 284186·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MEDEIROS MARTINS

OAB/SP 228743·CPF·Representa: Autor

DENIS CAMARGO PASSEROTTI

OAB/SP 178362·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO

28/07/2025, 09:23

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

28/07/2025, 09:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

28/07/2025, 09:23

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/07/2025, 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 13:38

Juntada de certidão

27/07/2022, 17:54

Juntada de certidão

19/07/2022, 19:09

Juntada de ato ordinatório

19/07/2022, 18:27

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

19/07/2022, 18:27

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 18:25

Juntada de certidão

19/07/2022, 18:08

Juntada de certidão

08/06/2022, 18:24

Transitado em Julgado em 05/06/2022

05/06/2022, 14:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:26

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO

28/07/2025, 09:23

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

28/07/2025, 09:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

28/07/2025, 09:23

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/07/2025, 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Documentos

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 18:27

Ofício de transferência eletrônica

•19/07/2022, 18:27

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 13:38

Juntada de certidão

27/07/2022, 17:54

Juntada de certidão

19/07/2022, 19:09

Juntada de ato ordinatório

19/07/2022, 18:27

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

19/07/2022, 18:27

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 18:25

Juntada de certidão

19/07/2022, 18:08

Juntada de certidão

08/06/2022, 18:24

Transitado em Julgado em 05/06/2022

05/06/2022, 14:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:44

Decorrido prazo de ROBERTA CAVALCANTI em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:44

Publicado Sentença em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS - SP163564, FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA - SP218430, GIOVANNA COLOMBA CALIXTO DE CAMARGO - SP205514, JOSE JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS - SP284186, RAFAEL MEDEIROS MARTINS - SP228743, DENIS CAMARGO PASSEROTTI - SP178362 EXECUTADO: ROBERTA CAVALCANTI S E N T E N Ç A CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO ajuizou execução fiscal em face de ROBERTA CAVALCANTI. Conforme última atualização noticiada no processo, a dívida somava R$ 711,59 (id 27930383). A parte exequente deu quitação ao pagamento da dívida. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002980-46.2016.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela satisfação da obrigação. Liberem-se as constrições eventualmente existentes, expedindo-se o necessário. Caso haja requerimento da parte, fica dispensada sua intimação desta sentença. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2022, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2022, 12:36

Conclusos para julgamento

14/11/2021, 19:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:19

Decorrido prazo de ROBERTA CAVALCANTI em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/10/2021, 15:31

Publicado Despacho em 01/10/2021.

01/10/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/09/2021, 23:05

Conclusos para despacho

28/09/2021, 16:02

Juntada de certidão

28/09/2021, 16:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2021, 10:09

Juntada de certidão

30/07/2021, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 20:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/05/2020, 19:04

Conclusos para despacho

28/04/2020, 17:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/02/2020, 13:27

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 280/2019

23/01/2020, 07:54

Expedição de Comunicação via sistema.

19/12/2019, 18:20

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

19/12/2019, 18:19

Juntada de ato ordinatório

19/12/2019, 18:18

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.280/2019 (1a. Vara)

05/12/2019, 15:56

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/12/2019, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2019, 11:36

Remetidos os Autos (25/10/2019 11:14) para Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2019, 11:14

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.78/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

02/08/2019, 11:55

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

01/08/2019, 13:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: Intimação eletrônia aera do despaho/deisão de fl. 40, expedida aos 28/03/2019 Complemento Livre: Exequente ausou o reebimento aos 29/03/2019

29/03/2019, 15:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/08/2018, 08:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/08/2018, 16:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/07/2018, 14:39

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 4001.2017.01017 Complemento Livre:

01/12/2017, 11:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000185030 Complemento Livre:

19/10/2017, 12:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 4001.2017.01017 EM 24/08/2017 (Guia 2017.0231)

25/08/2017, 12:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/08/2017, 11:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/08/2017, 15:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/08/2017, 15:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/05/2017, 12:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/01/2017, 16:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/01/2017, 14:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

10/01/2017, 14:36

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

16/12/2016, 14:19

Sentença

•27/01/2022, 14:28

Sentença

•27/01/2022, 14:24

Despacho

•29/09/2021, 14:27

Despacho

•28/09/2021, 23:05

Despacho de Inspeção

•30/07/2020, 20:48

Despacho

•04/05/2020, 19:04

Ato Ordinatório

•19/12/2019, 18:20

Ato Ordinatório

•19/12/2019, 18:18