Execução Fiscal 0000753-89.2011.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.338,11

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNA PAOLA NOVAES STINCHI

OAB/SP 104858·CPF·Representa: Autor

IRENITA APOLONIA DA SILVA

OAB/SP 148588·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

RAFAEL PEREIRA BACELAR

Terceiro

DRA. MARCELLE VICOSO DOS SANTOS

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Terceiro

CRFSP

Terceiro

CRF/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CRF-SP

Terceiro

MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

RENATA COLHADO

CNPJ

Reu

RENATA COLHADO

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

12/05/2026, 14:32

Juntada de Petição de decisão

27/04/2026, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

30/09/2025, 18:33

Juntada de informação

30/09/2025, 12:22

Decorrido prazo de RENATA COLHADO - ME em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 15:39

Decorrido prazo de RENATA COLHADO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 15:38

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 19:02

Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:32

Juntada de Petição de apelação

14/08/2025, 19:24

Decorrido prazo de RENATA COLHADO - ME em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de RENATA COLHADO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:45

Todas as movimentações(166)

Recebidos os autos

12/05/2026, 14:32

Juntada de Petição de decisão

27/04/2026, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

30/09/2025, 18:33

Juntada de informação

30/09/2025, 12:22

Decorrido prazo de RENATA COLHADO - ME em 22/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 18:28

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 14:44

23/09/2025, 15:39

Decorrido prazo de RENATA COLHADO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 15:38

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 19:02

Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:32

Juntada de Petição de apelação

14/08/2025, 19:24

Decorrido prazo de RENATA COLHADO - ME em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de RENATA COLHADO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:45

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2025, 17:34

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 18:12

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 23:39

Conclusos para despacho

19/05/2025, 10:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:04

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:04

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:04

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Conclusos para despacho

28/11/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/11/2024, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 00:03

Publicado Despacho em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 16:33

Conclusos para despacho

24/05/2024, 17:41

Mandado devolvido sem cumprimento

22/05/2024, 15:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

22/05/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2024, 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2024, 18:29

Expedição de Mandado.

29/04/2024, 14:12

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/11/2023, 17:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/08/2023, 16:43

Audiência CONCILIAÇÃO não-realizada para 30/08/2023 15:42 CECON-Osasco.

30/08/2023, 16:43

Juntada de certidão

30/08/2023, 16:43

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 30/08/2023 15:42 2 CECON-Osasco .

30/08/2023, 14:48

Decorrido prazo de RENATA COLHADO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de RENATA COLHADO - ME em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 20:01

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2023.

01/08/2023, 20:01

Juntada de certidão

01/08/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 11:35

Juntada de ato ordinatório

28/07/2023, 11:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

23/06/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 12:47

Conclusos para despacho

22/06/2023, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 18:53

Conclusos para despacho

24/02/2022, 09:47

Decorrido prazo de RENATA COLHADO em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:04

Decorrido prazo de RENATA COLHADO - ME em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANNA PAOLA NOVAES STINCHI - SP104858 EXECUTADO: RENATA COLHADO - ME, RENATA COLHADO Advogado do(a) EXECUTADO: IRENITA APOLONIA DA SILVA - SP148588 DESPACHO Dê-se ciência às partes da virtualização do feito, nos termos do art. 2º, inc. IV da Res. nº 275/2019. 30ª Subseção Judiciária de São Paulo - 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291 - Centro - Osasco, SP - CEP 06090-035 Tel: (11) 2142-8600 - email: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000753-89.2011.4.03.6130

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 18:37

Conclusos para despacho

16/03/2021, 16:37

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/03/2021, 13:58

Juntada de certidão

21/01/2021, 15:07

Juntada de Petição de documento digitalizado

06/08/2020, 16:27

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

16/07/2020, 12:55

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.41/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

14/07/2020, 11:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/07/2020, 10:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/07/2019, 09:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000036507 Complemento Livre:

10/06/2019, 14:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/05/2019, 09:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

27/03/2019, 07:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/02/2019, 11:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/02/2019, 11:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/02/2019, 11:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA PESQUISA RENAJUD Complemento Livre:

11/02/2019, 11:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/06/2018, 14:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/06/2018, 10:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/12/2017, 14:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000212827 Complemento Livre:

06/12/2017, 19:28

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/12/2017, 17:38

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.276/2017 (1a. Vara) (em Seretaria)

04/10/2017, 11:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000168566 Complemento Livre:

04/10/2017, 08:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/10/2017, 07:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

22/08/2017, 09:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA CRF EM 23.08.2017 Complemento Livre:

22/08/2017, 09:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/07/2017, 17:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/07/2017, 17:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/03/2017, 14:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000036240 Complemento Livre:

29/03/2017, 13:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/03/2017, 09:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

22/02/2017, 08:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/08/2016, 07:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

24/08/2016, 07:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/08/2016, 11:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/08/2016, 12:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/05/2016, 07:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/05/2016, 06:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/05/2016, 06:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000104970 Complemento Livre: DA EXEQUENTE

13/07/2015, 13:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/06/2015, 10:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

21/05/2015, 11:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre:

02/03/2015, 11:54

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

05/02/2015, 09:59

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/12/2014, 15:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/12/2014, 15:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/12/2014, 15:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA COEXECUTADA Complemento Livre:

15/12/2014, 15:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ Complemento Livre: REALIZADA MINUTA BACENJUD

13/11/2014, 12:54

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

10/11/2014, 14:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/07/2014, 11:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2014610000539677s@ Complemento Livre:

24/06/2014, 11:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/03/2014, 12:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

20/02/2014, 06:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/01/2014, 09:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/01/2014, 09:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/01/2014, 15:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/01/2014, 14:13

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

17/12/2013, 22:00

de Instrução e Julgamento - AUDIENCIA NAO REALIZADA/CANCELADA AUSENCIA DO POLO PASSIVO Complemento Livre: AGENDADA PARA 28.11.2013_CRF

02/12/2013, 12:33

de Conciliação - AUDIENCIA DESIGNADA CONCILIACAO Complemento Livre: CRF7 Data Designação: 28/11/2013

14/11/2013, 13:54

Recebimento - RECEBIMENTO

06/11/2013, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO DILIGENCIAS

06/11/2013, 16:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/11/2013, 16:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/10/2013, 11:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361000186282 Complemento Livre:

07/10/2013, 13:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/09/2013, 13:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

17/07/2013, 16:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS EM CARGA COM O PROCURADOR DO EXEQUENTE Complemento Livre: EM 18/07/2013.

17/07/2013, 16:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO EM SECRETARIA Complemento Livre:

27/05/2013, 11:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/05/2013, 15:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/08/2012, 13:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261000153459 Complemento Livre:

29/08/2012, 13:13

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 36/2012

17/08/2012, 08:55

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 17/08/2012 GUIA: 36

17/08/2012, 08:55

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 29/2012: PACOTE: 310

30/03/2012, 14:07

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.29/2012 (1a. Vara)

30/03/2012, 11:33

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre:

30/03/2012, 08:18

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 0

05/12/2011, 07:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

25/11/2011, 09:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

25/11/2011, 09:00

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre:

08/11/2011, 13:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre:

08/09/2011, 09:50

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: RENATA COLHADO ME Complemento Livre:

08/09/2011, 09:07

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

28/07/2011, 14:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/07/2011, 13:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/07/2011, 13:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201161000154762 Complemento Livre:

28/07/2011, 13:15

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

19/05/2011, 06:48

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/04/2011, 12:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/04/2011, 12:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

04/03/2011, 10:32

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/03/2011, 12:19

Decisão

•17/10/2025, 18:21

Despacho

•28/08/2025, 19:02

Despacho

•28/08/2025, 19:02

Sentença

•16/07/2025, 17:34

Sentença

•16/07/2025, 17:34

Despacho

•19/05/2025, 23:39

Despacho

•19/05/2025, 23:39

Despacho

•10/03/2025, 17:26

Despacho

•10/03/2025, 17:26

Despacho

•25/11/2024, 16:33

Despacho

•25/11/2024, 16:33

Despacho de Inspeção

•22/05/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 11:35

Todos os documentos(20)

Decisão

•13/02/2026, 18:28

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 14:44

Decisão

•17/10/2025, 18:21

Despacho

•28/08/2025, 19:02

Despacho

•28/08/2025, 19:02

Sentença

•16/07/2025, 17:34

Sentença

•16/07/2025, 17:34

Despacho

•19/05/2025, 23:39

Despacho

•19/05/2025, 23:39

Despacho

•10/03/2025, 17:26

Despacho

•10/03/2025, 17:26

Despacho

•25/11/2024, 16:33

Despacho

•25/11/2024, 16:33

Despacho de Inspeção

•22/05/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 11:32

Despacho

•23/06/2023, 12:47

Despacho

•18/04/2023, 18:53

Despacho

•10/01/2022, 16:20

Despacho

•21/10/2021, 18:37