Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001246-04.2017.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Guarulhos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

ARESTA ESTAMPARIA DE METAIS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA

OAB/SP 285522·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

ARESTA ESTAMPARIA DE METAIS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 16:06

Juntada de certidão

29/04/2026, 16:05

Decorrido prazo de ARESTA ESTAMPARIA DE METAIS LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:49

Juntada de certidão

14/04/2026, 12:10

Publicado Intimação em 30/03/2026.

31/03/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/03/2026, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:47

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 17:33

Proferida decisão interlocutória

26/03/2026, 16:46

Conclusos para decisão

26/03/2026, 15:44

Processo Desarquivado

25/03/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2026, 10:23

Arquivado Definitivamente

22/02/2022, 17:56

Juntada de certidão

22/02/2022, 17:56

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 16:06

Juntada de certidão

29/04/2026, 16:05

Decorrido prazo de ARESTA ESTAMPARIA DE METAIS LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:49

Juntada de certidão

14/04/2026, 12:10

Publicado Intimação em 30/03/2026.

31/03/2026, 00:26

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 17:33

Decisão

•26/03/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/03/2026, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:47

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 17:33

Proferida decisão interlocutória

26/03/2026, 16:46

Conclusos para decisão

26/03/2026, 15:44

Processo Desarquivado

25/03/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2026, 10:23

Arquivado Definitivamente

22/02/2022, 17:56

Juntada de certidão

22/02/2022, 17:56

Decorrido prazo de ARESTA ESTAMPARIA DE METAIS LTDA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:18

Publicado Sentença em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:18

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ARESTA ESTAMPARIA DE METAIS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA - SP285522 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001246-04.2017.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos Trata-se de cumprimento do julgado, transitado em julgado. Pagamento efetuado (doc. 74). Vieram-me os autos conclusos para decisão. É o relatório. Passo a decidir. O Código de Processo Civil estabelece em seu artigo 924, inciso II, entre as hipóteses de extinção da execução, a satisfação do crédito, exigindo-se, contudo, para eficácia de tal ato, sua declaração, via sentença (artigo 925, do CPC). Ante o exposto, tendo em vista a satisfação da obrigação, informada pelo devedor exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 925 do CPC, em virtude da ocorrência da situação prevista no inciso II, do artigo 924 do mesmo diploma legal. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C.

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2022, 19:50

Conclusos para julgamento

20/01/2022, 16:17

Decorrido prazo de ARESTA ESTAMPARIA DE METAIS LTDA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 02:33

Publicado Certidão em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 08:45

Juntada de certidão

26/11/2021, 08:43

Juntada de certidão

26/11/2021, 08:29

Juntada de certidão

26/11/2021, 08:25

Decorrido prazo de ARESTA ESTAMPARIA DE METAIS LTDA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2021, 09:24

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2021.

17/11/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

17/11/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 13:08

Juntada de certidão

11/11/2021, 20:03

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

09/11/2021, 15:10

Juntada de ato ordinatório

09/11/2021, 15:10

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 14:02

Decorrido prazo de ARESTA ESTAMPARIA DE METAIS LTDA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2021, 12:05

Publicado Decisão em 02/09/2021.

02/09/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

02/09/2021, 02:12

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

31/08/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 14:53

Conclusos para decisão

31/08/2021, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2021, 16:32

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

27/08/2021, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2021, 13:37

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2021.

20/08/2021, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

20/08/2021, 03:13

Juntada de certidão

19/08/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 17:01

Juntada de ato ordinatório

18/08/2021, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2021, 16:39

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/08/2021, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2021, 11:24

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

22/06/2021, 14:03

Juntada de certidão

22/06/2021, 14:02

Juntada de certidão

21/06/2021, 18:57

Juntada de certidão

12/05/2021, 18:00

Decorrido prazo de ARESTA ESTAMPARIA DE METAIS LTDA em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 00:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/04/2021, 18:45

Publicado Certidão em 26/04/2021.

26/04/2021, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

24/04/2021, 10:06

Juntada de certidão

22/04/2021, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 15:07

Conclusos para despacho

22/04/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 12:29

Juntada de certidão

22/04/2021, 11:52

Juntada de certidão

22/04/2021, 11:11

Juntada de certidão

16/04/2021, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 14:32

Conclusos para despacho

07/04/2021, 22:15

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2021, 16:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/03/2021, 11:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2021.

18/03/2021, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

18/03/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 10:41

Juntada de ato ordinatório

16/03/2021, 10:41

Juntada de certidão

16/03/2021, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 14:23

Conclusos para despacho

20/01/2021, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2021, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 17:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/01/2021, 17:20

Juntada de ato ordinatório

11/01/2021, 17:19

Processo Desarquivado

11/01/2021, 17:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/12/2020, 10:30

Arquivado Definitivamente

06/05/2019, 12:49

Decorrido prazo de ARESTA ESTAMPARIA DE METAIS LTDA em 03/05/2019 23:59:59.

04/05/2019, 00:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/05/2019, 15:28

Publicado Intimação em 30/04/2019.

30/04/2019, 01:16

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/04/2019, 01:16

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019, 12:34

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019, 12:34

Expedição de Comunicação via sistema.

26/04/2019, 12:34

Ato ordinatório praticado

26/04/2019, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2019, 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

07/08/2017, 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões

20/07/2017, 16:18

Decorrido prazo de ARESTA ESTAMPARIA DE METAIS LTDA em 14/07/2017 23:59:59.

15/07/2017, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2017.

29/06/2017, 00:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/06/2017, 00:06

Ato ordinatório praticado

26/06/2017, 17:38

Juntada de Petição de apelação

22/06/2017, 15:46

Expedição de Comunicação via sistema.

20/06/2017, 14:07

Julgado procedente o pedido

09/06/2017, 17:20

Conclusos para julgamento

08/06/2017, 18:11

Juntada de Petição de réplica

06/06/2017, 16:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/05/2017, 17:43

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/05/2017, 17:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA em 16/05/2017 23:59:59.

17/05/2017, 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2017.

17/05/2017, 00:09

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/05/2017, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2017, 15:25

Expedição de Comunicação via sistema.

12/05/2017, 16:42

Ato ordinatório praticado

12/05/2017, 16:41

Juntada de Petição de contestação

11/05/2017, 17:55

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2017, 17:48

Publicado Intimação em 09/05/2017.

09/05/2017, 00:09

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/05/2017, 00:09

Expedição de Comunicação via sistema.

04/05/2017, 16:39

Concedida a Antecipação de tutela

03/05/2017, 15:34

Conclusos para decisão

03/05/2017, 11:26

Juntada de certidão

03/05/2017, 11:25

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

02/05/2017, 15:23

Expedição de Certidão.

02/05/2017, 15:22

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

28/04/2017, 12:49

Distribuído por sorteio

28/04/2017, 12:49

Sentença

•27/01/2022, 14:34

Sentença

•26/01/2022, 19:50

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 13:08

Ofício de transferência eletrônica

•09/11/2021, 15:10

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 15:10

Decisão

•31/08/2021, 14:53

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 17:01

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 17:01

Despacho

•22/04/2021, 15:07

Decisão

•22/04/2021, 11:11

Despacho

•08/04/2021, 14:32

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 10:41

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 10:41

Todos os documentos(40)

Decisão

•26/03/2026, 17:33

Decisão

•26/03/2026, 16:46

Sentença

•27/01/2022, 14:34

Sentença

•26/01/2022, 19:50

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 13:08

Ofício de transferência eletrônica

•09/11/2021, 15:10

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 15:10

Decisão

•31/08/2021, 14:53

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 17:01

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 17:01

Despacho

•22/04/2021, 15:07

Decisão

•22/04/2021, 11:11

Despacho

•08/04/2021, 14:32

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 10:41

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 10:41

Decisão

•20/01/2021, 14:23

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 17:20

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 17:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/12/2020, 10:30

Documento Comprobatório

•30/12/2020, 10:30

Documento Comprobatório

•30/12/2020, 10:30

Documento Comprobatório

•30/12/2020, 10:30

Documento Comprobatório

•30/12/2020, 10:30

Documento Comprobatório

•30/12/2020, 10:30

Documento Comprobatório

•30/12/2020, 10:30

Ato Ordinatório

•26/04/2019, 12:33

Decisão

•05/04/2019, 19:29

Ato Ordinatório

•13/02/2019, 12:52

Acórdão

•06/12/2018, 18:12

Acórdão

•30/11/2018, 19:41

Ato Ordinatório

•20/08/2018, 16:51

Acórdão

•27/07/2018, 19:45

Ato Ordinatório

•06/04/2018, 16:38

Decisão

•02/02/2018, 18:10

Ato Ordinatório

•01/12/2017, 16:42

Decisão

•26/09/2017, 19:36

Ato Ordinatório

•26/06/2017, 17:38

Sentença

•09/06/2017, 17:20

Ato Ordinatório

•12/05/2017, 16:41

Decisão

•03/05/2017, 15:34