Execução de Título Judicial 5004778-92.2021.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 26.680,00

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto JE · TRF3 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

FERNANDO SILVA LEMOS

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA MENDES GOMES

OAB/SP 284065·CPF·Representa: Autor

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(100)

FERNANDO SILVA LEMOS

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CEF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 12:17

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025, 15:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 20:26

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA LEMOS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

18/12/2024, 02:48

Publicado Sentença em 17/12/2024.

18/12/2024, 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 19:17

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 19:17

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 19:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2024, 19:35

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 12:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 05:06

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA LEMOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:09

Expedição de outros documentos

02/12/2024, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:07

Todas as movimentações(146)

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 12:17

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025, 15:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 20:26

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA LEMOS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

Documentos

Sentença

•12/12/2024, 19:35

Despacho

•12/11/2024, 16:53

18/12/2024, 02:48

Publicado Sentença em 17/12/2024.

18/12/2024, 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 19:17

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 19:17

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 19:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2024, 19:35

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 12:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 05:06

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA LEMOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:09

Expedição de outros documentos

02/12/2024, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:07

Publicado Despacho em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 18:10

Juntada de certidão

12/11/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 16:53

Conclusos para despacho

13/09/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/09/2024, 06:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/09/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

31/08/2024, 00:06

Publicado Decisão em 30/08/2024.

31/08/2024, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 17:34

Proferida decisão interlocutória

28/08/2024, 17:34

Juntada de certidão

28/08/2024, 16:34

Conclusos para despacho

02/08/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/08/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/07/2024, 08:52

Publicado Despacho em 15/07/2024.

15/07/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 18:26

Conclusos para despacho

02/07/2024, 17:27

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

01/07/2024, 19:30

Expedição de Informação

01/07/2024, 19:30

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA LEMOS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 20:02

Publicado Despacho em 27/06/2024.

27/06/2024, 20:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/06/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 19:02

Conclusos para despacho

25/06/2024, 18:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:10

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA LEMOS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:14

Publicado Despacho em 01/04/2024.

03/04/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

03/04/2024, 00:06

Juntada de Petição de impugnação

01/04/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 16:48

Conclusos para despacho

26/03/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/03/2024, 16:56

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA LEMOS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:26

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

13/03/2024, 22:08

Expedição de Informação

13/03/2024, 22:08

Publicado Despacho em 13/03/2024.

13/03/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 20:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/03/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 15:35

Conclusos para despacho

11/03/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2024, 09:34

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA LEMOS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/12/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/12/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 20:02

Publicado Despacho em 06/12/2023.

06/12/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 21:24

Conclusos para despacho

04/12/2023, 16:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

04/12/2023, 16:22

Transitado em Julgado em 04/12/2023

04/12/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/11/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/11/2023, 15:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/11/2023, 09:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:23

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA LEMOS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 11:49

Julgado procedente em parte o pedido

05/10/2023, 11:49

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 18:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/12/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/12/2022, 11:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:17

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA LEMOS em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:08

Publicado Despacho em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/09/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 11:52

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 12:16

Recebidos os autos da Conciliação

11/05/2022, 16:58

Expedição de termo de audiência

11/05/2022, 16:57

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 10/05/2022 14:10 CECON-São José dos Campos.

11/05/2022, 16:28

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA LEMOS em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2022, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 01:05

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 17:10

Juntada de ato ordinatório

25/04/2022, 17:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/03/2022, 20:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/03/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

10/03/2022, 00:07

Publicado Intimação em 10/03/2022.

10/03/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 17:14

Juntada de ato ordinatório

08/03/2022, 15:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

22/02/2022, 22:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:44

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA LEMOS em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:43

Publicado Despacho em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FERNANDO SILVA LEMOS Advogado do(a) AUTOR: ANA CAROLINA MENDES GOMES - SP284065 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Encaminhe-se o feito para a Central de Conciliação para designação de audiência e intimação das partes. Caso reste infrutífera a conciliação, deverão as partes requerer as provas que entendem necessárias a solução do litígio, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de audiência designada, sob pena de preclusão e arcarem com o ônus da distribuição da prova. Intimem-se. SãO JOSé DOS CAMPOS, 26 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004778-92.2021.4.03.6103 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos

28/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:35

Conclusos para despacho

26/01/2022, 15:09

Confirmada a citação eletrônica

30/09/2021, 14:56

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

30/09/2021, 14:56

Recebidos os autos

30/09/2021, 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/09/2021, 14:53

Recebido pelo Distribuidor

30/09/2021, 14:53

Remessa - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS

28/09/2021, 11:18

Recebido pelo Distribuidor

28/09/2021, 11:18

Juntada de Petição de contestação

27/09/2021, 10:00

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA LEMOS em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:53

Publicado Decisão em 18/08/2021.

18/08/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 01:59

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 15:02

Declarada incompetência

16/08/2021, 14:05

Conclusos para decisão

16/08/2021, 14:00

Recebidos os autos

26/07/2021, 08:29

Juntada de certidão

26/07/2021, 08:29

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

26/07/2021, 08:29

Recebido pelo Distribuidor

24/07/2021, 09:55

Distribuído por sorteio

24/07/2021, 09:55

Decisão

•28/08/2024, 17:34

Despacho

•11/07/2024, 18:26

Despacho

•25/06/2024, 19:02

Despacho

•26/03/2024, 16:48

Despacho

•11/03/2024, 15:35

Despacho

•04/12/2023, 21:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/11/2023, 09:57

Sentença

•05/10/2023, 11:49

Despacho

•26/09/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 17:09

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 15:20

Despacho

•27/01/2022, 14:35

Decisão

•16/08/2021, 15:02

Todos os documentos(16)

Sentença

•12/12/2024, 19:35

Despacho

•12/11/2024, 16:53

Decisão

•28/08/2024, 17:34

Despacho

•11/07/2024, 18:26

Despacho

•25/06/2024, 19:02

Despacho

•26/03/2024, 16:48

Despacho

•11/03/2024, 15:35

Despacho

•04/12/2023, 21:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/11/2023, 09:57

Sentença

•05/10/2023, 11:49

Despacho

•26/09/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 17:09

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 15:20

Despacho

•27/01/2022, 14:35

Decisão

•16/08/2021, 15:02

Decisão

•16/08/2021, 14:05