Execução Fiscal 0000183-14.2017.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.306,70

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

CRTR

Terceiro

ELIZANGELA MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL

OAB/SP 377164·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SILVA ROMO

OAB/SP 235183·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 15:21

Transitado em Julgado em 15/09/2023

28/11/2023, 15:21

Decorrido prazo de ELIZANGELA MARTINS DA SILVA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 20:03

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2023, 14:55

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/05/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/04/2023, 19:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:51

Todas as movimentações(54)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 15:21

Transitado em Julgado em 15/09/2023

28/11/2023, 15:21

Decorrido prazo de ELIZANGELA MARTINS DA SILVA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 14/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•18/08/2023, 16:49

Sentença Extinção Fiscal

•29/05/2023, 14:55

15/09/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 20:03

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2023, 14:55

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/05/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/04/2023, 19:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 02:43

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 07:42

Juntada de ato ordinatório

29/11/2022, 11:16

Juntada de certidão

30/09/2022, 16:29

Juntada de Petição de informações prestadas

27/09/2022, 13:41

Juntada de Petição de certidão

31/08/2022, 15:05

Mandado devolvido cumprido

31/08/2022, 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2022, 11:11

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 19:44

Juntada de ato ordinatório

06/06/2022, 18:42

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

06/06/2022, 18:41

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 18:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/06/2022, 16:10

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

27/05/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 17:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164 EXECUTADO: ELIZANGELA MARTINS DA SILVA C E R T I D Ã O CERTIFICO que, nos termos do CPC, 203, § 4º, preparei INTIMAÇÃO do seguinte ato ordinatório, para providências necessárias: Conforme determinado nos autos através do despacho ID. 76945172, item “2” e seguintes, fica a parte devidamente intimada: “... 2. Determino, pois, a CONVERSÃO EM RENDA EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE. Deverá a instituição bancária comunicar ao Juízo o cumprimento da ordem prazo de 10 (dez) dias. Se necessários dados complementares para a operação, EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000183-14.2017.4.03.6124 INTIME-SE a parte exequente (por ato ordinatório) para que os forneça....”

28/01/2022, 00:00

Juntada de ato ordinatório

27/01/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:33

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

27/01/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 17:18

Conclusos para despacho

18/08/2021, 18:59

Decorrido prazo de ELIZANGELA MARTINS DA SILVA em 02/03/2021 23:59.

03/03/2021, 11:45

Juntada de Petição de outros documentos

10/12/2020, 14:35

Juntada de Petição de informações prestadas

25/11/2020, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2020, 16:35

Expedição de carta de intimação

22/08/2020, 10:20

Juntada de certidão

21/08/2020, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 12:45

Conclusos para despacho

22/01/2020, 12:41

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

22/01/2020, 12:37

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

22/01/2020, 12:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2020, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2019, 11:37

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

18/07/2019, 12:37

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 07:42

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 11:16

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 18:42

Ofício de transferência eletrônica

•06/06/2022, 18:41

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 17:58

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 14:33

Despacho

•19/08/2021, 17:18

Despacho

•22/01/2020, 16:55