Apelação / Remessa Necessária 0003813-37.2013.4.03.6183 - TRF3

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

16/12/2021, 15:23

Recebidos os autos

16/12/2021, 15:21

Juntada de certidão

03/12/2021, 14:05

Recebidos os autos

03/12/2021, 14:04

Recebidos os autos

29/11/2021, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

29/11/2021, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

08/06/2021, 16:22

Juntada de certidão

11/01/2021, 07:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:24

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020041072 DESTINO: JUSTICA FEDERAL DE SAO PAULO (PREVIDENCIARIA)

14/12/2020, 14:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 16:48

Recurso Extraordinário não admitido

29/09/2020, 00:37

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2020, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2020

23/09/2020, 00:07

Publicado Intimação em 23/09/2020.

23/09/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 11:28

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2020, 11:28

Juntada de ato ordinatório

21/09/2020, 11:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/09/2020, 18:01

Decorrido prazo de MARIA LINA BENINI em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2020

06/08/2020, 00:01

Publicado Intimação em 06/08/2020.

06/08/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 15:31

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 15:31

Expedição de Comunicação via sistema.

03/08/2020, 15:31

Recurso Especial não admitido

29/07/2020, 07:52

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso

12/05/2020, 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso

12/05/2020, 16:12

Publicado Intimação em 04/05/2020.

07/05/2020, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2020

01/05/2020, 00:59

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 12:49

Juntada de ato ordinatório

29/04/2020, 12:48

Juntada de certidão

25/03/2020, 12:50

Recebimento - RECEBIDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR. : 2020007904 ORIGEM : CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL

17/02/2020, 14:16

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência

14/02/2020, 12:52

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria processante

14/02/2020, 12:17

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020007904 DESTINO: SUBSECRETARIA DA DÉCIMA TURMA

04/02/2020, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2019, 13:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos - REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO AO PJe GUIA NR.: 2019155606 DESTINO: CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL

17/10/2019, 15:16

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 15:02

Recebidos os autos

17/10/2019, 15:02

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

17/10/2019, 15:02

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE RES Petição Número 2019139331

17/10/2019, 14:36

Recebimento - RECEBIDO(A) DA AGU.

17/10/2019, 11:30

Remessa - REMESSA GUIA NR.: 2019142248 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (AGU)

23/09/2019, 11:17

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO SEM DESPACHO - ART. 203,P. 4o., DO CPC Petição Número 2019122747

18/09/2019, 13:41

Recebimento - RECEBIDO(A) DO INSS COM CIÊNCIA.

17/09/2019, 12:24

Remessa - REMESSA GUIA NR.: 2019131684 DESTINO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

03/09/2019, 10:19

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2019-8-7 . 8:34 (Boletim de Acordão 28532/2019)

08/08/2019, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2019-8-7 . 8:34 (Boletim de Acordão 28532/2019)

07/08/2019, 08:34

Recebimento - RECEBIDO COM ACORDÃO GUIA NR. : 2019112074 ORIGEM : GAB.DES.FED. NELSON PORFIRIO

31/07/2019, 18:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Embargos de Declaração não-acolhidos

30/07/2019, 16:50

Julgado - JULGADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

30/07/2019, 16:50

Ato ordinatório - CERTIDÃO CERT E DOU FÉ QUE FOI PROCEDIDA A INT. DA UNIÃO FEDERAL DA PAUTA DO DIA 30.07.

17/07/2019, 15:00

Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA MPF - PAUTA

16/07/2019, 10:57

Para julgamento de mérito - INCLUIDO EM PAUTA PEDIDO DE DIA PELO RELATOR DO DIA 30.07.2019 SEQ.: 260

05/07/2019, 13:38

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2019092085 ORIGEM : GAB.DES.FED. NELSON PORFIRIO

05/07/2019, 13:23

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2019084647 DESTINO: GAB.DES.FED. NELSON PORFIRIO

07/06/2019, 14:30

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO SEM DESPACHO - ART. 203,P. 4o., DO CPC Petição Número 2019081509

05/06/2019, 12:48

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2019-5-31 . 8:32 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 63434/2019)

03/06/2019, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2019-5-31 . 8:32 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 63434/2019)

31/05/2019, 08:32

Recebimento - RECEBIDO(A) COM DECISÃO/DESPACHO.

29/05/2019, 15:42

Mero expediente - DESPACHO MERO EXPEDIENTE

28/05/2019, 11:35

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2019062922 DESTINO: GAB.DES.FED. NELSON PORFIRIO

03/05/2019, 15:30

Recebimento - RECEBIDO(A) DO INSS

16/04/2019, 12:16

Remessa - REMESSA INSS

09/04/2019, 12:49

Petição - JUNTADA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Petição Número 2019048226

05/04/2019, 18:01

Recebimento - RECEBIDO(A) COM CIÊNCIA.

04/04/2019, 14:14

Remessa - REMESSA GUIA NR.: 2019036449 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (AGU)

18/03/2019, 11:09

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE RE Petição Número 2019026313

13/03/2019, 14:01

Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

12/03/2019, 13:18

Remessa - REMESSA GUIA NR.: 2019022012 DESTINO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

19/02/2019, 10:12

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2018-12-19 . 8:33 (Boletim de Acordão 26651/2018)

20/12/2018, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2018-12-19 . 8:33 (Boletim de Acordão 26651/2018)

19/12/2018, 08:33

Recebimento - RECEBIDO COM ACORDÃO GUIA NR. : 2018216539 ORIGEM : GAB.DES.FED. NELSON PORFIRIO

12/12/2018, 16:48

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR PARA ACORDÃO GUIA NR.: 2018216528 DESTINO: GAB.DES.FED. NELSON PORFIRIO

11/12/2018, 18:46

Não-Provimento - Apelação conhecida e não-provida

11/12/2018, 17:15

Não-Provimento - Apelação conhecida e não-provida

11/12/2018, 17:15

Não-Provimento - Reexame necessário conhecido e não-provido

11/12/2018, 17:15

Não-Conhecimento - Não conhecido o recurso

11/12/2018, 17:15

Julgado - JULGADO RECURSO/ACAO

11/12/2018, 17:15

Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA MPF - PAUTA

29/11/2018, 17:17

Para julgamento de mérito - INCLUIDO EM PAUTA PEDIDO DE DIA PELO RELATOR DO DIA 11.12.2018 SEQ.: 583

27/11/2018, 13:45

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2018201528 ORIGEM : GAB.DES.FED. NELSON PORFIRIO

26/11/2018, 18:39

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2018198613 DESTINO: GAB.DES.FED. NELSON PORFIRIO

09/11/2018, 14:35

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO PARA CERTIFICO QUE DECORREU PRAZO EM 31/10/2018, PARA MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA, QUANTO AO R. DESPACHO DE FLS.207.

07/11/2018, 17:44

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2018-10-8 . 8:36 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 59582/2018)

09/10/2018, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2018-10-8 . 8:36 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 59582/2018)

08/10/2018, 08:36

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO SEM DESPACHO - ART. 203,P. 4o., DO CPC Petição Número 2018169414

04/10/2018, 15:37

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2018163918 ORIGEM : UNIÃO FEDERAL (AGU)

04/10/2018, 15:34

Remessa - REMESSA GUIA NR.: 2018163918 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (AGU)

17/09/2018, 11:30

Recebimento - RECEBIDO(A) COM DESPACHO.

14/09/2018, 17:15

Mero expediente - DESPACHO MERO EXPEDIENTE

14/09/2018, 15:47

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2016190942 DESTINO: GAB.DES.FED. NELSON PORFIRIO

09/09/2016, 15:32

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA Distribuição automática do dia 24.08.2016 18:36:09 PARA NELSON PORFIRIO / DÉCIMA TURMA

24/08/2016, 18:36

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Partes do Processo(205)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

Recebidos os autos

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2020 23:59:59.

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020041072 DESTINO: JUSTICA FEDERAL DE SAO PAULO (PREVIDENCIARIA)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2020 23:59:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recurso Extraordinário não admitido

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2020

Todas as movimentações(97)