Procedimento Comum Cível 5000453-91.2022.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 73.137,00

Órgão julgador

6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 06ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 49 - Des.fed. Erik Gramstrup

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 13:27

Juntada de certidão

24/04/2025, 13:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:02

Decorrido prazo de MARISA DA SILVA ALMEIDA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 07:58

Publicado Decisão em 26/03/2025.

26/03/2025, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 18:41

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 18:41

Proferida decisão interlocutória

24/03/2025, 18:08

Conclusos para decisão

29/01/2025, 15:12

Recebidos os autos

27/01/2025, 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

15/01/2025, 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/08/2024, 13:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de MARISA DA SILVA ALMEIDA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:34

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 13:27

Juntada de certidão

24/04/2025, 13:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:02

Decorrido prazo de MARISA DA SILVA ALMEIDA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

Documentos

Decisão

•24/03/2025, 18:08

Acórdão

•28/10/2024, 13:42

26/03/2025, 07:58

Publicado Decisão em 26/03/2025.

26/03/2025, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 18:41

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 18:41

Proferida decisão interlocutória

24/03/2025, 18:08

Conclusos para decisão

29/01/2025, 15:12

Recebidos os autos

27/01/2025, 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

15/01/2025, 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/08/2024, 13:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de MARISA DA SILVA ALMEIDA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:10

Publicado Despacho em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 17:34

Conclusos para despacho

26/06/2024, 23:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 15:12

Juntada de Petição de recurso inominado

30/04/2024, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 00:05

Publicado Sentença em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:05

Juntada de Petição de substabelecimento

29/04/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 18:08

Julgado improcedente o pedido

26/04/2024, 15:51

Juntada de certidão

22/04/2024, 02:47

Conclusos para despacho

26/01/2024, 18:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:38

Decorrido prazo de MARISA DA SILVA ALMEIDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:41

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 17:15

Proferida decisão interlocutória

22/11/2023, 15:56

Conclusos para despacho

27/09/2023, 18:30

Juntada de Petição de outras peças

01/09/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/08/2023, 18:29

Publicado Despacho em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 10:09

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

24/08/2023, 10:08

Conclusos para despacho

22/05/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 11:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 03:12

Conclusos para despacho

16/05/2023, 17:27

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/05/2023, 17:27

Conclusos para decisão

16/05/2023, 17:27

Decorrido prazo de MARISA DA SILVA ALMEIDA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:20

Publicado Despacho em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 16:39

Juntada de Petição de laudo pericial

05/05/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 17:00

Conclusos para decisão

04/05/2023, 16:58

Juntada de certidão

04/05/2023, 16:58

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

04/05/2023, 14:28

Conclusos para despacho

08/03/2023, 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 02:54

Decorrido prazo de MARISA DA SILVA ALMEIDA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:34

Publicado Despacho em 13/02/2023.

13/02/2023, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 02:55

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 16:16

Conclusos para despacho

06/02/2023, 15:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:24

Decorrido prazo de MARISA DA SILVA ALMEIDA em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:40

Publicado Despacho em 18/08/2022.

18/08/2022, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 09:38

Juntada de Petição de outras peças

17/08/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 05:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 05:41

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 10:44

Conclusos para despacho

12/08/2022, 09:30

Juntada de certidão

12/08/2022, 09:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:35

Decorrido prazo de MARISA DA SILVA ALMEIDA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 00:01

Publicado Despacho em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:01

Juntada de Petição de outras peças

19/07/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 06:14

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 14:41

Conclusos para decisão

14/07/2022, 18:50

Decorrido prazo de MARISA DA SILVA ALMEIDA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 11:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 01:35

Juntada de Petição de impugnação

22/03/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

22/03/2022, 00:23

Publicado Despacho em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 08:05

Conclusos para despacho

16/03/2022, 17:26

Decorrido prazo de MARISA DA SILVA ALMEIDA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:12

Decorrido prazo de MARISA DA SILVA ALMEIDA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2022, 11:34

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:19

Publicado Despacho em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARISA DA SILVA ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: FABIO NASCIMENTO NOVAES - SP391551 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 241356195: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000453-91.2022.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Recebo como emenda à inicial, já que não houve citação do INSS, apesar deste já ter apresentado contestação. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Tendo em vista o ofício 02/2016 do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, arquivado em Secretaria, manifestando expresso desinteresse na realização de audiência de conciliação nos termos do artigo 334, parágrafo 5º, do CPC, deixo de designá-la. Cite-se. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 09:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/02/2022, 15:59

Conclusos para despacho

09/02/2022, 14:18

Juntada de Petição de emenda à inicial

02/02/2022, 16:50

Juntada de Petição de contestação

01/02/2022, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARISA DA SILVA ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: FABIO NASCIMENTO NOVAES - SP391551 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência da redistribuição. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000453-91.2022.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se o autor para que regularize sua petição inicial, apresentando novo valor para a causa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifestem-se o INSS, corréus e a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anuem que o presente feito tramite sob essa sistemática. Transcorrido “in albis”, intimem-se novamente para que se manifestem, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. Por fim, relembre-se que, caso alguma das partes tenha dificuldade de acesso aos meios eletrônicos, o artigo 6º, parágrafo único, dispõe que “as partes poderão requerer ao juízo a participação na audiência por videoconferência em sala disponibilizada pelo `Poder Judiciário”. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 18:09

Conclusos para despacho

24/01/2022, 12:51

Juntada de certidão

21/01/2022, 17:53

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

21/01/2022, 17:53

Recebidos os autos

21/01/2022, 17:53

Distribuído por sorteio

18/01/2022, 15:26

Recebido pelo Distribuidor

18/01/2022, 15:26

Despacho

•28/06/2024, 13:12

Despacho

•27/06/2024, 17:34

Despacho de Inspeção

•22/05/2024, 15:12

Sentença

•26/04/2024, 15:51

Decisão

•23/11/2023, 17:15

Decisão

•22/11/2023, 15:55

Despacho

•24/08/2023, 10:09

Despacho

•18/05/2023, 11:45

Despacho

•05/05/2023, 16:39

Despacho

•04/05/2023, 17:00

Despacho

•09/02/2023, 17:25

Despacho

•06/02/2023, 16:16

Despacho

•16/08/2022, 05:41

Todos os documentos(25)

Decisão

•24/03/2025, 18:08

Acórdão

•28/10/2024, 13:42

Despacho

•28/06/2024, 13:12

Despacho

•27/06/2024, 17:34

Despacho de Inspeção

•22/05/2024, 15:12

Sentença

•26/04/2024, 15:51

Decisão

•23/11/2023, 17:15

Decisão

•22/11/2023, 15:55

Despacho

•24/08/2023, 10:09

Despacho

•18/05/2023, 11:45

Despacho

•05/05/2023, 16:39

Despacho

•04/05/2023, 17:00

Despacho

•09/02/2023, 17:25

Despacho

•06/02/2023, 16:16

Despacho

•16/08/2022, 05:41

Despacho

•15/08/2022, 10:44

Despacho

•19/07/2022, 06:14

Despacho

•18/07/2022, 14:41

Despacho de Inspeção

•03/05/2022, 11:22

Despacho

•18/03/2022, 13:37

Despacho

•18/03/2022, 08:05

Despacho

•10/02/2022, 09:40

Despacho

•09/02/2022, 15:59

Despacho

•27/01/2022, 14:43

Despacho

•24/01/2022, 18:09