Execução Fiscal 5003610-58.2021.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 3.262,18

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MARCIO BERNARDES DOS SANTOS

OAB/SP 98168·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

ELIANA APARECIDA NUNES MIRANDA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ELIANA APARECIDA NUNES MIRANDA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/06/2022, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2022, 09:36

Publicado Despacho em 20/06/2022.

20/06/2022, 20:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/06/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/06/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 07:28

Conclusos para despacho

19/05/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/05/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 18:40

Decorrido prazo de ELIANA APARECIDA NUNES MIRANDA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:43

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de ELIANA APARECIDA NUNES MIRANDA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/06/2022, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2022, 09:36

Publicado Despacho em 20/06/2022.

20/06/2022, 20:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

Documentos

Despacho

•14/06/2022, 12:31

Despacho

•16/05/2022, 18:40

20/06/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/06/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 07:28

Conclusos para despacho

19/05/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/05/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 18:40

Decorrido prazo de ELIANA APARECIDA NUNES MIRANDA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2022, 07:49

Decorrido prazo de ELIANA APARECIDA NUNES MIRANDA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:32

Conclusos para despacho

13/04/2022, 08:40

Juntada de certidão

13/04/2022, 08:40

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

25/03/2022, 00:10

Publicado Ofício de transferência eletrônica em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 11:45

Juntada de certidão

23/03/2022, 11:44

Juntada de ato ordinatório

21/03/2022, 14:39

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

21/03/2022, 14:39

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 14:32

Juntada de certidão

21/03/2022, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:07

Publicado Despacho em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 16:25

Conclusos para despacho

16/02/2022, 16:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 13:58

Decorrido prazo de ELIANA APARECIDA NUNES MIRANDA em 07/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:19

Publicado Despacho em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:19

Cancelada a movimentação processual

10/02/2022, 12:44

Desentranhado o documento

10/02/2022, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: ELIANA APARECIDA NUNES MIRANDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE MARCIO BERNARDES DOS SANTOS - SP98168 D E S P A C H O 1. Considerando o decurso de prazo para a executada cumprir o quanto determinado no despacho ID nº 135265155, bem como o fato que não houve regularização da representação processual, proceda, a secretaria, ao cancelamento (exclusão) da petição ID nº 118232965, conforme determinado, excluindo-se ainda o nome do advogado signatário. 2. Sem prejuízo, requeira o exequente o que de direito visando ao regular prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. 3. Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, ou havendo pedido de dilação de prazo ou sobrestamento do feito, ou ainda protesto por nova vista, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, sobrestado, até provocação da parte interessada. 4. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido do exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003610-58.2021.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 14:51

Conclusos para despacho

22/11/2021, 10:36

Decorrido prazo de ELIANA APARECIDA NUNES MIRANDA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2021, 07:30

Publicado Despacho em 21/10/2021.

21/10/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 01:04

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 14:19

Conclusos para despacho

01/10/2021, 13:25

Juntada de certidão

28/09/2021, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2021, 14:37

Juntada de certidão

08/09/2021, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 13:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2021, 13:55

Conclusos para despacho

28/07/2021, 13:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/07/2021, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 10:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:28

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 14:04

Conclusos para despacho

23/06/2021, 09:21

Juntada de Petição de certidão

23/06/2021, 09:21

Expedição de Carta de citação.

10/05/2021, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 13:04

Juntada de Petição de custas

05/05/2021, 08:04

Conclusos para despacho

29/04/2021, 12:43

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

28/04/2021, 18:10

Recebidos os autos

28/04/2021, 18:09

Juntada de certidão

28/04/2021, 18:09

Recebido pelo Distribuidor

28/04/2021, 07:17

Distribuído por sorteio

28/04/2021, 07:17

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 14:39

Despacho

•15/03/2022, 16:25

Despacho

•27/01/2022, 14:51

Despacho

•19/10/2021, 14:19

Decisão

•30/08/2021, 13:55

Despacho

•08/07/2021, 10:20

Despacho

•05/07/2021, 14:04

Despacho

•10/05/2021, 13:04