Procedimento Comum Cível 5003695-88.2019.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Sorocaba

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS BARGANHEIROS DE SOROCABA

CNPJ

Autor

INPI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Terceiro

ASSOCIACAO DOS BARGANHEIROS DE SOROCABA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER SIMAO

OAB/SP 246969·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CRUZ CESANI

OAB/SP 291488·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ASSOCIACAO DOS BARGANHEIROS DE SOROCABA

CNPJ

Autor

INPI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Terceiro

ASSOCIACAO DOS BARGANHEIROS DE SOROCABA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

BIG MARCAS BRASIL EIRELI - ME

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2022, 14:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS BARGANHEIROS DE SOROCABA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:44

Decorrido prazo de BIG MARCAS BRASIL EIRELI - ME em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:19

Publicado Decisão em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ASSOCIACAO DOS BARGANHEIROS DE SOROCABA Advogado do(a) AUTOR: CLEBER SIMAO - SP246969 REU: BIG MARCAS BRASIL EIRELI - ME Advogado do(a) REU: EDUARDO CRUZ CESANI - SP291488 D E C I S Ã O 1- Haja vista o trânsito em julgado da sentença ID 42838791 e considerando que não haverá execução de sentença ou mesmo obrigação de fazer a ser cumprida nesta demanda, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. 2- Int. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003695-88.2019.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 14:51

Proferida decisão interlocutória

27/01/2022, 14:51

Juntada de certidão

31/05/2021, 20:30

Conclusos para decisão

31/05/2021, 20:30

Juntada de certidão

31/05/2021, 20:30

Transitado em Julgado em 28/05/2021

31/05/2021, 20:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:57

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

08/03/2022, 14:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS BARGANHEIROS DE SOROCABA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:44

Decorrido prazo de BIG MARCAS BRASIL EIRELI - ME em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

Documentos

Decisão

•27/01/2022, 14:51

Decisão

•27/01/2022, 14:51

11/02/2022, 23:19

Publicado Decisão em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ASSOCIACAO DOS BARGANHEIROS DE SOROCABA Advogado do(a) AUTOR: CLEBER SIMAO - SP246969 REU: BIG MARCAS BRASIL EIRELI - ME Advogado do(a) REU: EDUARDO CRUZ CESANI - SP291488 D E C I S Ã O 1- Haja vista o trânsito em julgado da sentença ID 42838791 e considerando que não haverá execução de sentença ou mesmo obrigação de fazer a ser cumprida nesta demanda, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. 2- Int. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003695-88.2019.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 14:51

Proferida decisão interlocutória

27/01/2022, 14:51

Juntada de certidão

31/05/2021, 20:30

Conclusos para decisão

31/05/2021, 20:30

Juntada de certidão

31/05/2021, 20:30

Transitado em Julgado em 28/05/2021

31/05/2021, 20:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de BIG MARCAS BRASIL EIRELI - ME em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 01:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS BARGANHEIROS DE SOROCABA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 01:12

Publicado Sentença em 07/04/2021.

09/04/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

09/04/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 18:22

Juntada de certidão

05/04/2021, 18:22

Juntada de certidão

05/04/2021, 18:22

Juntada de certidão

05/04/2021, 18:21

Juntada de certidão

05/04/2021, 18:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/04/2021, 18:06

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

05/04/2021, 18:06

Juntada de certidão

03/12/2020, 14:15

Conclusos para decisão

03/12/2020, 14:15

Decorrido prazo de BIG MARCAS BRASIL EIRELI - ME em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/11/2020, 13:29

Juntada de Petição de réplica

23/11/2020, 08:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/11/2020, 19:24

Publicado Decisão em 09/11/2020.

09/11/2020, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 00:14

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 18:20

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2020, 18:20

Juntada de certidão

04/11/2020, 18:20

Proferida decisão interlocutória

04/11/2020, 18:08

Decorrido prazo de BIG MARCAS BRASIL EIRELI - ME em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:02

Juntada de certidão

09/10/2020, 17:23

Conclusos para decisão

09/10/2020, 17:23

Juntada de Petição de contestação

02/10/2020, 14:46

Juntada de Petição de procuração/habilitação

02/10/2020, 12:15

Juntada de Petição de diligência

29/09/2020, 16:13

Mandado devolvido cumprido

29/09/2020, 16:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 04:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS BARGANHEIROS DE SOROCABA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:24

Publicado Decisão em 12/08/2020.

12/08/2020, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2020

11/08/2020, 00:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2020, 18:46

Juntada de certidão

06/08/2020, 18:44

Expedição de Mandado.

06/08/2020, 18:39

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 18:38

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 18:38

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 18:38

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2020, 18:38

Juntada de certidão

06/08/2020, 18:38

Proferida decisão interlocutória

03/08/2020, 12:30

Conclusos para decisão

10/03/2020, 18:53

Juntada de certidão

10/03/2020, 11:17

Juntada de Petição de contestação

26/11/2019, 21:14

Juntada de Petição de diligência

05/11/2019, 12:58

Mandado devolvido sem cumprimento

05/11/2019, 12:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS BARGANHEIROS DE SOROCABA em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 02:52

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/10/2019, 00:05

Publicado Intimação em 10/10/2019.

10/10/2019, 00:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2019, 16:08

Expedição de Mandado.

07/10/2019, 14:56

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 14:55

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 14:55

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 14:55

Expedição de Comunicação via sistema.

07/10/2019, 14:55

Concedida a Antecipação de tutela

25/09/2019, 14:12

Conclusos para decisão

28/08/2019, 13:43

Juntada de certidão

28/08/2019, 13:42

Juntada de certidão

28/08/2019, 13:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/07/2019, 09:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/07/2019, 09:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/07/2019, 00:17

Publicado Decisão em 23/07/2019.

23/07/2019, 00:17

Proferida decisão interlocutória

18/07/2019, 18:24

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 18:24

Conclusos para decisão

15/07/2019, 16:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/07/2019, 14:01

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

01/07/2019, 14:36

Expedição de Certidão

01/07/2019, 14:36

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

28/06/2019, 17:42

Distribuído por sorteio

28/06/2019, 17:42

Sentença

•05/04/2021, 18:22

Sentença

•05/04/2021, 18:06

Decisão

•04/11/2020, 18:20

Decisão

•04/11/2020, 18:08

Decisão

•06/08/2020, 18:38

Decisão

•03/08/2020, 12:30

Decisão

•25/09/2019, 14:12

Decisão

•18/07/2019, 18:24