Execução Fiscal 0311351-51.1990.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/1987

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA JABALI BUENO

CPF·Representa: Autor

NELSON LACERDA DA SILVA

OAB/SP 266740·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

COMERCIAL FUTEBOL CLUBE

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:44

Decorrido prazo de COMERCIAL FUTEBOL CLUBE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:35

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/02/2024, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024, 10:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/02/2024, 13:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/02/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 15:41

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

23/01/2024, 01:11

Conclusos para despacho

22/01/2024, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 15:42

Conclusos para despacho

06/12/2023, 13:48

Todas as movimentações(405)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:44

Decorrido prazo de COMERCIAL FUTEBOL CLUBE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:35

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/02/2024, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024, 10:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

Documentos

Despacho

•05/02/2024, 15:41

Despacho

•11/01/2024, 15:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/02/2024, 13:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/02/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 15:41

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

23/01/2024, 01:11

Conclusos para despacho

22/01/2024, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 15:42

Conclusos para despacho

06/12/2023, 13:48

Juntada de certidão

06/12/2023, 13:47

Juntada de certidão

27/11/2023, 18:12

Juntada de certidão

08/11/2023, 10:21

Decorrido prazo de COMERCIAL FUTEBOL CLUBE em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:10

Juntada de certidão

29/08/2023, 10:12

Publicado Despacho em 14/08/2023.

14/08/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 20:06

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 22:14

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 18:24

Conclusos para despacho

09/08/2023, 13:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:28

Decorrido prazo de COMERCIAL FUTEBOL CLUBE em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 20:02

Publicado Despacho em 04/07/2023.

04/07/2023, 20:02

Juntada de certidão

03/07/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 13:41

Decorrido prazo de COMERCIAL FUTEBOL CLUBE em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:08

Conclusos para despacho

15/06/2023, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 16:41

Publicado Despacho em 29/05/2023.

30/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 14:35

Decorrido prazo de COMERCIAL FUTEBOL CLUBE em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:14

Conclusos para despacho

16/05/2023, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 14:26

Publicado Despacho em 26/04/2023.

26/04/2023, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 20:37

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2023, 11:02

Conclusos para despacho

23/03/2023, 15:19

Juntada de certidão

23/03/2023, 15:16

Juntada de certidão

17/03/2023, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023, 19:11

Juntada de certidão

23/02/2023, 23:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:33

Decorrido prazo de COMERCIAL FUTEBOL CLUBE em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:18

Publicado Despacho em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 17:36

Conclusos para despacho

05/12/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2022, 21:27

Juntada de certidão

08/11/2022, 18:08

Juntada de certidão

04/11/2022, 13:54

Juntada de certidão

25/10/2022, 15:10

Juntada de certidão

24/10/2022, 14:38

Juntada de certidão

28/09/2022, 16:27

Decorrido prazo de COMERCIAL FUTEBOL CLUBE em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:09

Decorrido prazo de COMERCIAL FUTEBOL CLUBE em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:03

Juntada de certidão

21/07/2022, 14:30

Mandado devolvido cumprido

21/07/2022, 13:28

Juntada de Petição de diligência

21/07/2022, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2022, 18:14

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2022, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 00:15

Publicado Despacho em 06/07/2022.

06/07/2022, 00:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2022, 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2022, 15:20

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 13:45

Decorrido prazo de COMERCIAL FUTEBOL CLUBE em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:19

Conclusos para despacho

01/06/2022, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

25/05/2022, 00:17

Publicado Despacho em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 17:47

Conclusos para despacho

05/05/2022, 12:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2022, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2022, 12:40

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/03/2022, 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/03/2022, 10:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:19

Decorrido prazo de COMERCIAL FUTEBOL CLUBE em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:19

Publicado Despacho em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIAL FUTEBOL CLUBE Advogado do(a) EXECUTADO: NELSON LACERDA DA SILVA - SP266740-A DESPACHO ID nº 167446706: 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0311351-51.1990.4.03.6102 INDEFIRO o pedido de reavaliação do imóvel penhorado antes da designação de hastas públicas, sendo certo que a constatação e reavaliação serão realizadas após a designação do leilão, com a intimação das partes interessadas da reavaliação e das datas designadas para as hastas públicas. Assim, requeira a exequente o que de direito visando o regular prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, ao arquivo por sobrestamento até provocação da parte interessada. Intime-se.

28/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 14:49

Conclusos para despacho

24/11/2021, 11:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2021, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2021, 10:40

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/10/2021, 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/10/2021, 10:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 06:35

Conclusos para despacho

30/08/2021, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2021, 17:05

Decorrido prazo de COMERCIAL FUTEBOL CLUBE em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 01:25

Publicado Despacho em 05/08/2021.

05/08/2021, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 03:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 19:09

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 19:08

Conclusos para despacho

06/07/2021, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2021, 13:10

Decorrido prazo de COMERCIAL FUTEBOL CLUBE em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 01:37

Publicado Despacho em 11/06/2021.

15/06/2021, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

15/06/2021, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 18:03

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 18:03

Conclusos para despacho

17/05/2021, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2021, 13:42

Decorrido prazo de COMERCIAL FUTEBOL CLUBE em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:31

Publicado Despacho em 29/04/2021.

29/04/2021, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

29/04/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2021, 11:23

Conclusos para despacho

26/03/2021, 14:57

Juntada de certidão

26/03/2021, 14:56

Juntada de certidão

23/03/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 13:19

Conclusos para despacho

02/03/2021, 18:47

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2021, 10:53

Decorrido prazo de COMERCIAL FUTEBOL CLUBE em 22/02/2021 23:59.

24/02/2021, 17:47

Publicado Despacho em 26/01/2021.

27/01/2021, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 06:01

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 13:57

Conclusos para despacho

14/12/2020, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2020, 09:20

Decorrido prazo de COMERCIAL FUTEBOL CLUBE em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 00:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:14

Publicado Despacho em 19/11/2020.

19/11/2020, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 17:22

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 15:01

Decorrido prazo de COMERCIAL FUTEBOL CLUBE em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:45

Decorrido prazo de COMERCIAL FUTEBOL CLUBE em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2020, 11:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/11/2020, 15:01

Juntada de Petição de diligência

27/10/2020, 14:34

Mandado devolvido cumprido

27/10/2020, 14:34

Conclusos para despacho

27/10/2020, 11:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/10/2020, 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2020, 16:21

Publicado Despacho em 20/10/2020.

20/10/2020, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 01:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2020, 14:10

Expedição de Mandado.

16/10/2020, 11:35

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 18:32

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 15:26

Decorrido prazo de COMERCIAL FUTEBOL CLUBE em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 00:01

Conclusos para despacho

04/10/2020, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2020, 09:22

Juntada de Petição de diligência

26/09/2020, 11:11

Mandado devolvido cumprido

26/09/2020, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2020, 16:01

Conclusos para despacho

17/09/2020, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2020, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2020, 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2020, 11:38

Expedição de Mandado.

10/08/2020, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2020, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 15:56

Expedição de Comunicação via sistema.

01/06/2020, 15:56

Conclusos para despacho

21/05/2020, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2020, 11:21

Decorrido prazo de COMERCIAL FUTEBOL CLUBE em 11/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 03:05

Decorrido prazo de COMERCIAL FUTEBOL CLUBE em 06/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 14:39

Publicado Despacho em 04/05/2020.

14/05/2020, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2020

17/04/2020, 02:51

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 16:27

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 16:27

Expedição de Comunicação via sistema.

13/04/2020, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 14:20

Conclusos para despacho

19/03/2020, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2020, 14:22

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/03/2020, 00:13

Publicado Despacho em 12/03/2020.

12/03/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 15:09

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 15:09

Expedição de Comunicação via sistema.

09/03/2020, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 15:09

Conclusos para despacho

17/02/2020, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2020, 14:37

Decorrido prazo de COMERCIAL FUTEBOL CLUBE em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 09:26

Publicado Despacho em 21/01/2020.

22/01/2020, 02:57

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/01/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 18:58

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 18:58

Expedição de Comunicação via sistema.

13/01/2020, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2019, 12:09

Conclusos para despacho

20/11/2019, 12:09

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

20/11/2019, 12:09

Juntada de certidão

20/11/2019, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2019, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2019, 14:35

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

12/06/2019, 16:47

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.11/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

12/06/2019, 15:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/06/2019, 15:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DOCUMENTOS Complemento Livre: MEMORANDO 329/2019 - CEHAS

05/06/2019, 12:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/05/2019, 13:38

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: 212 HPU - 2 LEILÃO

24/05/2019, 13:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DA ATA 212 HPU - 1 LEILÃO Complemento Livre: NEGATIVO

24/05/2019, 13:26

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: 212 HPU - 1 LEILÃO

13/05/2019, 07:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DA ATA 212 HPU - 1 LEILÃO Complemento Livre: NEGATIVO

13/05/2019, 07:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA EDITAL 9/2019 - SP-CEHAS / 212 HPU Complemento Livre: DEJ 09.04.2019

04/05/2019, 07:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA ATA 209ª HPU - 2º LEILÃO Complemento Livre: NEGATIVA

26/03/2019, 15:14

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: 209ª HPU - 2º LEILÃO

26/03/2019, 15:12

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: HASTA 209- PRIMEIRO LEILÃO

13/03/2019, 13:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA EDITAL 2/2019 - SP/CEHAS 209ª HPU Complemento Livre: DEJ 11/02/2019

19/02/2019, 12:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PREPARADO EXPEDIENTE E ENCAMINHADO A CEHAS Complemento Livre: SICOM nº 180243856-4

05/12/2018, 15:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020045850 Complemento Livre:

05/12/2018, 13:50

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0201.2018.00939 Complemento Livre: CONSTATAÇÃO REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DE LEILÃO

05/12/2018, 13:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/12/2018, 13:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/11/2018, 09:45

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

08/11/2018, 09:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CONSTATAÇÃO, REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA LEILÃO Complemento Livre: 0201.2018.00939 EM 06/11/2018 (Guia 2018.0188)

07/11/2018, 14:15

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 322/324

15/10/2018, 08:09

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/10/2018, 07:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/10/2018, 11:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/08/2018, 15:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

15/08/2018, 12:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020032001 Complemento Livre:

15/08/2018, 12:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/08/2018, 07:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/06/2018, 12:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 372/376

11/06/2018, 07:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/05/2018, 14:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/05/2018, 12:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/04/2018, 15:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/04/2018, 07:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/11/2017, 12:52

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 194/196

18/08/2017, 06:21

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/08/2017, 15:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/08/2017, 13:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/05/2017, 15:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000022967 Complemento Livre:

12/05/2017, 10:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/05/2017, 12:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/04/2017, 12:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/04/2017, 13:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

24/04/2017, 13:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000016985 Complemento Livre:

20/04/2017, 07:19

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarquivamento - Guia 27/2017

17/04/2017, 09:29

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Central - Sao Paulo em 17/04/2017 GUIA: 27

17/04/2017, 09:29

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 370/2016 (1a. Vara) Paote: 2109

09/08/2016, 12:41

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.370/2016 (1a. Vara)

29/07/2016, 14:22

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 208/214

14/06/2016, 06:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

28/04/2016, 07:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

28/04/2016, 07:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661020017140 Complemento Livre:

26/04/2016, 12:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/04/2016, 06:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/03/2016, 11:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/03/2016, 10:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/03/2016, 08:30

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 134/138

12/02/2016, 07:37

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/02/2016, 11:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/10/2014, 14:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/10/2014, 07:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/10/2014, 06:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/10/2014, 06:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

10/10/2014, 06:10

Redistribuição - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

03/09/2014, 05:47

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMACAO Complemento Livre: AG. INTIMACAO FAZENDA NACIONAL 7 (3)

14/08/2014, 09:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. DILIGENCIA SETEMBRO/2013 (13) Complemento Livre:

30/07/2014, 08:57

Desapensamento - DESAPENSADO DO PROCESSO 0306683-37.1990.403.6102

30/07/2014, 08:53

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0306683-37.1990.403.6102

30/07/2014, 08:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. DILIGENCIA SETEMBRO/2013 Complemento Livre: (ESC. 13)

19/09/2013, 10:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO Complemento Livre:

18/09/2013, 10:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDOS DO JUIZ Complemento Livre: AG. EXPEDIR MANDADO DE INTIMACAO I

26/06/2013, 14:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/06/2013, 11:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: CLS.

12/06/2013, 11:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/08/2011, 13:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: JUNTADAS AGOSTO/2011 VI

31/08/2011, 13:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO FAZENDA NACIONAL AGOSTO/2010 - I Complemento Livre:

04/08/2010, 08:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/08/2010, 08:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/07/2010, 10:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/07/2010, 14:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

16/07/2010, 14:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA RAPIDA DR. KAMILO TOSCANO DE CAMPOS Complemento Livre: 91171556

16/07/2010, 09:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: AG. INTIMACAO FAZENDA NACIONAL ABRIL/2010 - II

19/04/2010, 06:36

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00/00

05/03/2010, 07:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009.020024992-1 Complemento Livre: EXPEDIENTE 782

26/02/2010, 11:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIENTE 782 Complemento Livre:

15/12/2009, 10:50

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/12/2009, 10:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/12/2009, 10:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre:

03/12/2009, 10:42

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CONSTATACAO Complemento Livre: AG INTIMACAO FAZENDA NACIONAL-NOVEMBRO/2009-I

26/11/2009, 12:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. DILIGENCIA - XX Complemento Livre:

16/06/2009, 10:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CONSTATACAO Complemento Livre:

15/06/2009, 11:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DESAPENSADO DOS AUTOS N. 90.0308006-2 Complemento Livre: AG. EXPEDIR MANDADO DE CONSTATACAO - I

09/06/2009, 06:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. CUMPRIMENTO Complemento Livre:

28/11/2008, 15:30

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

28/11/2008, 01:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ - 3 Complemento Livre:

13/11/2008, 15:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/10/2008, 13:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/08/2008, 13:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: JUNTADAS AGOSTO 2008 - V

18/08/2008, 13:49

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: RECEBIDO INSS - OUTUBRO/2007 - VI

30/10/2007, 10:12

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: CARGA INSS EM 26/09/2007

25/09/2007, 09:32

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: AG. INTIMACAO INSS I - AGOSTO

03/08/2007, 09:26

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: JUNTADAS - MARCO/2007 - IV

08/05/2007, 11:18

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: JUNTADAS DIVERSAS V - MARCO

22/03/2007, 07:34

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 8/2007

21/03/2007, 14:17

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 21/03/2007 GUIA: 8

21/03/2007, 14:17

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO :7124

25/02/2003, 13:45

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA PELO SETOR DE BAIXA

25/02/2003, 13:44

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO PARA SOBRESTADO - GR no.0000033/2003

25/02/2003, 13:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AG REMESSA AO ARQUIVO

17/02/2003, 14:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO ARQUIVO AG. EXPEDICAO CERTIDAO OBJETO E PE

13/02/2003, 14:06

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

13/02/2003, 14:04

Entrega em carga/vista - REMESSA do Arquivo para 9a. Vara em 13/02/2003 na Guia n.0000108/2003

13/02/2003, 13:37

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO :7899

02/07/2002, 12:41

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA PELO SETOR DE BAIXA

02/07/2002, 12:40

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO PARA SOBRESTADO - GR no.0000155/2002

02/07/2002, 09:54

Remessa - REMESSA INTERNA AG. REMESSA AO ARQUIVO

27/06/2002, 14:49

Recebimento - RECEBIMENTO REC. INSS C/ COTA JUNHO II

27/06/2002, 14:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA EXEQUENTE DRA. OLGA A C M SILVA

27/06/2002, 14:23

Remessa - REMESSA INTERNA AG INTIMACAO INSS I - MAIO

20/05/2002, 11:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/05/2002, 11:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO JUNTADAS DIVERSAS VI - MARCO

20/03/2002, 13:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG INTIMACAO INSS I NOVEMBRO

23/11/2001, 09:37

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO POR REUNIAO DE ACOES 90.0311350-5 e 90.0308007-0

17/08/2001, 08:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE INSS COM COTA JUNHO 3/2001

12/06/2001, 13:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA EXEQUENTE INSS EM 25/05/01

24/05/2001, 10:29

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO EXECUCAO FISCAL 90.0308007-0

09/04/2001, 14:40

Remessa - REMESSA INTERNA AG PRAZOS URGENTES

23/03/2001, 15:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO REMESSA AO SEDI

20/03/2001, 11:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO CONCLUSOS 8 INSS

28/02/2001, 12:36

Juntada - JUNTADO(A)

20/02/2001, 13:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE RECEBIDO INSS SEM COTA AG PET I

19/02/2001, 13:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE RECEBIDO INSS EM 19/02

19/02/2001, 13:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA EXEQUENTE INSS EM 09/02/2001 - PCTE 06

08/02/2001, 16:04

Remessa - REMESSA INTERNA AG INTIMACAO INSS I

08/02/2001, 09:41

Remessa - REMESSA INTERNA AG INTIMACAO INSS I

24/01/2001, 12:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO DOE 29/11/00 - LAUDA 30/00

29/11/2000, 13:14

Juntada - JUNTADO(A)

13/11/2000, 12:06

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO LAUDA 28/00

15/09/2000, 11:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG PUBLICACAO I (JUL/00)

05/09/2000, 14:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/08/2000, 12:34

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO LAUDA 19/00

31/05/2000, 11:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG. PUBLICACAO I

26/05/2000, 14:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO EM INSPECAO

23/05/2000, 11:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE AG PETICAO I

15/05/2000, 13:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE DRA. ANA LUIZA T D F BAVARESCO

27/04/2000, 10:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE AG INTIMACAO INSS I

06/04/2000, 15:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE DR. FABIO MARTINS f.6202766

10/03/2000, 13:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG PUBLICACAO I

17/02/2000, 13:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/02/2000, 12:58

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

21/01/2000, 16:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO ARQUIVO Guia de Remessa no. 0000304/99

13/10/1999, 10:50

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

12/10/1999, 21:00

Arquivamento - BAIXA DEFINITIVA PELO SETOR DE BAIXA SOBRESTADO - PACOTE: 1975

18/04/1996, 13:36

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO PARA SOBRESTADO - GR no.0000100/96

18/04/1996, 12:39

Remessa - REMESSA INTERNA AG. REMESSA AO ARQUIVO

09/04/1996, 15:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO EM 08.04.96

08/04/1996, 11:48

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO

29/03/1996, 08:30

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

19/09/1995, 14:54

Arquivamento - BAIXA DEFINITIVA PELO SETOR DE BAIXA SUSPENSO - LEI 6830 - PACOTE: 1617

05/06/1995, 13:56

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO PARA SUSPENSO - LEI 6830 - GR no.0000100/95

02/06/1995, 12:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO SUSPENSO P/ PRAZO DE PARCELAMENTO

02/05/1994, 08:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG. VISTA AO INSS

22/03/1994, 15:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/03/1994, 06:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO REAVALIACAO

07/10/1992, 12:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/10/1992, 16:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/10/1992, 12:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO ABERTO VISTA AO EXEQUENTE

03/05/1991, 12:00

Outras Decisões - DECISAO/DESPACHO INTERLOCUTORIA

02/05/1991, 13:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/05/1991, 12:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/05/1991, 09:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

18/02/1991, 14:00

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

18/02/1991, 12:55

Distribuição - REGISTRO CADASTRAMENTO DE PROCESSOS ANTIGOS

29/10/1990, 11:25

Despacho

•11/01/2024, 15:42

Despacho

•09/08/2023, 18:24

Despacho

•30/06/2023, 13:41

Despacho

•25/05/2023, 14:35

Despacho

•24/04/2023, 14:31

Despacho

•06/12/2022, 17:36

Despacho

•04/07/2022, 14:19

Despacho

•04/07/2022, 13:45

Despacho

•23/05/2022, 17:47

Despacho

•27/01/2022, 14:49

Despacho

•24/09/2021, 06:35

Despacho

•03/08/2021, 19:08

Despacho

•09/06/2021, 18:03

Todos os documentos(27)

Despacho

•05/02/2024, 15:41

Despacho

•11/01/2024, 15:42

Despacho

•11/01/2024, 15:42

Despacho

•09/08/2023, 18:24

Despacho

•30/06/2023, 13:41

Despacho

•25/05/2023, 14:35

Despacho

•24/04/2023, 14:31

Despacho

•06/12/2022, 17:36

Despacho

•04/07/2022, 14:19

Despacho

•04/07/2022, 13:45

Despacho

•23/05/2022, 17:47

Despacho

•27/01/2022, 14:49

Despacho

•24/09/2021, 06:35

Despacho

•03/08/2021, 19:08

Despacho

•09/06/2021, 18:03

Despacho

•27/04/2021, 17:01

Decisão

•22/03/2021, 13:19

Despacho

•22/01/2021, 13:57

Despacho

•16/11/2020, 17:22

Despacho

•16/10/2020, 11:35

Despacho

•15/10/2020, 18:32

Despacho

•25/09/2020, 16:01

Despacho

•01/06/2020, 16:50

Despacho

•01/06/2020, 15:56

Despacho

•13/04/2020, 16:27

Despacho

•09/03/2020, 15:09

Despacho

•13/01/2020, 18:58