Procedimento Comum Cível 0002616-05.2014.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2014

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Taubaté

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 19:02

Juntada de certidão

15/04/2026, 19:02

Juntada de certidão

15/04/2026, 19:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de MAURICIO SOARES MACHADO NETO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/03/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:40

Publicado Despacho em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:40

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 20:46

Conclusos para despacho

02/09/2025, 09:11

Transitado em Julgado em 29/08/2025

02/09/2025, 09:10

Decorrido prazo de JOSIANE ESTER MARTINS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:46

Decorrido prazo de MAURICIO SOARES MACHADO NETO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:45

Todas as movimentações(152)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 19:02

Juntada de certidão

15/04/2026, 19:02

Juntada de certidão

15/04/2026, 19:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de MAURICIO SOARES MACHADO NETO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/03/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:40

Publicado Despacho em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:40

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 20:46

Conclusos para despacho

02/09/2025, 09:11

Transitado em Julgado em 29/08/2025

02/09/2025, 09:10

Decorrido prazo de JOSIANE ESTER MARTINS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:46

Decorrido prazo de MAURICIO SOARES MACHADO NETO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 01:14

Publicado Sentença em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 15:43

Julgado improcedente o pedido

30/07/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 07:04

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 16:15

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

21/11/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/12/2022, 21:51

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 14:10

Juntada de certidão

19/05/2022, 14:10

Decorrido prazo de MAURICIO SOARES MACHADO NETO em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 14:23

Juntada de ato ordinatório

06/05/2022, 14:23

Decorrido prazo de MAURICIO SOARES MACHADO NETO em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:45

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAURICIO SOARES MACHADO NETO Advogado do(a) AUTOR: JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR - SP175292 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, JOSIANE ESTHER MARTINS Advogados do(a) REU: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055, ITALO SERGIO PINTO - SP184538 Advogado do(a) REU: BRUNO ARANTES DE CARVALHO - SP214981 O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução 345/2020, autorizando a implementação pelos Tribunais do “Juízo 100% Digital”, no âmbito do qual “todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores” (artigo 1º, §1º, na redação da Resolução CNJ 378/2021). Com base no referido ato o Tribunal Regional Federal da 3a Região editou o Provimento CJF3R 46/2021, instituindo o referido programa no âmbito da Justiça Federal da 3a Região, ao qual este Juízo Federal da 2a Vara da Subseção Judiciária de Taubaté/SP aderiu, conforme consta de https://www.trf3.jus.br/ages/juizo-100-digital-unidades-aderentes. Assim, intimem-se as partes para os fins do §4º do artigo 3º da Resolução CNJ 345/2020 (na redação da Resolução CNJ 378/2021) e artigo 9º do Provimento CJF3R 46/2021. Taubaté, 17 de janeiro de 2022 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002616-05.2014.4.03.6121

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 10:49

Decorrido prazo de JOSIANE ESTHER MARTINS em 07/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:19

Publicado Despacho em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2022, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAURICIO SOARES MACHADO NETO Advogado do(a) AUTOR: JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR - SP175292 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, JOSIANE ESTHER MARTINS Advogados do(a) REU: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055, ITALO SERGIO PINTO - SP184538 Advogado do(a) REU: BRUNO ARANTES DE CARVALHO - SP214981 O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução 345/2020, autorizando a implementação pelos Tribunais do “Juízo 100% Digital”, no âmbito do qual “todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores” (artigo 1º, §1º, na redação da Resolução CNJ 378/2021). Com base no referido ato o Tribunal Regional Federal da 3a Região editou o Provimento CJF3R 46/2021, instituindo o referido programa no âmbito da Justiça Federal da 3a Região, ao qual este Juízo Federal da 2a Vara da Subseção Judiciária de Taubaté/SP aderiu, conforme consta de https://www.trf3.jus.br/ages/juizo-100-digital-unidades-aderentes. Assim, intimem-se as partes para os fins do §4º do artigo 3º da Resolução CNJ 345/2020 (na redação da Resolução CNJ 378/2021) e artigo 9º do Provimento CJF3R 46/2021. Taubaté, 17 de janeiro de 2022 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002616-05.2014.4.03.6121

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 07:11

Conclusos para julgamento

26/02/2021, 14:47

Decorrido prazo de MAURICIO SOARES MACHADO NETO em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 01:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/08/2020, 22:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/08/2020, 16:53

Publicado Intimação em 21/08/2020.

21/08/2020, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2020

21/08/2020, 01:23

Publicado Intimação em 21/08/2020.

21/08/2020, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2020

21/08/2020, 01:23

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 10:16

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 10:04

Conclusos para despacho

19/08/2020, 09:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/07/2020, 09:22

Decorrido prazo de MAURICIO SOARES MACHADO NETO em 16/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/06/2020, 16:32

Decorrido prazo de JOSIANE ESTHER MARTINS em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 04:24

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 04:24

Publicado Intimação em 05/06/2020.

05/06/2020, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2020

05/06/2020, 00:24

Publicado Intimação em 05/06/2020.

05/06/2020, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2020

05/06/2020, 00:24

Publicado Intimação em 05/06/2020.

05/06/2020, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2020

05/06/2020, 00:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/06/2020, 17:47

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 14:55

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 14:55

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 14:55

Juntada de certidão

02/06/2020, 14:48

Decorrido prazo de JOSIANE ESTHER MARTINS em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 05:38

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 05:36

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 11:46

Conclusos para despacho

22/05/2020, 16:00

Expedição de Informação

22/05/2020, 15:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2020, 23:27

Publicado Despacho em 04/05/2020.

06/05/2020, 09:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/04/2020, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2020

17/04/2020, 12:47

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 17:07

Conclusos para despacho

17/02/2020, 16:46

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

20/11/2019, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2019, 14:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/08/2019, 17:20

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.44/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

14/06/2019, 12:32

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

13/06/2019, 18:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/06/2019, 10:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/05/2019, 07:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/05/2019, 14:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/05/2019, 11:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO Complemento Livre: 201961030004735

08/04/2019, 11:41

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 791/793

06/03/2019, 10:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/02/2019, 09:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/02/2019, 09:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/02/2019, 10:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTESTAÇÃO Complemento Livre: 201961210001018

22/02/2019, 15:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/02/2019, 11:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

29/01/2019, 14:29

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1497/1500

29/01/2019, 08:16

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/01/2019, 07:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/01/2019, 11:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/01/2019, 11:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/01/2019, 11:03

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 2102.2018.00212 Complemento Livre:

25/10/2018, 11:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861210006680 Complemento Livre:

09/10/2018, 11:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE CITAÇÃO Complemento Livre: 2102.2018.00212 EM 02/05/2018 (Guia 2018.0150)

23/08/2018, 16:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/04/2018, 11:23

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

19/04/2018, 11:23

Recebimento - RECEBIMENTO

19/04/2018, 11:23

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

17/04/2018, 12:52

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

17/04/2018, 10:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/04/2018, 08:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/04/2018, 13:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2018612100008931 Complemento Livre:

13/04/2018, 09:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2018610300029731 Complemento Livre:

13/04/2018, 09:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/02/2018, 16:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

15/02/2018, 15:41

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1010/1043

02/02/2018, 11:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/01/2018, 11:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/01/2018, 11:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/01/2018, 14:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761030035615 Complemento Livre:

06/12/2017, 14:04

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 592/599

17/10/2017, 12:06

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/09/2017, 13:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561030043988 Complemento Livre:

13/04/2016, 08:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/01/2016, 08:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561030045219 Complemento Livre: AUTOR

14/01/2016, 15:11

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 234/235

07/12/2015, 11:41

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/12/2015, 16:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/12/2015, 16:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/11/2015, 10:31

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: MAURICIO SOARES MACHADO NETO[ Complemento Livre:

12/11/2015, 10:07

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 611/614

15/10/2015, 11:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/05/2015, 10:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/05/2015, 10:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/05/2015, 13:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561030010894 Complemento Livre:

09/04/2015, 11:23

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 2102201500210 Complemento Livre:

31/03/2015, 14:56

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 2102.2015.00210 (Guia 2015.0021)

22/01/2015, 09:13

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 392/400

12/12/2014, 08:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/12/2014, 14:38

Liminar - DESPACHO/DECISAO LIMINAR/ANTECIPACAO DE TUTELA INDEFERIDA Complemento Livre: Número do Livro : 1 Número do registro : 183 Folha iniial : 304

28/11/2014, 09:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/11/2014, 10:19

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

24/11/2014, 12:28

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 15:07

Despacho

•08/01/2026, 20:45

Sentença

•04/08/2025, 15:43

Sentença

•30/07/2025, 17:03

Despacho de Inspeção

•30/05/2025, 10:00

Despacho de Inspeção

•24/05/2024, 07:04

Despacho de Inspeção

•25/05/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 14:23

Ato Ordinatório

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Despacho

•18/02/2022, 10:49

Despacho

•27/01/2022, 14:52

Despacho

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Despacho de Inspeção

•07/05/2021, 07:11

Despacho

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