Execução Fiscal 0001346-55.2015.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 152,17

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

ONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06

Terceiro

MARIA DE FATIMA BATISTA FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM LIMA BATISTA SOUZA

OAB/SP 264293·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA COSTA DA ROSA

OAB/SP 316733·CPF·Representa: Autor

RENATA PARADA REINA VILLARINHO

Representa: Autor

MARCELO REINA FILHO

OAB/SP 235049·CPF·Representa: Autor

PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR

OAB/SP 130623·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

WILLIAM LIMA BATISTA SOUZA

OAB/SP 264293·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA COSTA DA ROSA

OAB/SP 316733·CPF·Representa: Autor

RENATA PARADA REINA VILLARINHO

Representa: Autor

MARCELO REINA FILHO

OAB/SP 235049·CPF·Representa: Autor

PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR

OAB/SP 130623·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ SMITH PENTEADO NAVARRO

OAB/SP 147503·CPF·Representa: Autor

FABIO CESAR GUARIZI

OAB/SP 218591·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA ALMEIDA PEREZ

CPF·Representa: Autor

JACILENE PAIXAO GIRARDI

OAB/SP 277230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 04/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 15:57

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 563/2025 (1a. Vara) Paote: 999999

14/11/2025, 09:37

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000563/2025

10/11/2025, 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/05/2025, 17:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06 em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:55

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BATISTA FRANCA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

26/04/2025, 01:20

Publicado Despacho em 25/04/2025.

26/04/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 16:07

Conclusos para despacho

14/01/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Conclusos para despacho

26/11/2024, 13:16

Todas as movimentações(185)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 04/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 15:57

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 563/2025 (1a. Vara) Paote: 999999

14/11/2025, 09:37

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000563/2025

10/11/2025, 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/05/2025, 17:14

Documentos

Despacho

•23/04/2025, 16:07

Despacho

•23/04/2025, 16:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06 em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:55

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BATISTA FRANCA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

26/04/2025, 01:20

Publicado Despacho em 25/04/2025.

26/04/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 16:07

Conclusos para despacho

14/01/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Conclusos para despacho

26/11/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/11/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 19:18

Conclusos para despacho

09/08/2024, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 11:32

Juntada de certidão

01/07/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 17:49

Conclusos para despacho

25/04/2024, 14:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:01

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:01

Juntada de Petição de outras peças

02/04/2024, 18:09

Juntada de Petição de substabelecimento

02/04/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 14:54

Juntada de certidão

01/04/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 14:20

Juntada de Petição de outras peças

13/12/2023, 14:33

Conclusos para despacho

31/10/2023, 08:42

Publicado Despacho em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/10/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 15:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:01

Conclusos para despacho

27/09/2023, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2023, 16:47

Publicado Despacho em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 19:36

Conclusos para despacho

17/04/2023, 18:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 11:08

Mandado devolvido cumprido

27/03/2023, 19:10

Juntada de Petição de diligência

27/03/2023, 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2023, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2023, 10:32

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 08:26

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/03/2023, 17:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:10

Publicado Despacho em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 19:39

Conclusos para despacho

21/10/2022, 13:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:08

Publicado Despacho em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 20:18

Conclusos para despacho

31/08/2022, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2022, 16:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

18/08/2022, 09:29

Publicado Despacho em 17/08/2022.

18/08/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 18:18

Conclusos para despacho

09/08/2022, 09:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:07

Publicado Despacho em 27/06/2022.

27/06/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 12:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:07

Conclusos para decisão

27/04/2022, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2022, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:26

Publicado Despacho em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 17:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2022.

12/02/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 02:45

Conclusos para despacho

09/02/2022, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2022, 17:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: BEATRIZ SMITH PENTEADO NAVARRO - SP147503, FABIO CESAR GUARIZI - SP218591 EXECUTADO: MARIA DE FATIMA BATISTA FRANCA Advogado do(a) EXECUTADO: JACILENE PAIXAO GIRARDI - SP277230 ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) exequente intimado(a) nos termos do r. despacho proferido: "(...) Comprovada a conversão em renda, fica o Conselho exequente intimado para que se manifeste sobre eventual arquivamento dos presentes autos, nos termos do artigo 8º da Lei 12.514/2011, com a nova redação dada pela Lei 14.195/2021, trazendo na mesma oportunidade o valor atualizado do débito.(...)". Assinado, datado e registrado eletronicamente Técnico/Analista Judiciário EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001346-55.2015.4.03.6138

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 15:30

Juntada de ato ordinatório

27/01/2022, 14:22

Juntada de certidão

10/01/2022, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2021, 12:35

Juntada de certidão

07/12/2021, 08:35

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

06/12/2021, 18:56

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

25/11/2021, 16:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 03:47

Conclusos para despacho

23/11/2021, 08:02

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2021, 12:53

Publicado Despacho em 05/11/2021.

05/11/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 00:47

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 08:09

Conclusos para despacho

29/10/2021, 09:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:10

Publicado Despacho em 04/10/2021.

04/10/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 02:09

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 12:04

Conclusos para despacho

29/09/2021, 15:14

Juntada de certidão

28/09/2021, 11:20

Juntada de certidão

06/08/2021, 17:31

Mandado devolvido sem cumprimento

05/08/2021, 16:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/08/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 11:59

Conclusos para despacho

04/08/2021, 14:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 01:30

Publicado Despacho em 27/07/2021.

27/07/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

27/07/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 14:41

Juntada de certidão

23/07/2021, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 18:26

Conclusos para despacho

22/07/2021, 12:31

Juntada de Petição de outras peças

06/07/2021, 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2021, 08:22

Expedição de Mandado.

17/06/2021, 14:07

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/06/2021, 16:43

Mandado devolvido sem cumprimento

15/06/2021, 18:14

Juntada de Petição de diligência

15/06/2021, 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2021, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2021, 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2021, 10:03

Expedição de Mandado.

25/03/2021, 08:53

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/03/2021, 13:44

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BATISTA FRANCA em 28/01/2021 23:59.

31/01/2021, 10:52

Mandado devolvido cumprido

14/01/2021, 21:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

14/01/2021, 21:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2020, 11:33

Expedição de Mandado.

09/12/2020, 11:23

Juntada de ato ordinatório

08/12/2020, 18:41

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BATISTA FRANCA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 04:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:27

Juntada de certidão

10/11/2020, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 01:10

Publicado Despacho em 10/11/2020.

10/11/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 04:01

Juntada de Petição de certidão

28/10/2020, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 11:40

Conclusos para despacho

14/10/2020, 17:13

Juntada de certidão

09/10/2020, 14:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.76/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

06/10/2020, 08:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/10/2020, 08:45

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

05/10/2020, 11:13

Juntada de certidão

05/10/2020, 11:13

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

02/10/2020, 17:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061380000157 Complemento Livre:

14/02/2020, 08:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO ENVIADA Complemento Livre:

27/01/2020, 13:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA Complemento Livre:

30/10/2019, 06:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: COMPROVANTE MALOTE DIGITAL

25/10/2019, 08:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO Loal de Cumprimento: SÃO PAULO/SP Complemento Livre: 289/2019

23/10/2019, 09:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/08/2019, 07:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/05/2019, 09:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820031943 Complemento Livre:

02/05/2019, 12:09

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: p 37/2019

16/04/2019, 08:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA COMUNICAÇÃO MALOTE DIGITAO Complemento Livre:

01/04/2019, 11:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMAÇÃO Loal de Cumprimento: SÃO PAULO/SP Complemento Livre: 37/2019

11/02/2019, 09:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/10/2018, 12:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/10/2018, 10:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/10/2018, 11:56

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre:

24/10/2018, 10:18

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre: 230/2018

20/07/2018, 06:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTOS EM INSPEÇÃO Complemento Livre:

18/05/2018, 15:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO Complemento Livre: 230/2018

19/04/2018, 13:48

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: MARIA DE FATIMA BATISTA FRANCA Complemento Livre:

05/02/2018, 12:04

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: 40/2017

17/02/2017, 14:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/03/2016, 12:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/03/2016, 12:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/01/2016, 14:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDAO DE CUSTAS Complemento Livre:

14/01/2016, 12:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

18/12/2015, 09:46

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

15/12/2015, 17:10

Despacho

•14/01/2025, 14:43

Despacho

•30/10/2024, 07:51

Despacho

•24/10/2024, 19:18

Despacho

•01/07/2024, 11:32

Despacho

•26/06/2024, 17:49

Despacho

•01/04/2024, 14:53

Despacho

•01/04/2024, 14:20

Despacho

•20/10/2023, 17:16

Despacho

•19/10/2023, 15:10

Despacho

•09/08/2023, 09:09

Despacho

•08/08/2023, 19:36

Despacho

•03/11/2022, 22:47

Despacho

•03/11/2022, 19:39

Todos os documentos(35)

Despacho

•23/04/2025, 16:07

Despacho

•23/04/2025, 16:07

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•14/01/2025, 14:43

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•30/10/2024, 07:51

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•24/10/2024, 19:18

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•01/07/2024, 11:32

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•26/06/2024, 17:49

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•01/04/2024, 14:53

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•01/04/2024, 14:20

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•20/10/2023, 17:16

Despacho

•19/10/2023, 15:10

Despacho

•09/08/2023, 09:09

Despacho

•08/08/2023, 19:36

Despacho

•03/11/2022, 22:47

Despacho

•03/11/2022, 19:39

Despacho

•01/09/2022, 12:10

Despacho

•31/08/2022, 20:18

Despacho

•15/08/2022, 13:01

Despacho

•12/08/2022, 18:18

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•23/06/2022, 16:58

Despacho

•22/06/2022, 12:14

Despacho

•22/02/2022, 18:13

Despacho

•22/02/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 14:22

Despacho

•03/11/2021, 15:25

Despacho

•03/11/2021, 08:09

Despacho

•30/09/2021, 16:37

Despacho

•30/09/2021, 12:04

Despacho

•05/08/2021, 11:59

Despacho

•23/07/2021, 14:41

Despacho

•22/07/2021, 18:26

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 18:41

Despacho

•06/11/2020, 04:01

Despacho

•27/10/2020, 11:40