Agravo em Recurso Especial 5001341-18.2022.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5001341-18.2022.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/04/2026 Petição Nº 393418/2026 -

28/04/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 393418/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)

24/04/2026, 17:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 393418/2026

24/04/2026, 16:41

Protocolizada Petição 393418/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

23/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 14:40

Não conhecido o recurso de OTTER EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

17/04/2026, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/04/2026, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 361900/2026

15/04/2026, 18:36

Protocolizada Petição 361900/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/04/2026

15/04/2026, 18:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/04/2026, 13:21

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

13/04/2026, 13:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/04/2026, 19:30

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/04/2026 Petição Nº 393418/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 393418/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 393418/2026

Protocolizada Petição 393418/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

Não conhecido o recurso de OTTER EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 361900/2026

Protocolizada Petição 361900/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/04/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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