Recurso Especial 5004619-80.2019.4.03.6181 - TRF3

Recurso Especial 5004619-80.2019.4.03.6181 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 11/09/2025 para recurso

11/09/2025, 13:23

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 17:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 780372/2025

26/08/2025, 14:16

Protocolizada Petição 780372/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

26/08/2025, 13:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 160978/2025 - EDcl

25/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0160978 - EDcl no REsp 2111370 - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 12:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/08/2025, 06:54

Embargos de Declaração de ANDERSON ALEX FELIPE DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 160978/2025 - EDcl no REsp 2111370

19/08/2025, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

05/03/2025, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 176928/2025

05/03/2025, 18:01

Protocolizada Petição 176928/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2025

05/03/2025, 17:48

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 12:10