Agravo em Recurso Especial 5001594-79.2018.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Taubaté 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ALCIDES COUTO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA

OAB/SP 260401·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

30/11/2021, 12:45

Transitado em Julgado em 30/11/2021

30/11/2021, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021 Petição Nº 844037/2021 - DESIS

28/09/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2021, 19:22

Homologada a Desistência do Recurso

27/09/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0844037 - DESIS no AREsp 1963669 - Publicação prevista para 28/09/2021

27/09/2021, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2021, 08:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2021, 08:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 844037/2021

21/09/2021, 19:27

Protocolizada Petição 844037/2021 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 20/09/2021

20/09/2021, 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

12/08/2021, 07:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2021, 15:30

-

•10/08/2021, 21:54

-

•10/08/2021, 21:53

-

•10/08/2021, 21:53

-

•10/08/2021, 21:53

-

•10/08/2021, 21:53

-

•10/08/2021, 21:53

-

•10/08/2021, 21:53

-

•10/08/2021, 21:53

-

•10/08/2021, 21:53

-

•10/08/2021, 21:53

-

•10/08/2021, 21:52

-

•10/08/2021, 21:52

-

•10/08/2021, 21:52