Execução Fiscal 5007419-04.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 13.822,51

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRA BERTON FRANCA

OAB/SP 231355·CPF·Representa: Autor

MARIANA DEL MONACO

OAB/SP 275750·CPF·Representa: Autor

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA

OAB/SP 328983·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(32)

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Terceiro

ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/SP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA OAB/SP

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO

Terceiro

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

Terceiro

PRESIDENTE DA 19 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB SUBSECCAO DE OSASCO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECAO SAO PAULO

Terceiro

RENATA BERE FERRAZ DE SAMPAIO

Terceiro

TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA SECCIONAL DA OAB

Terceiro

VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DE ARARAQUARA

Terceiro

PRESIDENTE DA VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB ARARAQUARA SP

Terceiro

20 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO, NA PES

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE INSCRICAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

COMISSAO DO EXAME N 41

Terceiro

6 TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB/SP E 4 CAMARA RECURSAL DO TEDOABSP

Terceiro

JOSE ALBERTO SIMONETTI

Terceiro

OAB/SP

ALCUNHA

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

ALCUNHA

ELIANAN DOS REIS

CPF

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/04/2024, 13:31

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 20:04

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 19:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/02/2024, 19:04

Conclusos para decisão

27/02/2024, 09:44

Juntada de certidão

27/02/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/10/2023, 13:12

Publicado Despacho em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 21:26

Conclusos para despacho

21/08/2023, 10:34

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

20/03/2023, 16:50

Todas as movimentações(129)

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/04/2024, 13:31

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 20:04

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•28/02/2024, 19:04

Outros Documentos

•27/02/2024, 09:44

28/02/2024, 19:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/02/2024, 19:04

Conclusos para decisão

27/02/2024, 09:44

Juntada de certidão

27/02/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/10/2023, 13:12

Publicado Despacho em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 21:26

Conclusos para despacho

21/08/2023, 10:34

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

20/03/2023, 16:50

Recebidos os autos

20/03/2023, 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/03/2023, 16:28

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/03/2023, 16:28

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2023, 13:07

Juntada de Petição de comunicações

08/03/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2023, 18:02

Decorrido prazo de ELIANAN DOS REIS em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:08

Publicado Decisão Terminativa em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

03/02/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 11:46

Acolhida a exceção de Incompetência

30/01/2023, 15:00

Conclusos para decisão

27/01/2023, 17:17

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/01/2023, 17:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/12/2022, 16:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/10/2022, 15:03

Conclusos para despacho

16/09/2022, 18:50

Decorrido prazo de Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:09

Mandado devolvido sem cumprimento

14/06/2022, 16:35

Juntada de Petição de diligência

14/06/2022, 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2022, 15:21

Juntada de Petição de diligência

26/05/2022, 20:48

Mandado devolvido para redistribuição

26/05/2022, 20:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2022, 17:34

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

24/05/2022, 00:19

Publicado Despacho em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 16:06

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:04

Conclusos para despacho

15/02/2022, 15:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 12:47

Publicado Despacho em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIANA DEL MONACO - SP275750 EXECUTADO: ELIANAN DOS REIS D E S P A C H O Dê-se vista à exequente/autora acerca das consultas atualizadas de endereços dos executados/réu, para requerer o que de direito para o devido prosseguimento, no prazo de 15 dias. Havendo pedido de citação/intimação em endereços ainda não diligenciados, proceda à expedição do competente mandado/carta. Silente, ao arquivo para aguardar futuras manifestações. Int. SãO PAULO, 10 de dezembro de 2021. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5007419-04.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 09:39

Conclusos para despacho

10/12/2021, 16:27

Juntada de certidão

10/12/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 12:27

Conclusos para despacho

20/05/2021, 17:19

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/04/2021, 10:06

Publicado Despacho em 07/04/2021.

07/04/2021, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 18:48

Juntada de certidão

01/07/2020, 11:50

Juntada de certidão

01/07/2020, 11:45

Conclusos para despacho

15/06/2020, 19:04

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 29/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 00:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/06/2020, 17:55

Publicado Despacho em 04/05/2020.

05/05/2020, 01:42

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/03/2020, 00:58

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 15:18

Juntada de certidão

19/03/2020, 15:49

Conclusos para despacho

19/03/2020, 15:48

Expedição de Carta precatória.

19/03/2020, 15:47

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

18/03/2020, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 19:05

Conclusos para despacho

16/03/2020, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 15:26

Conclusos para despacho

15/10/2019, 09:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/10/2019, 18:35

Publicado Despacho em 23/09/2019.

23/09/2019, 00:53

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/09/2019, 00:28

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 17:20

Conclusos para despacho

23/07/2019, 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

07/06/2019, 16:44

Audiência audiência conciliação não-realizada para 05/06/2019 14:00 CECON-São Paulo.

07/06/2019, 16:31

Juntada de certidão

02/05/2019, 17:59

Publicado Intimação em 24/04/2019.

24/04/2019, 00:16

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/04/2019, 12:16

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 16:45

Audiência audiência conciliação designada para 05/06/2019 15:30 CECON-São Paulo.

07/03/2019, 13:06

Juntada de certidão

05/09/2018, 14:32

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

10/07/2018, 15:36

Conclusos para despacho

05/07/2018, 11:08

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 14/06/2018 23:59:59.

15/06/2018, 01:51

Publicado Intimação em 14/05/2018.

14/05/2018, 00:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/05/2018, 00:19

Expedição de Outros documentos.

04/05/2018, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2018, 19:25

Conclusos para despacho

02/05/2018, 17:32

Juntada de certidão

02/05/2018, 17:32

Expedição de Carta Precatória.

27/04/2018, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2018, 15:11

Conclusos para despacho

17/02/2018, 11:57

Juntada de Petição de outras peças

05/02/2018, 12:00

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/01/2018, 00:09

Publicado Intimação em 25/01/2018.

25/01/2018, 00:09

Expedição de Outros documentos.

22/01/2018, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2017, 17:49

Conclusos para despacho

12/12/2017, 00:48

Juntada de Petição de diligência

20/10/2017, 17:08

Mandado devolvido sem cumprimento

20/10/2017, 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2017, 19:04

Expedição de Mandado.

29/08/2017, 17:14

Expedição de Mandado.

25/08/2017, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2017, 21:04

Juntada de certidão

17/08/2017, 16:40

Conclusos para despacho

09/08/2017, 11:54

Juntada de Petição de custas

07/08/2017, 17:29

Publicado Despacho em 18/07/2017.

18/07/2017, 00:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/07/2017, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2017, 13:51

Conclusos para despacho

12/07/2017, 13:13

Juntada de certidão

12/07/2017, 13:12

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/05/2017, 16:15

Expedição de Certidão.

26/05/2017, 16:15

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

26/05/2017, 15:51

Distribuído por sorteio

26/05/2017, 15:51

Outros Documentos

•27/02/2024, 09:44

Despacho

•31/08/2023, 11:58

Despacho

•21/08/2023, 21:26

Comunicações

•07/03/2023, 12:36

Decisão Terminativa

•30/01/2023, 15:40

Decisão Terminativa

•30/01/2023, 15:00

Despacho

•20/05/2022, 18:34

Despacho

•20/05/2022, 16:06

Despacho

•13/12/2021, 16:02

Despacho

•13/12/2021, 09:39

Despacho

•01/10/2021, 12:27

Despacho

•09/03/2021, 22:31

Despacho

•08/03/2021, 18:48

Todos os documentos(28)

Decisão

•28/02/2024, 19:04

Outros Documentos

•27/02/2024, 09:44

Outros Documentos

•27/02/2024, 09:44

Despacho

•31/08/2023, 11:58

Despacho

•21/08/2023, 21:26

Comunicações

•07/03/2023, 12:36

Decisão Terminativa

•30/01/2023, 15:40

Decisão Terminativa

•30/01/2023, 15:00

Despacho

•20/05/2022, 18:34

Despacho

•20/05/2022, 16:06

Despacho

•13/12/2021, 16:02

Despacho

•13/12/2021, 09:39

Despacho

•01/10/2021, 12:27

Despacho

•09/03/2021, 22:31

Despacho

•08/03/2021, 18:48

Despacho

•23/03/2020, 07:54

Despacho

•20/03/2020, 15:19

Despacho

•16/03/2020, 23:47

Despacho

•30/01/2020, 17:39

Despacho

•19/09/2019, 12:22

Despacho

•18/09/2019, 17:20

Ato Ordinatório

•07/03/2019, 13:27

Despacho

•05/07/2018, 14:52

Despacho

•02/05/2018, 19:25

Despacho

•28/02/2018, 15:11

Despacho

•13/12/2017, 17:49

Despacho

•18/08/2017, 21:03

Despacho

•13/07/2017, 13:51