Execução Fiscal 5001226-47.2017.4.03.6140 - TRF3

Execução Fiscal 5001226-47.2017.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 17:05

Transitado em Julgado em 10/06/2022

10/06/2022, 17:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:44

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO SANTOS COSTA MUNIZ em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:08

Publicado Sentença em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO EXECUTADO: LUIS ALBERTO SANTOS COSTA MUNIZ S E N T E N Ç A CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO ajuizou execução fiscal em face de LUIS ALBERTO SANTOS COSTA MUNIZ. Conforme última atualização noticiada no processo, a dívida somava R$ 1.314,20 (id 38593386). A parte exequente deu quitação ao pagamento da dívida. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001226-47.2017.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela satisfação da obrigação. Liberem-se as constrições eventualmente existentes, expedindo-se o necessário. Caso haja requerimento da parte, fica dispensada sua intimação desta sentença. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2022, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2022, 12:36

Conclusos para julgamento

06/09/2021, 11:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/04/2021, 22:01

Documentos

Sentença

•27/01/2022, 16:09

Sentença

•27/01/2022, 14:23

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/06/2022

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 21/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO SANTOS COSTA MUNIZ em 21/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 18/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 31/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição intercorrente

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