Execução Fiscal 5001907-46.2019.4.03.6140 - TRF3

Execução Fiscal 5001907-46.2019.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 14:38

Transitado em Julgado em 09/06/2022

09/06/2022, 14:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:45

Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:23

Publicado Sentença em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 01:23

Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 01:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872, FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022, EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154, CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B EXECUTADO: ARNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO ajuizou execução fiscal em face de ARNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA. Conforme última atualização noticiada no processo, a dívida somava R$ 1.624,28 (id 105726729). A parte exequente deu quitação ao pagamento da dívida. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001907-46.2019.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela satisfação da obrigação. Liberem-se as constrições eventualmente existentes, expedindo-se o necessário. Caso haja requerimento da parte, fica dispensada sua intimação desta sentença. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2022, 14:23

Documentos

Sentença

•27/01/2022, 16:25