Execução Fiscal 0003044-90.2015.4.03.6140 - TRF3

Execução Fiscal 0003044-90.2015.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

01/07/2022, 13:04

Transitado em Julgado em 01/07/2022

01/07/2022, 13:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de ALINE MOURA LIMA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:23

Publicado Sentença em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:23

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: JONATAS FRANCISCO CHAVES - SP220653 EXECUTADO: ALINE MOURA LIMA S E N T E N Ç A CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO ajuizou execução fiscal em face de ALINE MOURA LIMA. Conforme última atualização noticiada no processo, a dívida somava R$ 668,38 (id 23616161 – p. 55). A parte exequente deu quitação ao pagamento da dívida. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003044-90.2015.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela satisfação da obrigação. Liberem-se as constrições eventualmente existentes, expedindo-se o necessário. Caso haja requerimento da parte, fica dispensada sua intimação desta sentença. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2022, 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2022, 12:36

Conclusos para julgamento

03/09/2021, 11:25

Documentos

Sentença

•27/01/2022, 16:28

Sentença

•27/01/2022, 14:22

—

Partes do Processo(6)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/07/2022

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 21/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de ALINE MOURA LIMA em 21/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

Publicado Sentença em 31/01/2022.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(30)