Procedimento Comum Cível 0003905-91.2009.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2009

Valor da Causa

R$ 465,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Partes do Processo

ARISTIDES MARQUES BATISTA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

ELOI RODRIGUES MENDES

OAB/SP 276029·CPF·Representa: Autor

FABIO HENRIQUE RUBIO

OAB/SP 169661·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE JOSE RUBIO

OAB/SP 155299·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR

OAB/SP 109735·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ARISTIDES MARQUES BATISTA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:46

Juntada de ato ordinatório

28/04/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:46

Decorrido prazo de ARISTIDES MARQUES BATISTA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:14

Juntada de Petição de documento comprobatório

26/01/2026, 10:42

Publicado Despacho em 22/01/2026.

22/01/2026, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 06:58

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 16:37

Conclusos para despacho

17/12/2025, 17:08

Recebidos os autos

16/12/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição inicial

16/12/2025, 18:43

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.43/2022 (2a. Vara)

25/03/2022, 14:50

Todas as movimentações(46)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:46

Juntada de ato ordinatório

28/04/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:46

Decorrido prazo de ARISTIDES MARQUES BATISTA em 24/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 12:46

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 12:45

25/02/2026, 01:14

Juntada de Petição de documento comprobatório

26/01/2026, 10:42

Publicado Despacho em 22/01/2026.

22/01/2026, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 06:58

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 16:37

Conclusos para despacho

17/12/2025, 17:08

Recebidos os autos

16/12/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição inicial

16/12/2025, 18:43

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.43/2022 (2a. Vara)

25/03/2022, 14:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/03/2022, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: ELIANE GISELE COSTA CRUSCIOL PARRA - SP117108-B APELADO: ARISTIDES MARQUES BATISTA Advogado do(a) APELADO: FABIO HENRIQUE RUBIO - SP169661-N D E S P A C H O APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003905-91.2009.4.03.6106 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA Vistos. Proceda-se às anotações necessárias quanto à regularização da representação processual da Caixa Econômica Federal. Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo formulada pela CEF, conforme os valores apontados na petição ID 164677850. No silêncio ou divergência, retornem os autos à fase de sobrestamento, vez que subsistente ainda a determinação judicial da instância superior impeditiva ao prosseguimento do feito. Havendo concordância e instrumento com poderes para transigir, tornem conclusos para homologação do acordo. Publique-se. São Paulo, 27 de janeiro de 2022. Desembargador Federal CARLOS MUTA Relator

28/01/2022, 00:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

10/12/2019, 16:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 54/2010 (2a. Vara)

18/05/2010, 14:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010060020276 Complemento Livre:

12/05/2010, 12:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/05/2010, 15:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

06/05/2010, 15:18

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 376/434

06/05/2010, 08:40

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/05/2010, 12:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/05/2010, 12:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/04/2010, 12:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010.004011 Complemento Livre:

29/04/2010, 11:54

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 523/545

08/04/2010, 08:43

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

30/03/2010, 14:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

08/03/2010, 12:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010060008751 Complemento Livre:

04/03/2010, 10:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010060008738 Complemento Livre:

04/03/2010, 10:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/03/2010, 09:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

19/02/2010, 10:06

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 253/275

18/02/2010, 09:55

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/02/2010, 09:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/02/2010, 09:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/10/2009, 11:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009060052018 Complemento Livre:

27/10/2009, 11:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009060048002 Complemento Livre:

01/10/2009, 14:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/09/2009, 13:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

11/09/2009, 09:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/08/2009, 15:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/08/2009, 15:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/05/2009, 11:41

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

17/04/2009, 12:58

Despacho

•09/01/2026, 08:19

Despacho

•08/01/2026, 16:37

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•13/10/2025, 16:48

Decisão

•30/10/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 17:39

Despacho

•16/05/2024, 17:31

Despacho

•27/01/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 11:01

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 10:53