Procedimento Comum Cível 5000030-82.2020.4.03.6125 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2020

Valor da Causa

R$ 19.445,46

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ourinhos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA

Partes do Processo

AUTO POSTO GARCIA LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO HENRIQUE PEJON

OAB/SP 246993·CPF·Representa: Autor

ADRIANO GREVE

OAB/SP 211900·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

AUTO POSTO GARCIA LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/04/2023, 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 10:12

Juntada de ato ordinatório

20/04/2023, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 16:46

Juntada de Petição de apelação

11/04/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 00:28

Publicado Sentença em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2023, 14:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:19

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2023, 11:16

Todas as movimentações(146)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/04/2023, 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 10:12

Juntada de ato ordinatório

20/04/2023, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 10:11

19/04/2023, 16:46

Juntada de Petição de apelação

11/04/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 00:28

Publicado Sentença em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2023, 14:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:19

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2023, 11:16

Juntada de ato ordinatório

26/02/2023, 11:16

Decorrido prazo de AUTO POSTO GARCIA LTDA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/01/2023, 14:53

Publicado Sentença em 23/01/2023.

25/01/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

25/01/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 16:40

Julgado procedente em parte o pedido

18/01/2023, 15:58

Conclusos para julgamento

05/08/2022, 11:09

Juntada de certidão

27/07/2022, 11:30

Juntada de certidão

26/07/2022, 17:16

Juntada de ato ordinatório

19/07/2022, 11:19

Juntada de certidão

19/07/2022, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2022, 08:45

Decorrido prazo de AUTO POSTO GARCIA LTDA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:03

Publicado Despacho em 04/07/2022.

04/07/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

02/07/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 13:20

Conclusos para despacho

26/04/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/04/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2022, 10:21

Decorrido prazo de AUTO POSTO GARCIA LTDA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:24

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2022, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2022, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTO POSTO GARCIA LTDA Advogados do(a) AUTOR: FABIO HENRIQUE PEJON - SP246993, ADRIANO GREVE - SP211900 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do despacho retro, tendo sido apresentado o laudo (Id 240822067), o, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias. Na oportunidade, deverá a União também manifestar-se acerca dos termos da petição Id 40117443. Por fim, tornem os autos conclusos para sentença. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000030-82.2020.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos Intime-se. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente.

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 16:45

Juntada de ato ordinatório

27/01/2022, 16:44

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/01/2022, 16:41

Juntada de certidão

27/01/2022, 13:03

Conclusos para despacho

16/11/2021, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2021, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 16:00

Juntada de ato ordinatório

03/11/2021, 15:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/11/2021, 08:17

Decorrido prazo de AUTO POSTO GARCIA LTDA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2021, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2021.

30/09/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

30/09/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 15:39

Juntada de ato ordinatório

28/09/2021, 15:38

Juntada de certidão

28/09/2021, 15:26

Juntada de certidão

25/08/2021, 17:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/08/2021, 11:08

Decorrido prazo de AUTO POSTO GARCIA LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2021.

27/04/2021, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

27/04/2021, 12:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/04/2021, 21:34

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 17:58

Juntada de ato ordinatório

23/04/2021, 17:58

Juntada de certidão

23/04/2021, 17:40

Juntada de certidão

08/04/2021, 18:23

Juntada de ato ordinatório

08/04/2021, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2020, 12:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/11/2020, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 00:10

Publicado Despacho em 24/11/2020.

24/11/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 15:28

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2020, 10:25

Juntada de certidão

18/11/2020, 12:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2020, 16:15

Decorrido prazo de AUTO POSTO GARCIA LTDA em 25/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 14:55

Conclusos para despacho

22/09/2020, 18:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/09/2020, 15:28

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2020.

18/09/2020, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2020

18/09/2020, 01:16

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2020, 18:02

Decorrido prazo de AUTO POSTO GARCIA LTDA em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 10:27

Juntada de ato ordinatório

16/09/2020, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2020, 21:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/09/2020, 16:38

Publicado Despacho em 25/08/2020.

25/08/2020, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2020

25/08/2020, 01:38

Juntada de certidão

21/08/2020, 12:05

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 12:04

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2020, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 15:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/07/2020, 14:50

Decorrido prazo de AUTO POSTO GARCIA LTDA em 02/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 18:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/06/2020, 08:02

Decorrido prazo de AUTO POSTO GARCIA LTDA em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 06:11

Decorrido prazo de AUTO POSTO GARCIA LTDA em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 02:16

Juntada de certidão

22/05/2020, 16:58

Juntada de certidão

22/05/2020, 16:49

Decorrido prazo de AUTO POSTO GARCIA LTDA em 06/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 13:10

Conclusos para despacho

14/05/2020, 12:22

Juntada de Petição de outras peças

14/05/2020, 10:20

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2020.

12/05/2020, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2020

12/05/2020, 07:53

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2020.

10/05/2020, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2020

10/05/2020, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2020

10/05/2020, 11:49

Publicado Decisão em 05/05/2020.

10/05/2020, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2020, 13:28

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 10:22

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 10:22

Expedição de Comunicação via sistema.

07/05/2020, 10:22

Juntada de ato ordinatório

07/05/2020, 10:22

Juntada de Petição de réplica

06/05/2020, 17:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 09:40

Juntada de ato ordinatório

04/05/2020, 09:39

Juntada de Petição de contestação

01/05/2020, 11:01

Juntada de certidão

30/04/2020, 10:00

Expedição de Comunicação via sistema.

30/04/2020, 09:52

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 09:48

Concedida a Antecipação de tutela

24/03/2020, 17:08

Conclusos para decisão

23/03/2020, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2020, 13:02

Expedição de Comunicação via sistema.

04/03/2020, 10:47

Juntada de ato ordinatório

04/03/2020, 10:46

Publicado Despacho em 27/02/2020.

27/02/2020, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2020, 16:35

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/02/2020, 01:19

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 10:43

Conclusos para despacho

15/01/2020, 17:05

Juntada de certidão

15/01/2020, 17:04

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

15/01/2020, 15:58

Juntada de certidão

15/01/2020, 15:58

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/01/2020, 21:32

Distribuído por sorteio

14/01/2020, 21:32

Sentença

•15/03/2023, 17:25

Sentença

•15/03/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•26/02/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•26/02/2023, 11:16

Sentença

•18/01/2023, 16:40

Sentença

•18/01/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 11:19

Despacho

•30/06/2022, 10:55

Despacho

•29/06/2022, 13:20

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 16:45

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 16:44

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 16:00

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 15:59

Todos os documentos(37)

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 10:11

Sentença

•15/03/2023, 17:25

Sentença

•15/03/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•26/02/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•26/02/2023, 11:16

Sentença

•18/01/2023, 16:40

Sentença

•18/01/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 11:19

Despacho

•30/06/2022, 10:55

Despacho

•29/06/2022, 13:20

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 16:45

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 16:44

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 16:00

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 15:59

Documento Comprobatório

•03/11/2021, 08:17

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 15:39

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 15:38

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 17:58

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 17:58

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 16:29

Despacho

•19/11/2020, 15:28

Despacho

•19/11/2020, 10:25

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 10:27

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 10:26

Despacho

•21/08/2020, 12:04

Despacho

•04/08/2020, 15:50

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:22

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:22

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 09:39

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 09:39

Decisão

•30/04/2020, 09:46

Decisão

•30/03/2020, 18:20

Ato Ordinatório

•04/03/2020, 10:47

Ato Ordinatório

•04/03/2020, 10:46

Despacho

•19/02/2020, 09:48

Despacho

•17/02/2020, 15:36