Recurso Especial 5008611-02.2018.4.03.0000 - TRF3

Recurso Especial 5008611-02.2018.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

14/11/2023, 09:12

Transitado em Julgado em 09/11/2023

14/11/2023, 09:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 675688/2023 - AgInt nos EDcl no

16/10/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0675688 - AgInt nos EDcl no REsp 2069895 - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023, 16:10

Conhecido o recurso de ROBERTO VETRANO e SERGIO VETRANO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00675688/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2069895/SP

09/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2023-AJC-1T)

27/09/2023, 16:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000752-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023, 10:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

22/09/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023, 18:39

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00675688/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2069895/SP

21/09/2023, 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/09/2023, 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/09/2023, 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 675688/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 833.

14/09/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/07/2023 Petição Nº 675688/2023 -

10/07/2023, 05:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/06/2023, 10:50