Execução Fiscal 0004391-24.2015.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.253,99

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARARAQUARA

CNPJ

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO

OAB/SP 150500·CPF·Representa: Autor

ANDERSON RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP 243787·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 15:34

Transitado em Julgado em 29/04/2023

09/08/2023, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARAQUARA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:12

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 17:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/10/2022, 17:15

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARAQUARA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:07

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:26

Publicado Intimação em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2022, 12:26

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.24/2022 (2a. Vara)

28/01/2022, 10:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/01/2022, 10:04

Todas as movimentações(37)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 15:34

Transitado em Julgado em 29/04/2023

09/08/2023, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARAQUARA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:12

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 24/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•28/10/2022, 17:15

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 17:02

25/03/2023, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 17:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/10/2022, 17:15

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARAQUARA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:07

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:26

Publicado Intimação em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2022, 12:26

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.24/2022 (2a. Vara)

28/01/2022, 10:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/01/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARARAQUARA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO - SP150500 EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS A T O O R D I N A T Ó R I O “Ciência às partes e ao Ministério Público, quando atuante como fiscal da lei, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti” (Art. 3º, inc. IV, letra "a", item 2, da Res. PRES nº 418/2021). Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004391-24.2015.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 17:07

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/01/2022, 17:05

Juntada de ato ordinatório

27/01/2022, 17:02

Juntada de certidão

27/01/2022, 17:01

Juntada de certidão

27/01/2022, 16:58

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

27/01/2022, 16:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 60/2017 (2a. Vara)

14/09/2017, 12:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/04/2017, 09:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

24/04/2017, 08:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/08/2016, 12:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA

08/08/2016, 11:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/03/2016, 13:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

01/02/2016, 14:26

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0009099-20.2015.403.6120 - Apenso

18/01/2016, 15:50

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: C.P. 228/2015

07/10/2015, 14:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENVIO CARTA PRECATORIA N.228/2015 POR EMAIL Complemento Livre: AO JUIZO DEPRECADO PARA CUMPRIMENTO

20/08/2015, 08:52

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: PRECATORIA Loal de Cumprimento: BAURU/SP Complemento Livre: C.P. 228/2015

17/08/2015, 12:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/04/2015, 14:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/04/2015, 14:28

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

17/04/2015, 11:36

Decisão

•27/01/2022, 17:01