Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001791-03.2001.4.03.6126 - TRF3

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 14:56

Transitado em Julgado em 30/08/2023

30/08/2023, 14:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de EDVALDO ANTONIO VITAME em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:10

Decorrido prazo de EDVALDO ANTONIO VITAME em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:26

Publicado Sentença em 10/07/2023.

10/07/2023, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

09/07/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/07/2023, 12:56

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 12:32

Decorrido prazo de EDVALDO ANTONIO VITAME em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 10:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 10:40

Decorrido prazo de EDVALDO ANTONIO VITAME em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:44

Publicado Despacho em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 01:17

Publicado Despacho em 14/06/2023.

14/06/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 01:17

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 13:55

Conclusos para despacho

08/06/2023, 09:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2023, 13:36

Juntada de documento digitalizado

05/06/2023, 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2022, 15:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/04/2022, 15:23

Juntada de certidão

19/04/2022, 15:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/03/2022 23:59.

11/04/2022, 18:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/03/2022, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 00:02

Publicado Decisão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:02

Decorrido prazo de EDVALDO ANTONIO VITAME em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:04

Juntada de documento digitalizado

04/03/2022, 10:45

Desentranhado o documento

04/03/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 10:33

Juntada de documento digitalizado

04/03/2022, 10:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:09

Proferida decisão interlocutória

23/02/2022, 17:49

Conclusos para despacho

23/02/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2022, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:27

Publicado Despacho em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 10:35

Conclusos para despacho

01/02/2022, 10:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2022, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDVALDO ANTONIO VITAME Advogado do(a) EXEQUENTE: ROMEU TERTULIANO - SP58350 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO RAMOS NOVELLI - SP67990 D E S P A C H O Diante da virtualização dos autos, intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando em 5 (cinco) dias eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Após, não havendo irregularidades apontadas, requeiram o que de direito no prazo de 15 dias. Intimem-se. SANTO ANDRé, 27 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001791-03.2001.4.03.6126

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 17:01

Conclusos para despacho

27/01/2022, 14:55

Juntada de documento digitalizado

27/01/2022, 14:42

Recebidos os autos

27/01/2022, 14:42

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

03/04/2020, 15:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 6/2013 (3a. Vara)

17/01/2013, 16:16

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 623/629

15/01/2013, 11:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/01/2013, 09:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/12/2012, 12:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261260032528 Complemento Livre:

12/12/2012, 09:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/12/2012, 15:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

22/11/2012, 15:12

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 357/389

21/11/2012, 09:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

19/11/2012, 08:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

05/09/2012, 08:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/08/2012, 13:38

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

31/08/2012, 11:09

Cálculo - ATOS DA CONTADORIA CALCULO Complemento Livre:

31/08/2012, 11:02

Recebimento - RECEBIMENTO PELA CONTADORIA

27/06/2012, 11:27

Remessa - REMESSA INTERNA CONTADOR CALCULO

27/06/2012, 11:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/06/2012, 11:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

13/06/2012, 12:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre:

12/06/2012, 13:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/05/2012, 15:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

14/05/2012, 15:47

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 708/714

14/05/2012, 07:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/05/2012, 13:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/05/2012, 13:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXTRATO BACENJUD Complemento Livre:

08/05/2012, 13:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre:

24/04/2012, 10:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/04/2012, 12:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

10/04/2012, 12:54

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 482/495

03/04/2012, 06:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

02/04/2012, 08:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

19/03/2012, 11:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261260005636 Complemento Livre:

15/03/2012, 13:19

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 41/2012

12/03/2012, 15:15

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 12/03/2012 GUIA: 41

12/03/2012, 15:15

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 543/2011: PACOTE: 6708

20/10/2011, 14:25

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.543/2011 (3a. Vara)

18/10/2011, 14:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre:

05/10/2011, 10:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/09/2011, 12:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

16/09/2011, 13:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/09/2011, 13:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/08/2011, 13:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre:

09/08/2011, 11:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/08/2011, 14:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

26/07/2011, 14:57

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 231/234

26/07/2011, 08:06

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/07/2011, 09:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/06/2011, 08:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXTRATO PAGAMENTO RPV Complemento Livre:

14/06/2011, 08:14

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 112/2011

14/06/2011, 07:26

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 14/06/2011 GUIA: 112

14/06/2011, 07:26

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 255/2011: PACOTE: 6708

18/05/2011, 13:29

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.255/2011 (3a. Vara)

18/05/2011, 08:36

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR REMETIDA (TRF OU AUTORIDADE) Complemento Livre: Nº TRF 20110058802 - OFICIO Nº 20110000050R

13/04/2011, 09:35

Enviada ao Tribunal - REQUISICAO DE PAGAMENTO PRECATORIO REMETIDA AO TRF Complemento Livre: Nº TRF 20110058801 - OFICIO Nº 20110000049R

13/04/2011, 09:35

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 271/274

05/04/2011, 06:21

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/04/2011, 13:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre:

03/02/2011, 14:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/01/2011, 14:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

19/01/2011, 13:15

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

06/12/2010, 11:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/11/2010, 12:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre:

24/11/2010, 14:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/11/2010, 08:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

20/10/2010, 14:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/10/2010, 14:27

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 2603.2010.02410 Complemento Livre:

19/10/2010, 12:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre: 730

11/10/2010, 14:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: EDVALDO ANTONIO VITAME X Exe: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -Despaho n:146 -Com alteração de CLASSE- 29.PROCEDIMENTO ORDINARIO para 206.EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA

11/10/2010, 13:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/09/2010, 12:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre:

13/09/2010, 12:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/08/2010, 15:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

07/06/2010, 15:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 425/428

01/06/2010, 08:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/05/2010, 09:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/03/2010, 11:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/03/2010, 11:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO

04/04/2003, 11:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO TRF 3A. REGIAO Guia de Remessa n. 27/2003 (3a. Vara)

04/04/2003, 08:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE PREVALECENDO DIA 24/03/03

27/03/2003, 10:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE PREVALECENDO DIA 21/03/03

27/03/2003, 10:56

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 223/225

21/03/2003, 07:52

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/03/2003, 07:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/02/2003, 14:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/02/2003, 07:52

Publicação - PUBLICACAO DE SENTENCA ,PAG. 212/213

10/01/2003, 14:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE

10/01/2003, 13:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE

10/01/2003, 13:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

23/12/2002, 14:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/12/2002, 15:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

24/04/2002, 13:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE

05/04/2002, 11:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE DO AUTOR

03/04/2002, 08:05

Publicação - PUBLICACAO DE SENTENCA ,PAG. 47/52

02/04/2002, 08:58

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

22/03/2002, 08:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

04/02/2002, 09:58

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

14/01/2002, 12:37

—

Partes do Processo(237)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/08/2023

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDVALDO ANTONIO VITAME em 31/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDVALDO ANTONIO VITAME em 13/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/07/2023 23:59.

Publicado Sentença em 10/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de EDVALDO ANTONIO VITAME em 05/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDVALDO ANTONIO VITAME em 22/06/2023 23:59.

Todas as movimentações(154)