Execução de Título Extrajudicial 5001799-45.2017.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2017

Valor da Causa

R$ 106.581,41

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Taubaté

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO SANTOS ZACCHIA

OAB/SP 218348·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

MEDEIROS E BARREIRA COZINHA INDUSTRIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 11:51

Juntada de certidão

17/02/2023, 11:51

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:08

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 04:37

Decorrido prazo de MEDEIROS E BARREIRA COZINHA INDUSTRIAL LTDA - ME em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 21:29

Publicado Sentença em 23/01/2023.

25/01/2023, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 01:49

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2022, 19:16

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 16:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/09/2022, 17:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:26

Publicado Decisão em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:26

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 11:51

Juntada de certidão

17/02/2023, 11:51

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:08

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 04:37

Decorrido prazo de MEDEIROS E BARREIRA COZINHA INDUSTRIAL LTDA - ME em 14/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•16/12/2022, 13:54

Sentença

•15/12/2022, 19:16

15/02/2023, 21:29

Publicado Sentença em 23/01/2023.

25/01/2023, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 01:49

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2022, 19:16

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 16:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/09/2022, 17:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:26

Publicado Decisão em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: MEDEIROS E BARREIRA COZINHA INDUSTRIAL LTDA - ME D E C I S Ã O I - Em que pese a existência do princípio da menor onerosidade para o executado, art. 805 CPC/2015, há de se ponderar que o objetivo do processo executivo é o pagamento ao credor do modo mais fácil e célere. Assim, estando o Poder Judiciário dotado do mecanismo de bloqueio de contas ou investimentos dos devedores através de sistema eletrônico, cujo procedimento está estabelecido no art. 854 do CPC/2015, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001799-45.2017.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté defiro a penhora eletrônica por meio do sistema SISBAJUD, considerando inclusive a ordem de preferência elencada no art. 835 do CPC/2015. II - Dê-se ciência ao executado da indisponibilidade efetivada em seus ativos financeiros, por meio do sistema SISBAJUD, intimando-o a comprovar, em querendo e se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis. III - No caso de bloqueio de valores insuficientes até mesmo para o pagamento das custas processuais, deverá ser aplicada a norma do artigo 836, do CPC/2015, realizando o desbloqueio dos valores de forma imediata. IV - Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, providencie-se a transferência do numerário constrito para conta vinculada a este Juízo, na agência 4106 da Caixa Econômica Federal. V - Se infrutífero o bloqueio de bens pelo SISBAJUD, realize a secretaria pesquisa de bens no sistema RENAJUD. Int. TAUBATÉ, 5 de novembro de 2021. Marisa Vasconcelos Juíza Federal

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 17:19

Juntada de certidão

27/01/2022, 17:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/11/2021, 18:26

Conclusos para decisão

05/11/2021, 13:21

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/02/2021 23:59.

01/03/2021, 05:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2021, 11:37

Publicado Despacho em 01/02/2021.

01/02/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

30/01/2021, 08:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 20:40

Conclusos para despacho

27/01/2021, 13:09

Juntada de certidão

20/11/2020, 12:41

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 02:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/04/2020, 10:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/02/2020, 17:36

Publicado Edital em 12/02/2020.

13/02/2020, 01:34

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/02/2020, 01:34

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 11:35

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

30/09/2019, 14:26

Conclusos para despacho

30/08/2019, 14:53

Decorrido prazo de MEDEIROS E BARREIRA COZINHA INDUSTRIAL LTDA - ME em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 00:53

Publicado Citação e intimação em 31/07/2019.

31/07/2019, 00:00

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

31/07/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 12:28

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/07/2019, 12:04

Conclusos para despacho

05/05/2019, 14:27

Expedição de Edital.

03/12/2018, 17:30

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/09/2018 23:59:59.

28/09/2018, 01:56

Publicado Despacho em 05/09/2018.

05/09/2018, 00:29

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/09/2018, 00:29

Expedição de Outros documentos.

31/08/2018, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2018, 15:31

Conclusos para despacho

21/08/2018, 18:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/08/2018 23:59:59.

04/08/2018, 01:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/07/2018, 17:33

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/07/2018, 00:10

Publicado Despacho em 13/07/2018.

13/07/2018, 00:10

Expedição de Outros documentos.

10/07/2018, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2018, 15:27

Conclusos para despacho

06/07/2018, 11:00

Juntada de certidão

14/05/2018, 15:54

Expedição de Carta de citação.

03/04/2018, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 17:41

Juntada de certidão

13/03/2018, 17:44

Conclusos para despacho

19/12/2017, 12:46

Expedição de Certidão.

07/12/2017, 15:12

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

07/12/2017, 15:12

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

05/12/2017, 18:37

Distribuído por sorteio

05/12/2017, 18:37

Decisão

•27/01/2022, 17:18

Decisão

•05/11/2021, 18:26

Despacho

•28/01/2021, 11:09

Despacho

•27/01/2021, 20:40

Despacho

•31/08/2018, 18:15

Despacho

•29/08/2018, 15:31

Despacho

•10/07/2018, 15:56

Despacho

•10/07/2018, 15:27

Despacho

•14/03/2018, 17:41