Agravo em Recurso Especial 5002065-15.2019.4.03.6104 - TRF3

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

20/10/2022, 15:13

Transitado em Julgado em 20/10/2022

20/10/2022, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 733495/2022

26/08/2022, 19:21

Protocolizada Petição 733495/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2022

26/08/2022, 19:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022

23/08/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2022, 19:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022

20/08/2022, 18:40

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/08/2022, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/06/2022, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 493800/2022

09/06/2022, 16:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2022, 16:32

Protocolizada Petição 493800/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/06/2022

09/06/2022, 16:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2022

25/05/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2022, 19:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2022

24/05/2022, 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/05/2022, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/05/2022, 10:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/05/2022, 10:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/04/2022, 16:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/04/2022, 15:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/02/2022, 12:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/02/2022, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

07/02/2022, 13:17

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 20/10/2022

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 733495/2022

Protocolizada Petição 733495/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 493800/2022

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 493800/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/06/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2022

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