Execução de Título Extrajudicial 0001747-81.2010.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2010

Valor da Causa

R$ 18.740,25

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Taubaté

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 20:15

Conclusos para despacho

11/05/2026, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 19:30

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/03/2026 23:59.

29/03/2026, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 16:34

Conclusos para despacho

10/02/2026, 18:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/12/2025, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 13:56

Conclusos para despacho

14/11/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/09/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 14:22

Todas as movimentações(118)

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 20:15

Conclusos para despacho

11/05/2026, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 19:30

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/03/2026 23:59.

29/03/2026, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 16:34

Conclusos para despacho

10/02/2026, 18:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/12/2025, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 13:56

Conclusos para despacho

14/11/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/09/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 16:59

Conclusos para despacho

07/07/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2025, 21:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/05/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 15:10

Juntada de ato ordinatório

25/04/2025, 14:57

Juntada de certidão

25/04/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 15:09

Juntada de certidão

23/06/2023, 19:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:03

Juntada de certidão

20/05/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 15:56

Conclusos para despacho

10/05/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/04/2022, 14:41

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:49

Decorrido prazo de POSTO SERRA DE TAUBATE LTDA - EPP em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:40

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO FRANQUEIRA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:40

Decorrido prazo de CASSIANO RICARDO FRANQUEIRA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:06

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:46

Decorrido prazo de POSTO SERRA DE TAUBATE LTDA - EPP em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:45

Decorrido prazo de CASSIANO RICARDO FRANQUEIRA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:45

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO FRANQUEIRA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ITALO SERGIO PINTO - SP184538 EXECUTADO: POSTO SERRA DE TAUBATE LTDA - EPP, CASSIANO RICARDO FRANQUEIRA, LUIZ ANTONIO FRANQUEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: DEBORA REZENDE - SP256025, SERGIO RICARDO MARQUES GONCALVES - SP169158 Advogados do(a) EXECUTADO: DEBORA REZENDE - SP256025, SERGIO RICARDO MARQUES GONCALVES - SP169158 Advogados do(a) EXECUTADO: DEBORA REZENDE - SP256025, SERGIO RICARDO MARQUES GONCALVES - SP169158 D E S P A C H O Dê-se ciência ao RÉU da indisponibilidade efetivada em seus ativos financeiros, por meio do sistema SisbaJud, intimando-o a comprovar, em querendo e se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, providencie-se a transferência do numerário constrito para conta vinculada a este Juízo, na agência 4106 da Caixa Econômica Federal. Int. Taubaté, 31 de janeiro de 2022. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001747-81.2010.4.03.6121

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:27

Publicado Decisão em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ITALO SERGIO PINTO - SP184538 EXECUTADO: POSTO SERRA DE TAUBATE LTDA - EPP, CASSIANO RICARDO FRANQUEIRA, LUIZ ANTONIO FRANQUEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: DEBORA REZENDE - SP256025, SERGIO RICARDO MARQUES GONCALVES - SP169158 Advogados do(a) EXECUTADO: DEBORA REZENDE - SP256025, SERGIO RICARDO MARQUES GONCALVES - SP169158 Advogados do(a) EXECUTADO: DEBORA REZENDE - SP256025, SERGIO RICARDO MARQUES GONCALVES - SP169158 DECISÃO I - Em que pese a existência do princípio da menor onerosidade para o executado, art. 805 CPC/2015, há de se ponderar que o objetivo do processo executivo é o pagamento ao credor do modo mais fácil e célere. Assim, estando o Poder Judiciário dotado do mecanismo de bloqueio de contas ou investimentos dos devedores através de sistema eletrônico, cujo procedimento está estabelecido no art. 854 do CPC/2015, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001747-81.2010.4.03.6121 defiro a penhora eletrônica por meio do sistema SISBAJUD, considerando inclusive a ordem de preferência elencada no art. 835 do CPC/2015. II - Dê-se ciência ao executado da indisponibilidade efetivada em seus ativos financeiros, por meio do sistema SISBAJUD, intimando-o a comprovar, em querendo e se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis. III - No caso de bloqueio de valores insuficientes até mesmo para o pagamento das custas processuais, deverá ser aplicada a norma do artigo 836, do CPC/2015, realizando o desbloqueio dos valores de forma imediata. IV - Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, providencie-se a transferência do numerário constrito para conta vinculada a este Juízo, na agência 4106 da Caixa Econômica Federal. V - Se infrutífero o bloqueio de bens pelo SISBAJUD, realize a secretaria pesquisa de bens no sistema RENAJUD. Int. Taubaté, 10 de novembro de 2021. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL

28/01/2022, 00:00

Conclusos para decisão

27/01/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 17:26

Juntada de certidão

27/01/2022, 17:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/11/2021, 13:40

Conclusos para decisão

10/11/2021, 11:48

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/11/2021, 11:48

Conclusos para decisão

10/11/2021, 11:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 11:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2021, 16:03

Publicado Despacho em 10/02/2021.

10/02/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

10/02/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 17:17

Conclusos para despacho

05/02/2021, 15:16

Juntada de certidão

07/08/2020, 10:42

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 03:56

Publicado Despacho em 03/02/2020.

03/02/2020, 00:54

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/02/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 12:29

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 18:49

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/08/2019, 00:22

Publicado Despacho em 23/08/2019.

23/08/2019, 00:22

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 10:16

Juntada de certidão

21/08/2019, 10:16

Juntada de certidão

21/08/2019, 10:15

Conclusos para despacho

16/08/2019, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 18:48

Conclusos para despacho

05/05/2019, 16:20

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 21:56

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 47/2019 (1a. Vara)

27/02/2019, 07:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.47/2019 (1a. Vara)

15/02/2019, 16:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/02/2019, 15:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/02/2019, 15:47

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

15/02/2019, 15:21

Expedição de Outros documentos.

15/02/2019, 15:21

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

15/02/2019, 15:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/12/2018, 07:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/12/2018, 14:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

30/08/2018, 10:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

29/08/2018, 18:41

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 100

14/06/2018, 08:22

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/04/2018, 13:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/04/2018, 11:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/04/2018, 11:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

11/04/2018, 13:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/09/2017, 12:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

01/09/2017, 13:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/12/2014, 15:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

24/09/2014, 14:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/09/2014, 13:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/03/2013, 18:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2012610300538481 Complemento Livre:

21/03/2013, 12:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201161030031597 Complemento Livre:

29/08/2011, 13:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201161030032305 Complemento Livre:

26/08/2011, 13:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/08/2011, 09:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

14/06/2011, 09:28

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 811/827

13/06/2011, 10:35

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO Complemento Livre:

02/05/2011, 13:14

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/03/2011, 15:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/03/2011, 12:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2011030004407 Complemento Livre:

28/02/2011, 12:35

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 891/898

04/02/2011, 09:32

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/12/2010, 16:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/12/2010, 16:10

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: 426/2010

06/12/2010, 16:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO E PENHORA Loal de Cumprimento: SANTOS Complemento Livre:

23/08/2010, 13:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre: E PENHORA

23/08/2010, 13:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO E PENHORA Loal de Cumprimento: SANTOS Complemento Livre: 426/2010

23/08/2010, 10:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre: E PENHORA

23/08/2010, 10:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/08/2010, 14:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/08/2010, 12:19

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

15/07/2010, 14:49

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 20:15

Despacho

•11/02/2026, 16:34

Despacho

•17/11/2025, 13:56

Despacho

•25/07/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 14:57

Despacho de Inspeção

•27/05/2024, 15:09

Despacho

•16/05/2022, 14:14

Despacho

•13/05/2022, 15:56

Despacho

•18/02/2022, 14:25

Despacho

•02/02/2022, 18:18

Decisão

•27/01/2022, 17:25

Decisão

•10/11/2021, 13:40

Despacho

•08/02/2021, 10:10

Despacho

•05/02/2021, 17:17

Documento Digitalizado

•07/08/2020, 10:42

Todos os documentos(19)

Despacho

•11/05/2026, 20:15

Despacho

•11/02/2026, 16:34

Despacho

•17/11/2025, 13:56

Despacho

•25/07/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 14:57

Despacho de Inspeção

•27/05/2024, 15:09

Despacho

•16/05/2022, 14:14

Despacho

•13/05/2022, 15:56

Despacho

•18/02/2022, 14:25

Despacho

•02/02/2022, 18:18

Decisão

•27/01/2022, 17:25

Decisão

•10/11/2021, 13:40

Despacho

•08/02/2021, 10:10

Despacho

•05/02/2021, 17:17

Documento Digitalizado

•07/08/2020, 10:42

Despacho

•30/01/2020, 12:29

Despacho

•21/08/2019, 10:16

Despacho

•20/08/2019, 16:23

Despacho

•15/08/2019, 18:48