Execução Fiscal 5000389-89.2017.4.03.6140 - TRF3

Execução Fiscal 5000389-89.2017.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 17:09

Transitado em Julgado em 10/06/2022

10/06/2022, 17:09

Decorrido prazo de AUTO POSTO BARAO DE MAUA LTDA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:17

Decorrido prazo de MARIA EMILIANA BELMONTE LOPES em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:17

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MARIA CLARETE GOMES em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:17

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:10

Publicado Sentença em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: AUTO POSTO BARAO DE MAUA LTDA, MARIA EMILIANA BELMONTE LOPES, MARCO ANTONIO MARIA CLARETE GOMES Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO MIESSA DE MICHELI - SP271247 S E N T E N Ç A AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ajuizou execução fiscal em face de AUTO POSTO BARAO DE MAUA LTDA e outros (2). Conforme última atualização noticiada no processo, a dívida somava R$ 10.763,28 (id 58512091). A parte exequente deu quitação ao pagamento da dívida. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000389-89.2017.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela satisfação da obrigação. Liberem-se as constrições eventualmente existentes, expedindo-se o necessário. Deixo de determinar a intimação dos executados MARIA EMILIAN e AUTO POSTO BARAO DE MAUA LTDA. requerida pela ANP no id 58512090, tendo em vista que a pretensão regressiva deve ser exercitada em ação autônoma. Caso haja requerimento da parte, fica dispensada sua intimação desta sentença. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2022, 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2022, 12:32

Conclusos para julgamento

05/12/2021, 19:53

Documentos

Sentença

•27/01/2022, 17:25

Sentença

•27/01/2022, 16:51

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/06/2022

Decorrido prazo de AUTO POSTO BARAO DE MAUA LTDA em 21/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARIA EMILIANA BELMONTE LOPES em 21/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MARIA CLARETE GOMES em 21/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 18/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 31/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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