Procedimento Comum Cível 0003867-56.2008.4.03.6125 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2008

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ourinhos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de Ourinhos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 19 - Des.fed. Valdeci dos Santos

Partes do Processo

CICERO BRAGA SAMPAIO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(100)

CICERO BRAGA SAMPAIO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 16:04

Juntada de certidão

09/05/2023, 16:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 02:19

Decorrido prazo de CICERO BRAGA SAMPAIO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:26

Publicado Despacho em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 20:25

Conclusos para despacho

27/03/2023, 13:07

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/03/2023, 13:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.8/2023 (1a. Vara) (em Seretaria)

27/03/2023, 08:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/03/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição inicial

02/12/2022, 11:54

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

01/12/2022, 18:59

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 16:04

Juntada de certidão

09/05/2023, 16:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 02:19

Decorrido prazo de CICERO BRAGA SAMPAIO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:26

Publicado Despacho em 30/03/2023.

Documentos

Despacho

•28/03/2023, 11:16

Despacho

•27/03/2023, 20:25

30/03/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 20:25

Conclusos para despacho

27/03/2023, 13:07

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/03/2023, 13:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.8/2023 (1a. Vara) (em Seretaria)

27/03/2023, 08:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/03/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição inicial

02/12/2022, 11:54

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

01/12/2022, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: DANIEL CORREA - SP251470-A APELADO: CICERO BRAGA SAMPAIO Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI - SP193592 OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Manifeste-se a Caixa Econômica Federal-CEF quanto à proposta de acordo apresentada pela parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio ou nada requerido, considerando que, em suporte físico, o presente feito encontrava-se com o julgamento suspenso em razão da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos RE nº 626.307/SP, nº 591.797/SP e nº 632.212/SP que, em sede de repercussão geral, determinou o sobrestamento dos feitos cuja lide trata dos expurgos inflacionários relativos aos Plano Collor I e II, Bresser e Verão, mantenha-se o sobrestamento destes autos, independentemente da intimação das partes, até que sobrevenha decisão definitiva. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria para providências. São Paulo, 26 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003867-56.2008.4.03.6125 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

28/01/2022, 00:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 230/2010 (1a. Vara)

16/11/2010, 11:49

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 348/365

18/08/2010, 07:52

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/08/2010, 10:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/08/2010, 12:13

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 384/416

25/05/2010, 07:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre:

20/05/2010, 12:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA CEF Complemento Livre:

27/04/2010, 11:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

26/04/2010, 08:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/04/2010, 12:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

09/04/2010, 12:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

22/02/2010, 08:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre:

01/10/2009, 10:44

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1540/1562

15/09/2009, 10:22

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/09/2009, 10:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/09/2009, 11:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre:

30/07/2009, 11:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre:

16/06/2009, 09:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/06/2009, 13:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

08/06/2009, 13:59

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1829/1846

29/05/2009, 07:53

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre:

25/05/2009, 11:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/05/2009, 11:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/05/2009, 11:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTESTACAO DA CEF Complemento Livre:

08/05/2009, 07:59

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 894/928

13/04/2009, 09:04

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/03/2009, 14:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/03/2009, 14:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA PARTE AUTORA Complemento Livre:

17/02/2009, 13:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/02/2009, 13:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

13/02/2009, 14:58

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1158/1172

03/02/2009, 08:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre:

02/02/2009, 12:37

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/01/2009, 16:08

Liminar - DESPACHO/DECISAO LIMINAR/ANTECIPACAO DE TUTELA INDEFERIDA Complemento Livre: Número do Livro : 1 Número do registro : 10 Folha iniial : 33

12/01/2009, 14:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/01/2009, 09:52

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/01/2009, 12:01

Decisão

•13/06/2022, 17:23

Despacho

•19/05/2022, 11:35

Despacho

•19/05/2022, 11:21

Despacho

•26/04/2022, 11:08

Despacho

•26/04/2022, 08:27

Despacho

•27/01/2022, 17:29

Despacho

•27/01/2022, 17:01