Agravo em Recurso Especial 0037166-95.2010.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Ação Rescisória · Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

AKIO KUNITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA

OAB/SP 30183·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

20/05/2020, 12:58

Transitado em Julgado em 19/05/2020

20/05/2020, 12:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2020

06/02/2020, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2020, 18:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2020

05/02/2020, 15:48

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

05/02/2020, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2020, 13:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2020, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

09/01/2020, 15:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2020, 15:48