Procedimento Comum Cível 0002267-82.2013.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2013

Valor da Causa

R$ 41.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Barretos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

02/06/2025, 16:43

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 18:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/08/2024, 18:48

Juntada de certidão

02/08/2024, 17:54

Transitado em Julgado em 16/07/2024

29/07/2024, 16:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de VALDECI MENEZES em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:07

Publicado Sentença em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2024, 19:01

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 14:06

Decorrido prazo de VALDECI MENEZES em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:04

Todas as movimentações(122)

Juntada de certidão

02/06/2025, 16:43

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 18:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/08/2024, 18:48

Juntada de certidão

02/08/2024, 17:54

Transitado em Julgado em 16/07/2024

Documentos

Sentença

•20/05/2024, 16:46

Sentença

•15/05/2024, 19:01

29/07/2024, 16:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de VALDECI MENEZES em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:07

Publicado Sentença em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2024, 19:01

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 14:06

Decorrido prazo de VALDECI MENEZES em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 14:21

Juntada de ato ordinatório

31/01/2024, 20:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2024, 19:34

Juntada de documento digitalizado

31/01/2024, 19:34

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.41/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

25/03/2022, 15:08

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: CERTIFICO que os autos físios foram reebidos do Tribunal por esta Serventia. Certifio que se enontram virtualizados no Pje, sob mesma numeração. Certifio ainda que os autos físios foram remetidos ao arquivo, om a devida baixa.

25/03/2022, 14:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/03/2022, 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2022, 14:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/03/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/02/2022, 15:16

Decorrido prazo de VALDECI MENEZES em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:09

Publicado Intimação em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VALDECI MENEZES Advogados do(a) EXEQUENTE: VALMIR MENDES ROZA - SP299117, CESAR WALTER RODRIGUES - SP195504 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. BARRETOS, 11 de fevereiro de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002267-82.2013.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:28

Publicado Intimação em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:28

Expedido alvará de levantamento

11/02/2022, 14:18

Juntada de ato ordinatório

11/02/2022, 14:18

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 12:13

Cancelada a movimentação processual

07/02/2022, 18:53

Desentranhado o documento

07/02/2022, 18:53

Juntada de certidão

03/02/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2022, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VALDECI MENEZES Advogados do(a) EXEQUENTE: VALMIR MENDES ROZA - SP299117, CESAR WALTER RODRIGUES - SP195504 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. BARRETOS, 21 de janeiro de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002267-82.2013.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 17:55

Juntada de ato ordinatório

21/01/2022, 18:54

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 14:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/11/2021, 16:22

Conclusos para despacho

08/09/2021, 14:16

Juntada de certidão

08/09/2021, 14:14

Juntada de certidão

08/09/2021, 14:09

Juntada de certidão

24/06/2021, 10:03

Juntada de certidão

20/05/2021, 14:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/05/2021, 15:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/05/2021, 18:19

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2021.

07/05/2021, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

07/05/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 15:54

Juntada de ato ordinatório

05/05/2021, 15:53

Juntada de certidão

05/05/2021, 15:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2021, 14:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2021, 14:02

Decorrido prazo de VALDECI MENEZES em 22/02/2021 23:59.

24/02/2021, 12:01

Publicado Intimação em 18/12/2020.

18/12/2020, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 01:40

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 11:26

Juntada de ato ordinatório

16/12/2020, 11:25

Decorrido prazo de VALDECI MENEZES em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 04:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/11/2020, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

17/11/2020, 00:18

Publicado Intimação em 17/11/2020.

17/11/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 15:55

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 15:55

Juntada de certidão

12/11/2020, 15:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/11/2020, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 10:36

Conclusos para despacho

10/11/2020, 18:07

Juntada de certidão

10/11/2020, 18:06

Juntada de certidão

26/08/2020, 12:45

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

07/01/2020, 16:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 16/2016 (1a. Vara)

28/04/2016, 08:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661380001915 Complemento Livre: CONTRARRAZOES INSS

11/04/2016, 14:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/03/2016, 11:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

26/02/2016, 06:39

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 785/787

27/01/2016, 08:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/10/2015, 14:37

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/10/2015, 12:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/10/2015, 12:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561020024525 Complemento Livre: APELACAO

22/10/2015, 10:25

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 711/737

20/08/2015, 08:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

27/07/2015, 11:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - SENTENCA EM EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS Complemento Livre:

27/07/2015, 11:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

27/07/2015, 08:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561020023135 Complemento Livre: MANIFESTACAO AUTOR

24/07/2015, 14:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/07/2015, 09:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

14/07/2015, 11:52

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

14/07/2015, 10:28

Procedência em Parte - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE Nome da Parte: VALDECI MENEZES Complemento Livre:

03/07/2015, 10:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

09/03/2015, 13:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/03/2015, 12:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

20/02/2015, 07:57

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 390/395

20/01/2015, 08:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/01/2015, 16:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/01/2015, 08:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/01/2015, 08:51

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: PARTES Complemento Livre: MANIFESTAR FLS. 311

24/10/2014, 16:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/08/2014, 13:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

25/07/2014, 08:58

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 763/768

02/07/2014, 06:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/05/2014, 07:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/04/2014, 14:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/04/2014, 14:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461380001330 Complemento Livre:

28/04/2014, 11:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/02/2014, 14:57

Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo - CITACAO EM SECRETARIA/COMPARECIMENTO ESPONTANEO Nome da Parte: INSS Data da Citação: 10/01/2014 Complemento Livre:

10/01/2014, 08:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS RESPOSTA

10/01/2014, 08:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/12/2013, 15:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/12/2013, 09:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/12/2013, 09:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

19/12/2013, 09:31

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

18/12/2013, 10:59

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 20:08

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 18:54

Despacho

•19/01/2022, 14:10

Despacho

•08/09/2021, 14:09

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 15:54

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 15:53

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 11:25

Despacho

•11/11/2020, 10:36

Decisão

•17/04/2020, 15:24