Execução Fiscal 5005248-29.2021.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.588.674,61

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAEL ZOLLA DE REZENDE

OAB/SP 278840·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

AR DIRETO COMERCIAL EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:20

Decorrido prazo de AR DIRETO COMERCIAL EIRELI - EPP em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:03

Publicado Despacho em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

05/03/2022, 00:37

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/03/2022, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/03/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 12:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:09

Decorrido prazo de AR DIRETO COMERCIAL EIRELI - EPP em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:29

Publicado Despacho em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:29

Conclusos para despacho

02/02/2022, 19:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2022, 18:11

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:20

Decorrido prazo de AR DIRETO COMERCIAL EIRELI - EPP em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:03

Publicado Despacho em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

05/03/2022, 00:37

Autos Suspensos ou Sobrestados

Documentos

Despacho

•03/03/2022, 12:05

Despacho

•27/01/2022, 18:04

04/03/2022, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/03/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 12:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:09

Decorrido prazo de AR DIRETO COMERCIAL EIRELI - EPP em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:29

Publicado Despacho em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:29

Conclusos para despacho

02/02/2022, 19:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2022, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AR DIRETO COMERCIAL EIRELI - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: RAPHAEL ZOLLA DE REZENDE - SP278840 DESPACHO Petição ID nº 165528756: Ciência à exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o alegado parcelamento do crédito cobrado nos autos. Após, tornem conclusos inclusive para, em sendo o caso, apreciar o pedido formulado conforme ID nº 170122216. Int.-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5005248-29.2021.4.03.6102

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2021, 11:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:08

Conclusos para despacho

24/11/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 10:49

Juntada de Petição de certidão

22/11/2021, 10:17

Mandado devolvido parcialmente cumprido

22/11/2021, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2021, 16:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/11/2021, 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2021, 08:48

Expedição de Mandado.

28/10/2021, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 13:46

Conclusos para despacho

06/10/2021, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2021, 18:21

Expedição de Carta de citação.

04/08/2021, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 10:10

Conclusos para despacho

08/07/2021, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2021, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 15:40

Conclusos para despacho

29/06/2021, 08:49

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

28/06/2021, 20:56

Recebidos os autos

28/06/2021, 20:56

Juntada de certidão

28/06/2021, 20:56

Recebido pelo Distribuidor

28/06/2021, 11:33

Distribuído por sorteio

28/06/2021, 11:33

Despacho

•28/10/2021, 09:31

Despacho

•27/10/2021, 13:46

Despacho

•03/08/2021, 19:01

Despacho

•05/07/2021, 15:40